DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100047
47
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 179, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001465/2024-38, resolve: 
Art. 
1º 
Dispensar 
HEWERTON 
RENATO 
FLEURY 
SILVA, 
Matrícula 
nº
1564867/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Secretário Pro Tempore
de Planejamento, Gestão e Governança da Universidade Federal de Catalão, CD-3. 
Art. 2º Nomear WENDER RODRIGUES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 1549167
/SIAPE,
Administrador,
para
exercer
o cargo
de
Secretário
de
Planejamento, da
Universidade Federal de Catalão, CD-3, ficando dispensado da função de Coordenador
Administrativo, da Secretaria de Planejamento, FG-1, que atualmente ocupa.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 180, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001568/2024-06, resolve: 
Art. 1º Dispensar KARINE CANUTO MARTINS, Matrícula nº 1563485/SIAPE,
Administrador, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore, da Faculdade de
Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Designar JANAINA ALVES DA CRUZ, Matrícula nº 1354695/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, da Faculdade de
Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 182, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001692/2024-63, resolve: 
Art. 1º Designar MARIANA NAYA
DE BRITO RAMOS, Matrícula nº
1916201/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de
Movimentação de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. 
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 184, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001547/2024-82, resolve: 
Art. 1º Dispensar LUIPA MICHELE SILVA CABRAL, Matrícula nº 1031501/SIAPE,
Professor Adjunto, do cargo de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Enfermagem, do
Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. 
Art.
2º Dispensar
THARINE LOUISE
GONÇALVES
CAIRES, Matrícula
nº
1068032/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora Pro Tempore do
Curso de Enfermagem do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 3º Designar LUIPA MICHELE SILVA CABRAL, Matrícula nº 1031501/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Enfermagem, do
Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. 
Art. 4º Designar NORMALENE SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1562450/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Enfermagem,
do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 185, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001840/2024-40, resolve: 
Art. 1º Exonerar ELEUDE BATISTA LEITE, Matrícula nº 1127290/SIAPE, Técnico
em Arquivo, do cargo de Assessor Pro Tempore para Assuntos da Educação Superior, da
Universidade Federal de Catalão, CD-3. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 186, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001564/2024-10, resolve: 
Art. 1º Dispensar ELISIARIO BORGES JUNIOR, Matrícula nº 1748978/SIAPE,
Administrador, da função de Coordenador de Contratos, Acompanhamentos e Cobranças,
da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 
2º
Designar 
WESLEY
ALOISIO 
PEIXOTO
JUNIOR, 
Matrícula
nº
1303070/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Contratos, Acompanhamentos e Cobranças, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças,
da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 187, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001565/2024-64, resolve: 
Art. 
1º 
Dispensar 
WESLEY 
ALOISIO
PEIXOTO 
JUNIOR, 
Matrícula 
nº
1303070/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Análise e
Planejamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade
Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Designar KARINE CANUTO MARTINS, Matrícula nº 1563485/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Análise e Planejamento de Compras,
da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.  
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação , considerando a Portaria nº 231, de 24 de agosto de 2023, do Gabinete do
Reitor da UFC, resolve:
Nº 978 - Designar, MARCELLE COLARES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1165554, para exercer a
função/cargo de PRESIDENTE da COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CONFORMIDADE
E AUTOTUTELA EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS da COORDENADORIA GERAL DE
LEGISLAÇÃO do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.048823/2023-41).
Nº 991 - Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO DOURADO ARRAIS, matrícula SIAPE nº 1202989,
para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do (a) COORDENAÇÃO DO CURSO
DE FARMÁCIA desta Universidade, no período de 01/03/2024 a 28/02/2027.
Art. 2º Designar TIAGO LIMA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3129084, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.049933/2023-21).
Nº 992 - Art. 1º Designar a servidora ANDREA PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669369, para exercer a função COORDENADOR
DE CURSO, FUC - 01, do(a) Curso de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, no período
de 01/03/2024 até 28/02/2027.
Art. 2º Designar o servidor LUCIANO PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2162089, para exercer a função VICE-
COORDENADOR DE CURSO e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.006605/2024-11).
Nº 993 - Art. 1º Reconduzir o servidor PAULO ROBERTO LACERDA LEAL, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior SIAPE nº 2318711, lotado no CAMPUS DA UFC EM
SOBRAL/DIRETORIA, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, FUC - 01, do(a)
CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA, no período de 01/03/2024 até 28/02/2027.
Art. 2º Designar CARLA ROBERTA MACEDO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2689698, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.001415/2024-15).
Nº 994 - Art. 1º Designar o servidor ALEK SANDRO DUTRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior SIAPE nº 2578881, lotado no DEPTO DE FITOTECNIA, para exercer
a função COORDENADOR DE CURSO, FUC - 01, do(a) CURSO DE AGRONOMIA, no período
de 01/03/2024 até 28/02/2027.
Art. 2º Designar DIANA FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1806565,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.004421/2024-16).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 980 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SABRINA CORREA DA COSTA RIBEIRO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 154/2023, publicado no D.O.U de 08/12/2023, em
vaga decorrente de aposentadoria de Mônica Colares Oliveira, Portaria nº 19 1 6 / 2 0 2 3 / U FC,
DOU de 19/04/2023, código de vaga 223483.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.060794/2023-96).
Nº 981 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RODRIGO NOGUEIRA GOUVEIA, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Análises Químicas, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Ricardo Barreto Coelho, Portaria nº 6411 de 19/12/2023,
código de vaga 225575.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.001784/2024-08).
Nº 984 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIA ADRECIANA SILVA DE AGUIAR, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U.
de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 45/2023, publicado no D.O.U
de 13/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Sebastião Carneiro de Almeida,
Portaria nº 4.355/2023/UFC, DOU de 28/08/2023, código de vaga 222553.