DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 166, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 149, de 20 de fevereiro de 2024, que
autorizou o afastamento da servidora MARA RACHEL SOUZA SOARES DE QUADROS.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 167, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90,
considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05,
considerando o Processo UFOP nº 23109.003482/2023-41, resolve:
Encerrar o afastamento para prestar colaboração técnica junto à Universidade
Federal do Maranhão (UFMA) da servidora MARA RACHEL SOUZA SOARES DE QUADROS,
matrícula SIAPE n° 1.658.661, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao
quadro efetivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a partir de 01 de março de
2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0640473, de
12 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora DANIELA ADRIANA FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1.610.802, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Ciências Biológicas, em exercício na
Departamento de Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG- 07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 170, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando Despacho PROGEP
0640473, de 12 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor EDUARDO ANDREWS DUARTE SILVA, matrícula SIAPE nº
2.318.507, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Matemática, em exercício no
Departamento de
Matemática, percebendo, enquanto
no exercício
dessa função,
gratificação correspondente a uma FG- 07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 351, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1381549, de 29 de fevereiro de
2024; resolve:
DESIGNAR o servidor IGOR POLETTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE
1808339 para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Fruticultura do
Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01
de março de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 319 de 28 de fevereiro de 2024 publicada no Diário
Oficial da União n° 41, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 41,
onde se lê: "Nº 309",
leia-se: "Nº 319".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
nº 273 - Autorizar a prorrogação do afastamento de PHELLYPE KAYYAÃ DA LUZ, Professor
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, por
12 (doze) meses, para continuar, nos períodos de 02/03/2024 a 14/03/2024 e 16/09/2024
a 01/03/2025, o Curso de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Doutorado, nesta
IFES, e realizar, no período de 15/03/2024 a 15/09/2024, Doutorado Sanduíche na
Universidade de Évora, Portugal. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n. º 547/23 - CEPEX; - o Processo n.º 23111.007184/2024-83)
nº 275 - Autorizar o afastamento de MARIANE DA SILVA PISANI, Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CCHL, pelo período de 01 (um) ano,
a partir de 01/04/2024, para Estágio Pós-Doutoral em Ciência Sociais, na Universidad de
Buenos Aires - UBA, na Argentina. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U.
de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.062590/2023-58)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
nº 285 - Designar LUIZ JESUS SANTOS BONFIM, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 1714271, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/Ciências da
Natureza - LEDOC do Centro de Ciências da Educação "Professor Mariano da Silva Neto" -
CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2024. (considerando o Processo
n.º 23111.060438/2023-59)
nº 292 - Designar VICELMA MARIA DE PAULA BARBOSA SOUSA, Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus "Amílcar Ferreira
Sobral", Floriano/PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o
Processo n.º 23111.009775/2024-63)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 300, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, IARA ALDA DE FONTES GÓIS, para o cargo de Técnico de Laboratório: Análises
Clínicas, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, Campus "Ministro Petrônio Portella",
Teresina-PI, Código de Vaga n.º 720098.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019,
D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria
Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º
03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág.
79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U.
de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49
e 23111.054990/2023-06)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 143 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDIONES MACIEL DE SOUSA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Física Geral, com lotação no Departamento de Física/CCN - Campus
Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 10/23-CCN, publicado
no DOU em 31/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 13/07/2023; o Processo n.º
23111.009856/2024-10 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 144 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de BIANCA ANNE MENDES DE BRI T O,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais,
na área de Enfermagem,
com lotação no
Departamento de
Enfermagem/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 02/23-CTT, publicado no DOU em 18/07/2023; a Homologação publicada no DOU
em 28/08/2023; o Processo n.º 23111.009889/2024-89 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 145 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MAX DANNYELL DE CARVALHO
ALVES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na Coordenação de
Engenharia Elétrica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando
o Edital n.º 04/23-CT, publicado no DOU em 21/09/2023 e retificado em 03/10/2023; a
Homologação publicada no DOU em 19/10/2023; o Processo n.º 23111.010024/2024-33 e
a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 464, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Dispensar o servidor LEONARDO GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE
1969507, da Função Gratificada de SUPERVISOR DO CAMPUS CARREIROS / PU / PROINFRA
- FG-2, a partir de 1°/03/2024.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 157/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.014260/2022-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO BARBOSA GOMES, SIAPE nº
2037183, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador da Folha de
Pagamento de Pessoal/Substituto, a partir de 01/03/2024.
Art. 2º Designar a servidora SIMONE NEVES COELHO, SIAPE nº 3219542,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para a função de Coordenadora da Folha de
Pagamento de Pessoal/Substituta, a partir de 01/03/2024.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 158/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MÁRCIO SECCO, SIAPE nº 1478202, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor de Pós-Graduação
(DPG), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 07/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO