DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 769, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001009/2024-
18, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/03/2024, o servidor FRANKLIN
DELANO PORTO JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1666782, da função de Coordenador do Curso de
Eletromecânica do campus Vitória da Conquista, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1.197, de 29/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/04/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 770, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001008/2024-
65, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2154488,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Eletromecânica do campus Vitória da
Conquista, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 771, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000242/2024-
45, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA CONCEIÇÃO ALVES SANTIAGO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1252213, para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do campus
Santo Amaro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 784, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000594/2024-
81, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARINALVA ANDRADE CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1158478, para exercer a
função de Assistente da Direção de Ensino do campus Barreiras, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 787, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000332/2024-
29, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA QUEZIA SANTOS CARNEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2256847, para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora Técnico-
Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.751 de 22/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 794, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000333/2024-
73, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA SANTA ROSA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1175729, para exercer a
função de Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 815, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000319/2024-
17, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/03/2024, o servidor CLÁUDIO ARAÚJO
DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1460399, do cargo comissionado de Diretor de Administração do campus Valença, código
CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 70, de 06/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 10/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 816, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000318/2024-
72, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor JEFERSON DE JESUS ANUNCIAÇÃO, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2700625, para
exercer o cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus
Valença Tento, código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Tecnologia
da Informação do campus Valença Tento, código FG-02, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1.258 de 13/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 817, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000350/2024-
58, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/03/2024, o servidor LÚCIO ANDRÉ
ANDRADE DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2671588, da função de Diretor do Departamento
de Educação Superior do campus Valença, código FG-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 296, de 01/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 818, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000359/2024-
69, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/03/2024, o servidor TARCIO HENRIQUE
RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1981854, do cargo comissionado de Diretor Acadêmico do
campus Valença, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 263, de
30/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 819, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000349/2024-
23, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ANDREIA RITA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2433315, para exercer o cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Valença
Tento, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 821, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000356/2024-
25, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DIEGO COUTINHO VIEIRA SANTIAGO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3102776, para exercer a função de Diretor de Ensino Superior e Pós-graduação do campus
Valença Tento, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática do campus Valença Tento, código FCC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 337 de 25/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 830, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000236/2024-
85, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 27/02/2024, o servidor DANILO
SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2669336,
do cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Brumado,
código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.794, de 14/06/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 836, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000037/2024-
08, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 31/01/2024, o servidor LEONARDO SILVA
VASCONCELLOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1765784, da função de Coordenador do Curso Integrado
em Sistemas de Energia Renovável do campus Lauro de Freitas, código FCC-01, para a qual
foi designado através da Portaria nº 316, de 03/02/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 10/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA