DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 299 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 29 de fevereiro de 2024, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em História, do
Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) LARISSA JACHETA RIBERTI,
matrícula nº 1333956, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo
nº. 23077.183022/2023-11)
Nº 303 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, da função de Diretor, FG-
01, do Serviço de Psicologia Aplicada, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA),
o(a) servidor(a) PATRICIA KARLA DE SOUZA E SILVA, matrícula Nº 3075912, Psicólogo-Área, do
Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.021363/2024-76)
Nº 305 - Art. 1º Designar MARIO FRANCIS PETRY LONDERO, matrícula nº 1066809,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Diretor, FG-01, do Serviço de Psicologia Aplicada, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes (CCHLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.021543/2024-58)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.183022/2023-11, resolve:
Nº 300 - Art. 1º Designar FABIO MAFRA BORGES, matrícula nº 1759940, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em História, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), para concluir o mandato da atual gestão até 15 de dezembro
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 204, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.182039/2023-42,
resolve:
Alterar a Portaria nº 1506/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023,
publicada no DOU nº 243, de 22/12/2023, seção 2, que concedeu pensão temporária a
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA (cônjuge), instituída pelo ex-servidor HELIO
SCATENA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0346786, para que a pensão passe a ser concedida de
forma vitalícia.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.481 - Designar REGINA WEBER, Matrícula SIAPE 2906198, ocupante do cargo de
Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Gerente Administrativa da Escola de Engenharia, Código SRH 1508, código FG-1,
UORG 383, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo
nº 23078.513271/2024-16.
N° 1.482 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a ocupante
do cargo de Administrador - 701001, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, REGINA WEBER, matrícula SIAPE 2906198 da função de Coordenadora
do Setor Administrativo do Campus do Vale da Gerência Administrativa da Escola de
Engenharia, Código SRH 521, Código FG-7, UORG 2874, para a qual foi designada pela
Portaria nº 8132/2018 de 10/10/2018, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2018.
Processo nº 23078.513328/2024-79.
N° 1.483 - Designar NATÁLIA DE MATOS CARDOZO, Matrícula SIAPE 3068576, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Setor Administrativo do Campus
do Vale da Gerência Administrativa da Escola de Engenharia, Código SRH 521, código FG-
7, UORG 2874, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.513328/2024-79.
N° 1.484 - Dispensar, a partir de 04/03/2024, a ocupante do cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANANDA FEIX RIBEIRO, matrícula SIAPE 2156868 da função de Chefe da
Biblioteca de Química, Código SRH 489, Código FG-5, UORG 586, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1754/2023 de 23/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de
24/03/2023. Processo nº 23078.507884/2024-14.
N° 1.485 - Declarar vaga, a partir de 23/02/2024, a função de Gerente Administrativa da
Escola de Engenharia, Código SRH 1508, Código FG-1, UORG 383, desta Universidade,
tendo em vista a aposentadoria de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n°
0354003, conforme Portaria n° 1277/2024, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2024. Processo nº 23078.513271/2024-16.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.486 - Designar IVANI SCHUSTER, Matrícula SIAPE 0356524, ocupante do cargo de
Assistente 
em 
Administração, 
Código 
701200, 
do 
Quadro 
de 
Pessoal 
desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Almoxarifado de Obras do Setor de
Suprimento e Logística da SUINFRA, código SRH 999, código FG-3, UORG 1263, com
vigência a partir de 02/03/2024.Processo nº 23078.509165/2024-20.
N° 1.487 - Dispensar, a partir de 02/03/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, IVANI SCHUSTER, matrícula SIAPE 0356524 da função de Chefe do
Almoxarifado de Obras do Setor de Suprimento e Logística da SUINFRA, Código SRH
1068, Código FG-5, UORG 1263, para a qual foi designada pela Portaria nº 5039/2017
de 07/06/2017, publicada no Diário Oficial da União de 09/06/2017. Processo nº
23078.509165/2024-20.
N° 1.488 - Dispensar, a partir de 02/03/2024, o ocupante do cargo de Engenheiro-área
- 701031, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
BRUNO INOCÊNCIO HENRIQUE, matrícula SIAPE 2406630 da função de Chefe da
Subprefeitura do Campus do Vale - Setor 2, Código SRH 999, Código FG-3, UORG 3171,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2288/2022 de 02/05/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 03/05/2022. Processo nº 23078.509165/2024-20.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.505, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a partir de 29 de fevereiro de 2024 a Portaria de nomeação
do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 606/2024, de 25 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da união de 29 de janeiro de 2024, de acordo
com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº
23078.524926/2018-25.
CONTADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
LUAN DA SILVA REIS - Vaga SIAPE 979904 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 1.290, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
a decisão exarada pela 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no âmbito do processo judicial
nº 5125587-69.2023.4.02.5101/RJ, e demais informações que constam do processo nº
23079.265132/2023-71, resolve:
Art. 1º remover sob judice o(a) servidor(a) GRACIELE LORENZONI NUNES,
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1235151, para o(a) Universidade Federal
de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.640, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e com base no art. 56, inciso III, alínea p, da Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23079.233477/2023-66,
resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 508, DE 11 DE JANEIRO DE 2024:
Onde se lê:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) DIEGO TEIXEIRA PEDRO, matrícula
nº 1497424, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Leia-se:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) DIEGO TEIXEIRA PEDRO, matrícula
nº 1258329, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.665 - Dispensar, a pedido, JOAO DE AGUIAR PUPO NETO, Matrícula Siape nº 0370214,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Proctologia
DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.208022/24-93.
Nº 1.666 Designar EDUARDO DE PAULA VIEIRA, Matrícula Siape nº 2202468, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Proctologia
DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.208022/24-93.
Nº 1.669 - Designar TATIANA REGINA LIMA TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2402758,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a)
Superintendência Geral de Governança/PR6, FG-5, processo nº 23079.207146/24-51.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.726, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Retificar a Portaria nº 419 de 09/01/2024, que trata da designação de FG do
servidor ODENEL VASCONCELLOS DA SILVA, publicada no DOU nº 9 de 12/01/2024. Onde
se lê: " Chefe de Manutenção Predial, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2", leia-se: "Chefe
de Manutenção Predial, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1", ficando ratificados os demais
termos. (Processo 23079.236381/2023-50)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Retificar a Portaria nº 420 de 09/01/2024, que trata da designação de substituto
eventual de FG do servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, publicada no Boletim
Eletrônico de 15/01/2024. Onde se lê: "Chefe de Manutenção Predial, do(a) Prefeitura
Universitária, FG-2", leia-se: "Chefe de Manutenção Predial, do(a) Prefeitura Universitária,
FG-1", ficando ratificados os demais termos. (Processo 23079.236381/2023-50)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO