DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2014, seção 2, pág. 1, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 25 - Designar o servidor TAILAH RICARDO BARBOSA LINS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1311472, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador da Coordenadoria de Graduação do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23875.000236/2024-38)
Nº 26 - Designar o servidor LEANDRO CABANEZ FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 5536170, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
de Seção, da Seção de Controle e Documentação (SCD.CRED), na Coordenadoria de
Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000237/2024-82)
Nº 27 - Designar a servidora ANYELLE MIKAELLE PEREIRA VELOSO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3365170, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de
Seção, da Seção de Movimentação e Controle Acadêmica de Graduação (SMCAG.CGRAD), na
Coordenadoria de Graduação, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000238/2024-27)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Damaris Tassotti
Figueiredo Martins, Matrícula SIAPE nº 394368, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005,
com paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da Lei nº 8.112/1990 e do
Decreto nº 5.824/2006. (Processo nº 23087.000831/2024-50)
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 331, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29-02-2024 a servidora Carla Cassiana
Souza Bueno, matrícula Siape nº 1104110, CPF ***.891.786-**, ocupante do cargo de
Professor
Magistério
Superior,
Classe
A,
Nível
1,
lotada
na
Faculdade
de
Medicina/Departamento de Clínica Médica, código de vaga nº 0932132, nos termos do art.
34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.001300/2024-84).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1369353
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE
MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL/FAMEB.
Motivo do Afastamento: Participar de Reuniões de pesquisa científica na
área de eco-epidemiologia de arboviroses na Emory University.
Período do Afastamento: 08/04/2024 a 14/04/2024
Instituição: Emory University.
Cidade: Atlanta
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Com Ônus FAPESB
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 09/04/2024 a 14/04/2024.
Processo: 23066.007121/2024-07
Nome: PAOLA BARRETO LEBLANC
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1566443
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo do Afastamento: AFASTAMENTO DA SERVIDORA DOCENTE PAOLA
BARRETO LEBLANC, PARA PARTICIPAR DE UMA MISSÃO CIENTÍFICA EM OUIDAH/BENIN,
NO PERÍODO DE 22/06/2024 A 18/08/2024.
Período do Afastamento: 22/06/2024 até 18/08/2024
Instituição: Laboratorio Arts Contemporains
Cidade: Ouidah
País: Benin
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.007913/2024-73.
Nome: CARMELA SICA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2950921
Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/IME
Motivo do Afastamento: Participar do Ischia Group Theory 2024.
Período do Afastamento: 03/04/2024 a 13/04/2024.
Instituição: Universidade de Salerno
Cidade: Salerno
País: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.009944/2024-69.
Nome: WENDEL HENRIQUE BAUMGARTNER
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1524786
Lotação: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA/IGEO
Motivo do
Afastamento: Participar do
2024 American
Association of
Geographers Annual Meeting.
Período do Afastamento: 16/04/2024 a 26/04/2024.
Instituição: American Association of Geographers
Cidade: Honolulu
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.005407/2024-40
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Na publicação do afastamento da servidora: SANANE SANTOS SAMPAIO, mat.
SIAPE n. 1118107, ocorrida no Diário Oficial da União de 28/02/2024, Seção 2, página 29.
Onde lê-se: Período Coberto por bolsa/financiamento, se houver: 16/03/2024 a 31/03/2025
Leia-se: Período Coberto por bolsa/financiamento, se houver: 16/03/2022 a
31/03/2025. Processo: 23066.007179/2024-42.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 116, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.001570/2024-33,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RISONETE BAT I S T A
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1089982, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 316, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.008083/2024-44, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por
FILIPE EMMANUEL PORFIRIO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1250756, código de vaga nº
702344, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 01 de março de 2024.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 325 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ENILSON
PALMEIRA CAVALCANTI, Matrícula Siape: 335375, Cargo: Professor de Magistério Superior,
Classe: Titular, Código de Vaga: 259014, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências
Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com
amparo legal no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003.
(processo nº 23096.007569/2024-65)
Nº 333 - Conceder pensão vitalícia a JOSÉ SARAIVA DA SILVA, com fundamento no artigo
23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação
dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Maria de Assis
Saraiva, ocorrido em 16/01/2024, matrícula SIAPE nº 0333076, cargo ocupado: Professor
do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros
a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada
pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04.
(processo nº 23096.011763/2024-45)
Nº 334 - Designar o servidor JUNIOR FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS, Matrícula
Siape: 1009576, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de
COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA PRAC/UFCG, com efeito a partir de 28 de
fevereiro de 2024. (processo nº 23096.002218/2024-68)
Nº 335 - Designar a servidora JANUSE NOGUEIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape: 1441444,
Cargo: Odontólogo, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função
gratificada (FG-03) de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE da PRAC / U FCG ,
com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2024. (processo nº 23096.002218/2024-68)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 344 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSÉ RILDO
DE OLIVEIRA, Matrícula Siape: 336259, Cargo: Engenheiro, Classe: E, nível: I, padrão de
vencimento: 16, Código de Vaga: 259852, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola
do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 20,
§2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.005753/2024-71)
Nº 346 - Nomear TAISSA SANTOS DE LIMA, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital N.º 2, de 31 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União N.º 172,
Seção 3, Página 58, de 08 de setembro de 2020; reabertura do Concurso Público por meio do
Edital N.º 2, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição N.º 81, Seção 3, Página 100, de
02 de maio de 2022; com a Homologação do Resultado Final através do Edital Reitoria/SRH N.º
3, de 15 de setembro de 2022, publicado no D.O.U. Edição N.º 177, Seção 3, Página 70, de 16 de
setembro de 2022; e com a prorrogação da validade por intermédio do Edital N.º 5
Reitoria/SRH, de 28 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. Edição N.º 169, Seção 3, Página 57,
de 04 de setembro de 2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-I, nível I, em Regime de Trabalho T-40, com Dedicação Exclusiva, para a a Unidade
Acadêmica de Educação Básica do Centro de Humanidades, código de vaga nº 261964, oriundo
em virtude da exoneração de Crislainy de Lira Gonçalves. (processo nº 23096.010625/2024-
49)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
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