DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.005687/2024-86).
Nº 985 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JESSICA BEATRIZ DA SILVA, para o cargo de Engenheiro / Civil,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Pedro Lucas Serafim Fernandes, Portaria nº 4.696/2023/UFC, DOU de
06/09/2023, código de vaga 863553.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.006183/2024-83).
Nº 988 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, CARLEANE DOS SANTOS SOUSA, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022,
publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Icaro Ronney
Cavalcante Alencar, Portaria nº 3515/2022/UFC, DOU de 12/09/2022, código de vaga 222533.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046219/2022-08).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 983, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LEONEL FIGUEIREDO DE ALENCAR
ARARIPE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165612,
SIAPECAD nº 00377357, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de
Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra e
apresentar trabalho no Workshop de PNL para Línguas Indígenas dos Países Lusófonos,
realizado em conjunto com o PROPOR 2024, na Universidade de Santiago de Compostela,
em Galícia, Espanha , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/03/2024 a
15/03/2024 (Processo nº 23067.005728/2024-34).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o processo nº 23855.001007/2024-70, resolve:
Nº 130 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA REGO, SIAPE 1513624,
Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Chefia do Curso de
Licenciatura em Matemática, a partir de 18 de março de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 131 - Art. 1º Designar o servidor PAULO SERGIO MARQUES DOS SANTOS, SIAPE
1296926, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia
do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, a partir de 18 de março de 2024, com
mandato de 02 (dois) anos, com efeitos a contar a partir de 10 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 239 - Conceder aposentadoria voluntária a MOYSES GONCALVES SIQUEIRA FILHO, SIAPE
4175054, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do Art. 20, § 2º
inc. II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, média aritmética,
ambos da Emenda Constitucional nº 103/19.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.005513/2024-11)
Nº 240 - Conceder aposentadoria voluntária a ORLANDO DA ROSA FARIA, SIAPE 2298858,
Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §
8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.005080/2024-96)
Nº 241 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA HELENA MONTEIRO DE BARROS
MIOTTO, SIAPE 295181, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme
§ 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.006230/2024-89)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 243 - NOMEAR em caráter efetivo SABRINA DE OLIVEIRA GOMES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código 
da
vaga:
0228275.(Processo
digital
nº
23068.008207/2024-29)
Nº 244 - NOMEAR em caráter efetivo LÍCIA CAMELO LECCO, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-
R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 278168.(Processo digital nº 23068.008195/2024-32)
Nº 245 - NOMEAR em caráter efetivo NICOLAS REIS DE SOUZA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº
94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 208211.(Processo digital nº 23068.008201/2024-51)
Nº 249 - NOMEAR em caráter efetivo BÁRBARA GARSCHAGEN GONÇALVES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) 
horas
semanais. 
Código
da 
vaga:
745579.(Processo 
digital
nº
23068.008211/2024-97)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 246 - Exonerar a pedido AYSLE DOS SANTOS BAHIENSE, matrícula SIAPE nº 2168565, do
cargo de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a)
Gabinete da Reitoria, a partir de 01/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.008695/2024-74)
Nº 247 - Nomear WALKIRIO SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1677940, para exercer
o cargo de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a)
Gabinete da Reitoria, a partir de 01/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício..(Processo nº 23068.008696/2024-19
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 234, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.097514/2022-12,
resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 20/02/2024, a Portaria nº 490, de 06/07/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2023, Seção 2, página 33, referente a
Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), de interesse de FILIPE SIQUEIRA
FERMINO, matrícula SIAPE nº 1782041, ocupante do cargo de Secretário Executivo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069182/2023-59,
resolve:
Art. 1º Conceder a RAQUEL BARONI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3306952,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Medicina Social, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Afastamento para
estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar no(a) Universidade do Colorado, EUA, no
período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.072342/2023-47,
resolve:
Art. 1º Conceder a MARCO RAMPAZZO BAZZAN, matrícula SIAPE nº 3154350,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de
Filosofia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para estudo
no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Ferrara, Itália,
no período de 15/03/2024 a 15/02/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 703, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005273/2024-47,
resolve:
Dispensar MIRNA AZEVEDO COSTA, matrícula SIAPE nº 2865812, da função de
Coordenador do Curso de Música - Licenciatura, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes,
a partir de 03/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve
 Nº 774 - Designar POTIGUARA CURIONE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2374298, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Música - Licenciatura, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Artes, pelo período de 04/03/2024 a 03/03/2026.
Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em
até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005273/2024-47)
 Nº 776 - Dispensar, a pedido, ALEXSANDRO RODRIGUES MEIRELES, matrícula SIAPE nº
1611981, da função de Chefe da Divisão de Línguas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de
Relações Internacionais, a partir de 01/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.052004/2023-99)

                            

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