DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 145, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, considerando a solicitação constante no Processo SEI 23090.005062/2023-
46, resolve:
Prorrogar de 07/03/2024 a 06/03/2025, o Contrato de trabalho de Tamara
Rezende Marques, Professora Substituta do ICTIN.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.206929/2024-88,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Fernanda Ortins Silva, matrícula SIAPE nº
1579357, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Escola de Música, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.204849/2024-98, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/03/2024, o cargo de Auditor, ocupado por Isabella
Dometila Martins de Assis, matrícula SIAPE nº 1011483, lotada na Auditoria Geral, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.346, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.203889/2024-12, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/03/2024, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Henrique Amorim Vaz, matrícula SIAPE nº 1299460, lotado na Escola
de Engenharia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.535, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.208308/2024-39,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Paulo Augusto Bittencourt, matrícula SIAPE
nº 1377628, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de
Ciências Econômicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.725, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais
informações que constam do Processo nº 23072.271361/2023-95, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Sarah Teixeira Camargos, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 2486374, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG), para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Gestão
da Pesquisa, Código FCE- 5, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.737, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.206142/2024-16, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pelo CNPq,
da servidora Amanda dos Santos da Paixão, matrícula SIAPE nº 2264207, ocupante do
cargo de Administrador, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realizar doutorado
em Inovação Tecnológica, na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de
01/03/2024 a 31/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.741 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica"
Computer Science Department at RPI", em Troy/EUA, no período de 31/03/2024 a
08/04/2024.
Nº 1.778 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heli Sabino de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1071769, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realizar Pós-Doutorado na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.
Nº 1.788 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo
Nunes Borges de Lima, matrícula SIAPE nº 1298609, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
"XI Congresso Mundial de Probabilidade Estatística, Bernoulli-IMS", em Bochum/Alemanha,
no período de 12/08/2024 a 20/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 339 - Dispensar a servidora Eloiza Lagaris de Paula Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1144013,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Secretaria,
código FG-01, do Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 01/03/2024.
Nº 340 - Designar a servidora Gabriela Braga Casali, matrícula SIAPE nº 1749913, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe de
Secretaria,
do
Gabinete
da
Pró-Reitoria
de Extensão,
código
FG-01,
a
partir de
01/03/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.533, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos Da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.209369/2024-13, resolve:
Reconduzir o servidor Eduardo Chahud, matrícula SIAPE nº 0316706, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Mestrado em Construção Civil, da Escola de
Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 02/03/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.688 - Dispensar a servidora Denise Gonçalves de Castro, matrícula SIAPE nº 1677425,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
de Pessoal, código FG-01, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/2024.
Nº 1.691 - Designar a servidora Simone Piancastelli Jardim, matrícula SIAPE nº 2052317,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Pessoal, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.721, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.272598/2023-93, resolve:
Designar o servidor Rafael Pereira Leitão, matrícula SIAPE nº 1335739, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia,
Conservação e Manejo da Vida Silvestre, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.775 - Dispensar o servidor Roberto de Souza Falci, matrícula SIAPE nº 1932599,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seção de
Contabilidade, código FG-01, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/2024.
Nº 1.777 - Designar a servidora Jessica Carolina Rodrigues Silva Fantauzzi, matrícula SIAPE
nº 2280271, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Chefe da
Seção de Contabilidade, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.757, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em
29.02.2024, Seção 2, página 30,
onde-se lê: "Dispensar o servidor Henrique Martins Vaz, matrícula SIAPE nº 1299460...",
leia-se: "Dispensar o servidor Henrique Amorim Vaz, matrícula SIAPE nº 1299460...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 27, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º . Designar JONILSON BERLINK LIMA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2265282, para exercer interinamente a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Patologia Investigativa, código FG-01, vinculado ao Centro
das Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Convalidar os atos de Jonilson Berlink Lima como Coordenador Interino
do Programa de Pós-Graduação em Patologia Investigativa a contar de 01/02/2024 até a
publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 28, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01/03/2024, AIRAN AIRES ANDRADE, matricula
SIAPE nº 1658063, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, código CD-04,
vinculado
à Diretoria
de
Compras, Contabilidade
e
Finanças
da Pró-Reitoria de
Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA