DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria 667/2024, publicada no Diário Oficial da União de n°41 de 29 de
fevereiro de 2024, seção 2, página 31, que:
I - declarou vago o cargo de QUIMICO, código de vaga nº , ocupado pelo (a)
servidor (a) WANESSA ALMEIDA DA COSTA, lotado no (a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de fevereiro de 2024, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Onde se lê : código de vaga n° e Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu
a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei,
Leia-se: Código de vaga n° 254146 e Considerando que o servidor não adquiriu
a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n° 8.112, de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
PORTARIA Nº 744, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Declarar vago, o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO,
código de vaga nº 967888, ocupado pelo servidor GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA ,
lotado no PRO-REITORIA DE PESQUISA E POS GRADUACAO, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 01 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.000401/2024-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) DILMA LUCENA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1362491, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D - Associado, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Promoção da Saúde do Centro
de Ciências Médicas, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 60, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.002307/2024-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VALMIR FERREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 273859, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe
E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no(a) Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, de acordo com
o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 61, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.003947/2024-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JURACI PEREIRA
CAVALCANTI,
matrícula SIAPE
nº 333697,
ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Procuradoria Jurídica, de acordo com o art. 3º
da
Emenda
Constitucional nº
47/2005,
combinado
com
o
art. 3º
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 62, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.006187/2024-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RONALDO BEZERRA DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 899436, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de
13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Centro de Referência e Atenção à Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 63, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.123976/2023-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ALMIR FERRAZ FILHO,
matrícula SIAPE nº 1144927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B - Assistente, Nível 2, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia e Meio Ambiente do
Centro de Ciências Aplicadas e Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.006680/2024-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE MARIANO NETO,
matrícula SIAPE nº 404608, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 7%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de
acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 67, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.006824/2024-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIVALDO PEREIRA
MATOS, matrícula SIAPE nº 330131, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D - Associado, Nível 4, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 23%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Matemática do Centro de
Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.008664/2024-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARCIA ROSA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 338028, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional
de tempo de serviço de 7%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Biologia Molecular do Centro de
Ciências Exatas
e da
Natureza, de
acordo com
o art.
20, §2°,
I da
Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.129362/2023-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROBERTO SERGIO DA
CUNHA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 334218, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 1, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Cirurgia do centro de Ciências
Médicas, de acordo com o art. 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal c/c o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.009825/2024-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO
SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 7338291, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 4, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Enfermagem em Saúde
Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 40, §1º, III, "b" da
Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 74 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.009898/2024-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DAS GRACAS
RAMOS DUARTE, matrícula SIAPE nº 333138, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Exatas
e da Natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 75, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.010359/2024-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDSON BRITO GUEDES,
matrícula SIAPE nº 711472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 3, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 10%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Educação do Centro de Ciências
Humanas, Sociais e Agrárias, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 79, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.119505/2023-34, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) ANA LUCIA BASILIO
CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1299600, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D - Associado, Nível 2, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de
0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10
da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA