DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE KUPKA DA SILVA, SIAPE 3955465, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Mecânica/CTC, para
participar de reuniões e seminário na Tennessee Tech University, em Cookeville/Estados
Unidos,
no
período de
16/03/2024
a
20/03/2024,
com ônus
limitado
(Processo
23080.007685/2024-53);
THAIS MARQUES SIMEK VEGA GONÇALVES, SIAPE 2228788, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Odontologia/CCS, para
participar do Evento 2024 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition, em New
Orleans/Estados Unidos da América, no período de 11/03/2024 a 17/03/2024, com ônus
CAPES/PROAP (Processo 23080.006329/2024-12).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 526, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23080.003391/2021-18 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, EDUARDO BREVIGLIERI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas
e títulos, da lista geral, instituído pelo 075/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 23 de setembro de 2021, homologado através da Portaria n° 569/2022/DDP,
publicada no DOU de 01 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de
DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691334, decorrente da
aposentadoria de Marcos Vinicius Mocellin Ferraro, por meio da Portaria nº 7 8 / DA P / 2 0 2 4 ,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 521 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Fevereiro de 2024, GUILHERME FLEURY FINA
SPERETTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2300051, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em
Ciências Fisiológicas - CPGMCF/CCB, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho
de 2025.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 008279/2024)
Nº 522 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Fevereiro de 2024, Amurabi Pereira de Oliveira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1652166, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências
Humanas - CPGICH/CFH, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
1/DIR/CFH/2024)
Nº 525 - Retificar a Portaria nº 2680/2023/GR, de 20 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 243, seção 2, em: 22/12/2023, p. 46, que designa LUCIANA
SILVEIRA CARDOSO, modificando o trecho em que se lê "a partir de 20 de Dezembro de
2023" para "a partir de 4 de dezembro de 2023".(Ref. Sol. 75075/2023)
Nº 527 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 392/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 34, seção 2, em 20 de fevereiro de 2024, p. 34, que designa
ELAINE VIRMOND, incluindo, ao final do art. 1º, o trecho "para completar mandato a
expirar em 12 de outubro de 2024".
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. nº 4726/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar EDSON LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1228516, código de vaga nº
687691, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 01% (um por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002058/2024-26).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais, resolve:
Aposentar LUIZ FERNANDO SOMMACAL, matrícula SIAPE 2160075,
código de vaga nº 744652, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento)
de adicional por tempo de serviço em atendimento à decisão judicial exarada
no processo nº 5017486-86.2023.4.04.7200 (Processo nº 23080.004385/2024-
12).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 391, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em atenção à Portaria Normativa n. 27/2022 da CGU e do
Art. 143 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.087929/2023-
82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores, estáveis para comporem Comissão de
Procedimento Disciplinar:
Como Presidente, Wallace Wójcit Pinto, Matrícula 14558, economista, em
exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina.
Como Membro,
Cristiano Nunes dos
Santos, Matrícula
SIAPE 1372697,
professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha em
exercício no Campus Frederico Westphalen desta instituição.
Como Membro, Ionice Fonseca Pereira, Matrícula 1097575, técnico do seguro
social, em exercício na Procuradoria Seccional Federal em Pelotas.
Ficando assim constituída comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com
sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 dias a contar a partir da data
de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam
nos autos do Processo Administrativo n. 23081.087929/2023-82.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 450, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
EXONERAR Taiani Bacchi Kienetz, Matrícula SIAPE 2119812, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de
Coordenadora de Áreas da Coordenadoria de Planejamento Administrativo da Pró-Reitoria
de Planejamento, Código CD4.12, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM
N. 96.653, de 30/10/2019. (Processo n. 021925/2024-12)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 439, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.018742/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ivete Maria Klein Lunkes, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Ênio Hugo Lunkes, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula Siape 379650, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 16 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de fevereiro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 13 seguinte, e demais informações que constam do processo
23081.000976/2024-19, resolve:
Art. 1º - CEDER, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) TAIANI BACCHI
KIENETZ, matrícula SIAPE n. 2119812, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercício na Coordenação
de
Estrutura
Regimental
da Coordenação-Geral
de
Planejamento
e
Modernização
Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALENCAR JUNIOR
ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 09 de junho de 2024 à 15 de junho de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição FLAR, em
Panamá/Panamá com ônus para FLAR (Passagens) 09/06/2024 - 15/06/2024; (Processo Nº
23081.007175/2024-76).
NILDA BERENICE DE VARGAS BARBOSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 20 de março de 2024 à
01 de abril de 2024, para participar de CAPES Print em Nova York/Estados Unidos com
ônus para CAPES (Diárias) 20/03/2024 - 01/04/2024; com ônus para CAPES (Passagens)
20/03/2024 - 01/04/2024; (Processo Nº 23081.021693/2024-01).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 37-DISPENSAR Laura Regina da Silva Camara Mauricio da Fonseca, Matrícula SIAPE
3122782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora da Programa de Residência
Multiprofissional do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG1.044, para a qual foi designada pela Portaria N. 116/CCS, de 05/07/2022.