DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 402, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23495.000121.2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Demetrius Ricco Ávila, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana
do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no
D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954654.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 407, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23340.000132.2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Spenst, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 408, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23340.000131.2024-17 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Diego de Abreu Porcellis, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a
função de
Coordenador do
Curso Técnico
em Informática
(FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 266, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23481.004320/2024-54, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Davi Gonçalves Simões, matrícula Siape
nº 3311238, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: Informática, Classe D,
Nível/Padrão 101, código de vaga nº 966917, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts.
33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 21 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 221, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Tássio Guerreiro Antunes Virgínio, matrícula
Siape nº 1143482, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Inovação, código FG-1, do
Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 265, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 158/2024, de 6 de fevereiro de
2024, que designou o servidor Harry Sousa Paiva, matrícula Siape nº 1809817, ocupante do
cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
coordenador do curso de bacharelado em Medicina Veterinária, código FUC-1, do Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 50, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Aline Fernanda Alves de Aguiar Brandao, Matrícula
Siape nº 3311469, ocupante do cargo Assistente em Administração, para, em substituição,
exercer a função de Gerente de Administração, código CD-04, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 26 de fevereiro a 16 de março
de 2024, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular.
Art. 2º Esta portaria tem efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 51, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luciano de Sousa Moraes, Matrícula Siape nº 2143882,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Gestor
Financeiro Substituto, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Encaminha-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RITA LAÍS CARVALHO SENA SANTOS, CPF nº
***.144.001-**, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RITA LAÍS CARVALHO SENA SANTOS, CPF nº
***.144.001-**, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Inep, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VANDERLEI DOS REIS SILVA, CPF nº ***.640.801-**,
da função de Chefe, código FCE 1.02, do Setor Técnico de Contratos de Aplicação da
Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar VANDERLEI DOS REIS SILVA, CPF nº ***.640.801-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos de Serviços Gráficos
de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF nº ***.588.551-**
da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação
da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF nº ***.588.551-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos para
Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF nº ***.588.551-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO