DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 39-DESIGNAR Neida Luiza Kaspary Pellenz, Matrícula SIAPE 1799206, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer
a
Função
Gratificada
de
Coordenadora
da
Programa
de
Residência
Multiprofissional do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG1.044, para um mandato pró-tempore até 31/07/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.021731/2024-17, resolve:
Nº 43-DISPENSAR Jairo da Luz Oliveira, Matrícula SIAPE 1886719, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Serviço Social - BACHARELADO (NOT U R N O )
do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para a qual foi designado pela
Portaria N. 412/CCSH, de 06/12/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 46-DESIGNAR Laura Regina da Silva Camara Mauricio da Fonseca, Matrícula SIAPE
3122782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Serviço Social - BACHARELADO (NOTURNO) do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FCC.069, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 758 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
. Subcoordenadora do Núcleo de Contratação da FAP (NUFAP) da Rede de
Convênios/UNIFESP
da
Diretoria
de
Convênios
da
Pró-Reitoria
de
Administração
FG - 0 5
Karina
Almeida
Pereira
2260254
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 759 - Designar a servidora KARINA ALMEIDA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2260254, para
exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios (NACONV) da
Rede de Convênios da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 766 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLYSTENES ODYR SOARES SILVA,
Matrícula SIAPE nº 592885, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência IV, Regime
de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.002015/2024-61).
Nº 769 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ISABEL MELERO BELLO, Matrícula
SIAPE nº 1090261, ocupante do cargo de de Professor Associado, Referência III, Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais (Processo SEI nº 23089.002085/2024-19).
Nº 771 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ROBERTO RAMOS, Matrícula
SIAPE nº 6242592, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo
3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.001368/2024-43).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 707 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA GONÇALVES CAETANO
ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 1543596, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 23089.000741/2024-49)
Nº 708 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LAURA ALBERTONI G I R A L D ES ,
Matrícula SIAPE nº 1137261, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais. (Processo nº
23089.004363/2024-72)
Nº 709 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FLAVIA RIBEIRO MACHA D O,
Matrícula SIAPE nº 1356535, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão
de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais. (Processo nº
23089.002624/2024-10)
Nº 710 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO MASTROCOLA
MANZANO, Matrícula SIAPE nº 2207411, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 13 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 10, inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base
no artigo 26, § 2º, inciso I média aritmética. (Processo nº 23089.004281/2024-28)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 255, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar interinamente o(a) servidor(a) ELIANE PEREIRA MACHADO SOARES
matrícula SIAPE nº 1185073, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para
exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ESTUDOS DE LINGUAGEM E
COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA
(LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 21 de fevereiro de 2024, e com os
efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
DENILSON DA SILVA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM no 23085.001506/2024-24,
resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE PEREZ
CARAMORI AMBROSIO,
SIAPE 1557786,
ocupante do
cargo de
BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, Classe/Padrão E-412, carga horária de 40 horas semanais, código de
vaga no 705655, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 10, § 1o,
inciso I e § 4o, da Emenda Constitucional no 103/2019, com proventos calculados com base
no art. 26, § 2o, inciso II e § 7o da mesma Emenda.
Art. 2o Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.000939/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO
BONATTI RESENDE, SIAPE 2122229, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe/Padrão E-
416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 707002, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.001481/2024-69, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA CRISTINA ROSA,
SIAPE 1455498, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe/Padrão D-413,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 310825, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fulcro no caput e inciso II do § 2º e inciso II do § 3º do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com base no art. 26, § 3º,
inciso I e § 7º, da mesma Emenda.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA, matrícula Siape nº 267****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 08
a 14 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Curso Latino Americano de
Neurocirurgia Pediátrica (Latin American Course in Pediatric Neurosurgery), em Buenos
Aires, Argentina. (Processo nº 23534.002094/2024-12)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 61, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
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