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DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 838, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.004964/2024-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GERSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Professor
do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
0414825, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Letras: Linguagem e Identidade, Símbolo FUC-001, e o servidor ELDERSON MELO DE
MIRANDA, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 1922916, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso,
com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 840, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.005266/2024-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ADALGISO RODRIGUES MEDINA, Matrícula SIAPE nº 0414702, Identificação Única
nº 4147022, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV,
Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de vaga nº 324507, lotado no Coordenadoria de
Registro e Controle Acadêmico, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 130, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de março de 2024, a servidora JULIANA MAIA
BORGES CAMPOS, Matrícula/SIAPE nº 1916992, ocupante do cargo de Médico-área,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário -
H U / U FG D.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.003949/2024-55, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DE FÁTIMA LOBÃO
DE ARAÚJO COSTA, CPF ***.692.853-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a)
o(a) ex-servidor(a) PAULO GABRIEL DE ARAUJO COSTA, CPF ***.109.253-**, matrícula
SIAPE nº 406902, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, classe D, nível IV, falecido(a) em
23/12/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo n.° 23115.004969/2024-43, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) DANILO DIAS BRAGA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349592, da Função Gratificada, FG-
02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EMISSÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN,
a contar de 26/02/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.004969/2024-43, resolve:
Declarar vago, a
partir de 26/02/2024, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316927, ocupado por DANILO DIAS BRAGA,
matrícula SIAPE 2349592, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) DIVISÃO DE EMISSÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN, por motivo
de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.004695/2024-92, resolve:
Declarar vago, a
partir de 01/03/2024, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316069, ocupado por KAROLINA LIMA MONTEL ES ,
matrícula SIAPE 3026422, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE CHAPADINHA - CCCH, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 132 - Nomear o servidor RODRIGO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2162765,
para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria, código CD-03, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
assinatura. (Processo: 23108.014919/2024-63).
Nº 133 - Autorizar o afastamento do país da servidora THAIS HERNANDES, matrícula SIAPE
nº 23XXX48, no período de 27/03 a 24/06/2024, para usufruto de licença capacitação e
realização de pesquisas na área de análise avançada de alimentos, no Instituto Rothamsted
Research, na cidade de Hertfordshire - Inglaterra, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo: 23108.004596/2024-08).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.035561/2023-61, resolve:
Nº 171-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a NIVALCI BARBOSA DE OLIVEIRA ,
código de vaga nº 341613, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Química, ocupante do cargo de Vidreiro,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e onze por cento de
anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.035729/2023-39, resolve:
Nº 172-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a NARA REJANE SANTOS PEREIRA ,
código de vaga nº 715981, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de
Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 181-RTR/UFMS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do
inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
e considerando o contido no Processo nº 23104.030032/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RAUER RIBEIRO RODRIGUES, código de
vaga nº 312442, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor, Classe
Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
correspondentes a oitenta por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º
do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 193-RTR/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.000135/2024-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ISABEL FERREIRA DE OLIVEIRA, código de
vaga nº 746112, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Unidade de Regulação Assistencial - URA/STCOR/SUP/Humap,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16,
com proventos correspondente a cento e quatro por cento da média aritmética, calculados
de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 213-RTR/UFMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.039117/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELZA GARCIA DA SILVA, código de vaga nº
647376, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Unidade de Especialidades Clínicas - UEC/DGC/GAS/Humap,
ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 13, com
proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 164, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.001188/2024-86, resolve:
Autorizar o afastamento do país
do servidor Gladston Juliano Prates
Moreira, matrícula SIAPE nº 2.425.975, lotado no DECOM/ICEB, para participar como
palestrante convidado do 8th International Workshop in Sequential Methodologie, na
cidade de Orem - Utah - EUA, no período de 20 a 25 de maio de 2024, com ônus
limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

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