DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 303/GR/IFAM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art.
42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1935202, para, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Pró-
Reitor de Administração substituto, do IFAM, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
resolve:
Nº 69. DISPENSAR a partir de 31/01/2024, o servidor Genival Nunes de Souza, ocupante do
cargo efetivo, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1804049, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de
Coordenador Substituto de atendimento ás Pessoas com Necessidades Especiais do
IFAM/campus Coari, Código FG-01.
Nº 70. DISPENSAR a partir de 31/01/2024, o servidor Obidiel Martins de Melo, ocupante do
cargo efetivo, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2270194, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de
Coordenador de Extensão Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-02.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 735, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000504/2024-
51, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora REGINA DO NASCIMENTO GOMES XAVIER,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1148505, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino Superior do
campus Barreiras, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de
Arquitetura e Urbanismo do campus Barreiras, código FCC-01, para a qual foi designada através
da Portaria nº 3.299 de 09/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 737, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000378/2024-
77, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE CAETANO PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2188839, para exercer a
função de Coordenador de Registros Escolares do campus Irecê, código FG-01.
Art.
2º -
Em
consequência, dispensá-lo
da
função
de Assistente
do
Departamento de Ensino do campus Irecê, código FG-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1.742 de 22/05/2018, publicada no Diário Oficial da União de 08/06/2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 740, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000377/2024-
22, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ AIRTON DE MATTOS CARNEIRO JÚNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1852028, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 746, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de
21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor dos
Processos Administrativos nº 23460.001847/2023-94 e 23460.000378/2024-77,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JAMES WILKER FREIRE MACHADO,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE
nº 1195927, para exercer a função de Coordenador de Extensão do campus Irecê,
código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de
Registros Escolares do campus Irecê, código FG-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.515, de 03/05/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 19/05/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 757, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000270/2024-
55, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de designação da servidora PALLOMA RIOS DA
SILVA, de que trata a Portaria nº 702, de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº
36, Seção 2, página 17, de 22/02/2024, por motivo de desistência da referida servidora.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 761, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000425/2024-
82, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1365901, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Manutenção Industrial do campus Irecê, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.301, de 19/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000425/2024-
82, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO ESTEVES DE ALMEIDA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3377466, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Manutenção
Industrial do campus Irecê, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 763, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000237/2024-
42, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 26/02/2024, a servidora ANGELA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº
1667887, da função de Assistente da Diretoria de Ensino Médio do campus Simões Filho,
código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.943, de 31/10/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 764, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000237/2024-
42, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAILDA MARIA BISPO DE JESUS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2108901, para exercer a
função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Simões Filho, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 765, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001920/2024-
66, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 22/02/2024, a servidora GEISA FRO ES
DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1965945, da função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino Profissional
Técnico de Nível Médio do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 3.930, de 14/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 766, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001920/2024-
66, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL COUTO CARDOSO, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1282765, para exercer a função de
Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino Profissional do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA