DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
 Nº 778 - Dispensar WALKIRIO SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1677940, do encargo
de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da
estrutura 
do(a) 
Gabinete 
da 
Reitoria, 
a 
partir 
de 
01/03/2024.(Processo 
nº
23068.008698/2024-16)
 Nº 779 - Designar AYSLE DOS SANTOS BAHIENSE, matrícula SIAPE nº 2168565, para exercer
o encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-
04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 01/03/2024.(Processo nº
23068.008698/2024-16)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199/GR/UFFS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.01419/2024-63, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ELZA ANTÔNIA
SPAGNOL VANIN, Siape nº 1940414, ocupante do cargo de Secretário Executivo, cód. de
vaga 0865035, Classe E, Nível 408, lotada no Campus Chapecó, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 4 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200/GR/UFFS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.001975/2024-30, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO MONTEIRO,
Siape nº 1774177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, cód. de vaga
0895892, Classe 6, Nível 604, lotado no Campus Chapecó, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40 da Constituição
Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.326 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância
do Cargo
de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D,
Classe de
Capacitação IV, Padrão 07, ocupado por MICHELY COUTINHO OLIVEIRA DE ANDRADE,
Matrícula nº 2072091/SIAPE, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança, a contar
de 
27/02/2024, 
por 
posse 
em 
outro 
cargo 
inacumulável. 
(Processo 
nº
23070.006787/2024-71)
Nº 1.327 - Anular os termos da Portaria nº 930, publicada no D.O.U. de 16/02/2024,
seção 2, página 33, que prorrogou o contrato de professor substituto de ANDREY
ROCHA ROCCA, Matrícula nº 1168665/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Fa c u l d a d e
de Medicina. (Processo nº 23070.012215/2023-40)
Nº 1.330 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria 1313 emitida em 27/02/2024.
Art. 2º Dispensar, a pedido, WENISMAR PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº
2861618/SIAPE, Contador, da função de Coordenador de Contabilidade Geral da
Diretoria de Contabilidade e Finanças, FG-1.
Art. 3º Designar HUMBERTO KEVINNEY GUIMARAES BATISTA, Matrícula nº
1412300/SIAPE, Contador, lotado na Diretoria de Administração de Pessoas e em
exercício na Diretoria
de Contabilidade e Finanças, para exercer
a função de
Coordenador de Contabilidade Geral da Diretoria de Contabilidade e Finanças, FG-1.
Art. 4º Nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, que os efeitos legais e financeiros deste ato começam a vigorar a partir de
01/03/2024. (Processo nº 23070.010329/2024-36)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 1.339 - Autorizar o afastamento do País a ARLINDO RODRIGUES GALVAO FILHO,
Matrícula nº 3214493/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática,
para participar do evento: "31º IEEE CONFERENCE ON VIRTUAL REALITY AND 3D USER
INTERFACES", com apresentação de trabalho, na cidade de Orlando/Estados Unidos da
América,
no período
de
16/03/2024
a 21/03/2024,
com
ônus
limitado para
a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.010509/2024-18)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.340 - Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, JORDANA DE CASTRO BALDUINO PARANAHYBA,
Matrícula nº 2688592/SIAPE, Professor Associado/FE, do cargo de Diretora de Atenção
Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4, com efeitos legais e financeiros
a contar de 29/02/2024. (Processo nº 23070.010716/2024-72)
Nº 1.341 - Conceder pensão temporária, a ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA, portadora
do CPF nº 970.821.711-53, e LIZ SILVA MACHADO, portadora do CPF nº 042.220.831-
00, companheira e filha menor, respectivamente, do servidor PAULO CEZAR BISPO DA
SILVA, Matrícula nº
2267266/SIAPE, Assistente em Administração,
falecido em
08/02/2024, conforme Certidão de óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas,
Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 70% da aposentadoria que o
servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do
óbito, sendo os efeitos a contar da data do óbito, dividido em partes iguais, sendo que
a companheira tem direito à percepção da pensão por 20 (vinte) anos e a filha menor
até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, com fundamentado nos termos
do art. 217, incisos III e IV, item a, art. 218, art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "b", item
5 da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.009010/2024-68)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.003999/2024-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora EDINA DORILDA
DE OLIVEIRA, Administradora, Siape nº 2145890, da função de Chefe da Divisão de
Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, código FG-2, designada pela Portaria nº
173/2023/GR, publicada no DOU nº 102, de 30 de maio de 2023, s. 2, p. 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 105, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o processo 23422.003231/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor EDSON CARLOS
THOMAS, Administrador, Siape nº 1828798, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 276, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº
38/2024-PRG de 23/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LEANDRA DIAS PINTO MARTINS, matrícula Siape
nº 3932761, da função de Assessora de Registro Acadêmico da Graduação. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação do Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 277, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº
38/2024-PRG de 23/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LEANDRA DIAS PINTO MARTINS, matrícula Siape
nº 3932761, para exercer a função de Coordenadora de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria
de Graduação. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor CARLOS ALBERTO MÁXIMO PIMENTA, pelo
período de 25/03/2024 a 02/04/2024, para participação no evento III Congresso Científico
Internacional Universidade-Sociedade 2024 (UNISOC 2024) e participação de reuniões para
elaborar e planejar a constituição de cooperação internacional sobre desenvolvimento
sustentável e desenvolvimento local na Universidad de Matanzas, nas cidades de Varadero
e Matanzas/Cuba, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.004276/2024-25.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 288, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23088.001812/2024-31, resolve:
CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, à
servidora CYNTHIA MARIA FEICHAS VILANOVA, matrícula SIAPE nº 1730550, ocupante do
cargo de Assistente em Administração (Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 09), do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados
pela média aritmética, com base no art. 26, §2º, da referida emenda.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 867484.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e
nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021,
resolve:
Nº 289 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 219 de 15/02/2024,
publicada no DOU de 16/02/2024, seção 2, pág. 34, do candidato João Alves da Silva Neto,
tendo em vista a desistência do candidato.
Nº 290 - NOMEAR, em caráter efetivo, JULIO CESAR EVARISTO MOREIRA PINTO,
para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato
habilitado em Concurso Público para o Cargo de Engenheiro/área: Elétrica, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de
Homologação nº 21, publicado no DOU de 15/07/2019, cuja validade foi suspensa no Edital
de Suspensão publicado no DOU de 08/06/2020, e retomada pelo Edital Nº 150 publicado
no DOU de 11/04/2022, no código de vaga 0204142, redistribuído conforme Portaria
Conjunta MEC/SGP-MGI nº 22, DOU de 18/01/2024.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS

                            

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