DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 903, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.125340/2023-14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PATRÍCIA LOPES BARROS DE ARAÚJO,
Matrícula SIAPE nº 0275653, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §1º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo
nº 0049407-22.2023.4.05.8300, resolve:
Nomear RAFAEL PINTO FERREIRA DE QUEIROZ*, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 20.06.2022, para o Quadro Permanente
desta Universidade, no cargo de Tecnólogo-Formação / Área: Produção Cultural, código do
cargo 701081, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo nº. 23076.016191/2024-77). * Vaga destinada aos negros, nos
termos da Lei 12.990/2014.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 970 - Nomear, a partir de 01/03/2024, PEDRO VALADAO CARELLI, Matrícula SIAPE n°
1801584, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do
Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa
e Inovação, Código CD - 02. (Processo n° 23076. 017562/2024-17)
Nº 969 - Nomear, a partir de 01/03/2024, CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES, Matrícula
SIAPE n° 1716742, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer o cargo de Pró-Reitor
de Assuntos Estudantis, Código CD - 03. (Processo n° 23076. 017562/2024-17)
Nº 968 - Nomear, a partir de 01/03/2024, FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE n° 2617043, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão,
do Campus do Agreste, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Reitor, Código CD-
03. (Processo n° 23076. 017562/2024-17)
Nº 967 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES,
Matrícula SIAPE n° 1716742, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, do cargo de
Diretor do Centro de Ciências da Saúde, Código CD-03, para a(o) qual havia sido
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 208/2021, de 18/01/2021. (Processo n°
23076. 017562/2024-17)
Nº 966 - Exonerar, a partir de 01/03/2024, PEDRO VALADAO CARELLI, Matrícula SIAPE n°
1801584, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do
Centro de Ciências Exatas e da Natureza, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação,
Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2879/2020, de 02/09/2020. (Processo n° 23076. 017562/2024-17)
Nº 965 - Exonerar, a partir de 01/03/2024, FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE n° 2617043, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão,
do Campus do Agreste, do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Código CD-02, para
a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4213/2019, de
25/10/2019. (Processo n° 23076. 017562/2024-17)
Nº 964 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, SERGIO PAULINO ABRANCHES,
Matrícula SIAPE n° 1202339, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de Educação, do
cargo de Chefe do Gabinete do Reitor, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 4087/2019, de 17/10/2019. (Processo n° 23076.
017562/2024-17)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
RAITZA VIEIRA DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1984459, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 21/03/2024 a 20/03/2025, trânsito incluído, para
realiar curso de doutorado, no(a) Universidade do Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.106032/2021-58)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor FELIPE WERGETE CRUZ,
SIAPE nº 2777387, publicado no DOU N° 40, de 28/02/2023, página 23,
onde se lê: "SIAPE nº 1777387(...) para realizar curso de Doutorado",
leia-se: "SIAPE nº 2777387(...) para realizar Pós-Doutorado". (23076.004908/2024-41).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS Nº 901, DE 28 DE FEVERERIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos,
a partir de 28/02/2024, JAQUELINE
APARECIDA FORATTO LIXANDRAO SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1196238, Professor de
Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do
Agreste, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura
em Matemática, do Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, Código
FCC. (Processo n° 23076. 009125/2024-60).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 23 DE FEVERERIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 843 - Dispensar, a partir de 31/01/2024, RAFAEL SANTANA LEITE, Matrícula SIAPE
n° 1875252, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação
do Centro de
Dados, da
Diretoria de
Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da
função de Coordenador do Centro de Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de
Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2225/2023, de
01/06/2023. (Processo n° 23076. 009908/2024-65).
Nº 845 - Designar, a partir de 01/02/2024, RIVALDO GUIMARAES DE LIMA JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 2959822, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados, da
Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, para exercer a função de Coordenador do Centro de Dados, da Diretoria
de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação,
Código FG-01. (Processo n° 23076. 009908/2024-65).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atrbuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país da professora Jurema Machado de Andrade Souza, SIAPE:
1703671, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 10 a 16 de
março de 2024, para participar do Congresso da Associação Latino Americana de
Antropologia, na cidade de Rosario, Argentina.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 168, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00001304/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO ORLANDO
COSTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1552843, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga 814272, Classe Associado, Nível 701, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas -
CECULT, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Os
proventos serão calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 169, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00022194/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO PEDRO
MOURA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1716012, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga 853674, Classe Adjunto, Nível 601, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Formação de Professores - CFP, com fundamento
legal no artigo 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com proventos calculados nos termos do artigo 26, §3º, inciso I da EC
nº103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 170, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00028865/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ANTONIO SANTOS
SILVA, matrícula SIAPE 1835550 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga 898121, Classe Associado, Nível 703, em regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, com fundamento legal no artigo
40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 10, §1º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os proventos
serão calculados nos termos do artigo 26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 298, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE
GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia de
Produção - CT, para participar do evento "Wind Europe 2024" e realizar visitas técnicas a
infraestrutura portuária e projetos de energia eólica, hidrogênio verde e Power-to-X, nas
cidades de Bilbao e Barcelona, na Espanha, no período de 11.03.2024 a 24.03.2024,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.022031/2024-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 307, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KEMAL ALI GER, matrícula n.º
1103317, Professor Adjunto do Departamento de Ecologia - CB, para participar do
Workshop "Blue Justice and Marine Protected Areas", na cidade de Bucareste, na Romênia,
no período de 23.03.2024 a 01.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.021757/2024-24.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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