DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.257/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000444.2024-61, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PIO ANTONIO DE FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Sup em Engenharia Eletric do Campus Sertãozinho, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur de
Engenharia de Alimento do Campus Matão. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.258/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000277.2024-33, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PAULA ROBERTA PROJANTE DA SILVA PAZINATI,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 221****, SIAPECAD nº
0198****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Núcleo
Apoio P N e Especificas do Campus Catanduva, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo
Apoio P N e Especificas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.259/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000276.2024-99, resolve:
Designar a servidora IZABELA SALVADOR, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo
Apoio P N e Especificas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.260/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000470.2024-12, resolve:
Designar a servidora JULIANA FAGUNDES JACO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Inf.
Int/Con/Sub do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.272/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000372.2024-17, resolve:
Designar a servidora LUCIANE VIEIRA CARDOSO SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 320****, SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus Matão. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.273/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000371.2024-72, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LIGIA MARIA DE AQUINO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e
Finanças do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus Matão. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.274/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000318.2024-61, resolve:
Designar o servidor HENRIQUE BUZETO GALATI, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratorio Area, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0165****, lotado(a) no(a)
Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus Araraquara, para exercer a Função
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Araraquara.
Efeitos a partir de 04 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.275/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000317.2024-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA SCALIZE, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 200****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do
Campus Araraquara, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao
Ensino do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.276/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004231.2024-49, resolve:
Designar a servidora MARCILENE CRISTINA GOMES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº
0009****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a
Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São
José dos Campos. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.277/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000369.2024-01, resolve:
Designar o servidor JONATAN DOS SANTOS DONATO ALVES, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Registros Acadêmicos do Campus Matão. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.278/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000368.2024-59, resolve:
Dispensar a servidora VANESSA PAULA CAMPOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros
Acadêmicos do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Registros Acadêmicos do Campus Matão. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.232/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000565.2024-33, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor MARIO SERGIO CAMBRAIA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, Código de Vaga nº 0215410, Classe/Nível D501,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Área de
Elétrica 2 do Campus São Paulo, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando Anuênio de 6% (art. 244, da Lei nº
8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RT (Lei nº 12.772/2012).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 728, de 19 de dezembro de 2023, publicada
no D.O.U. nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 2, p. 104, da nomeação de LAYANNY
SAMARA DA SILVA SOUZA, no código de vaga nº 0954506, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Química - Ampla concorrência.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 388, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000246.2024-00, de 22/02/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Miguel Telesca Coelho, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos (FCC), do Departamento de Educação
Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 391, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23702.000112.2024-34 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 01/03/2024, o cargo de Assistente de Aluno,
Classe C, Padrão 407, código de vaga 960541 com regime de trabalho semanal de 40 horas,
do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Vitor de Abreu Rodrigues, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável junto à Prefeitura Municipal de Canela.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 401, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23495.000121.2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vitor Häfele, habilitado em Concurso Público,
homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho
semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em
vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023,
do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954657.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
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