DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 4.807 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO LUIZ SARTORI,
matrícula SIAPE nº 424599, código da vaga nº 333750, ocupante do cargo de Tecnólogo,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16",
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Botânica do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26 da mesma. (Processo nº
23112.000671/2024-94).
Nº 4.808 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER DOS SANTOS
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 238548, código da vaga nº 898563, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e
adicional por tempo de serviço de 12% (doze por cento) anuênios, nos termos do Artigo
244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.001039/2024-68)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 81 Art. 1º Nomear em caráter efetivo SILVIA PINTO DE CARVALHO, aprovada em 1º
lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22
de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101,
para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 342571, oriundo da exoneração da
servidora Daniele Campelo Davila, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 82 Art. 1º Nomear em caráter efetivo CAROLINA CARAZZA, aprovada em 2º lugar em
lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de
2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro
de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, para os
Campi de São João del-Rei, código de vaga 342619, oriundo da vacância do servidor
ANDRÉ FELIPE MORCATTI DOS SANTOS, publicada no DOU de 21 de julho de 2023.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 83 Art. 1º Nomear em caráter efetivo AURINÍVEA MATOS FERREIRA, aprovada em 1º
lugar em lista de vaga reservada para pessoa negra no Concurso Público para Provimento
de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023,
de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no
DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 342667, oriundo do óbito
do servidor José Albino dos Santos em 1° de outubro de 2021.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 84 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOSIANO ANDRADE WIERMANN, aprovado em
2º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de
22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 101,
para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 902811, oriundo da redistribuição da
servidora Isabel Maria Pacheco Costa, publicada no DOU de 14 de junho de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 85 Art. 1º Nomear em caráter efetivo GIORDANA DO NASCIMENTO, aprovada em 3º
lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de
22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 101,
para os Campi de São João Del-Rei, código de vaga 902837, oriundo da Portaria MEC nº
743, de 20.09.2021, publicada no DOU de 21.09.2021.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 86 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JULLIO CARLOS MANTUANELLI, aprovado em 4º
lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de
22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 101,
para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 970061, oriundo da Portaria MEC nº
680, de 10.04.2023, publicada no DOU de 12.04.2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 87 Art. 1º Nomear em caráter efetivo TATIANE CATÃO DA SILVA OLIVEIRA MOREIRA ,
aprovada em 2º lugar em lista destinada para pessoa negra no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital
Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023,
homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga
970062, oriundo da Portaria MEC nº 680, de 10.04.2023, publicada no DOU de
12.04.2023.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 88 Art. 1º Nomear em caráter efetivo REINALDO FELIPE HIGINO, aprovado em 1º
lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de
22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D,
Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 745833, oriundo da
vacância do servidor Paulo Roberto de Almeida, publicada no DOU de 05 de agosto
2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 89 Art. 1º Nomear em caráter efetivo PABLO AUGUSTO DA ROCHA MORAIS, aprovado
em 2º lugar de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de
22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D,
Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 870613, oriundo da
redistribuição do servidor Alex Vitorino, publicada no DOU de 30 de maio de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 90 Art. 1º Nomear em caráter efetivo FERNANDO RIOS DE ALMEIDA, aprovado em 2º
lugar em lista destinada para pessoa negra no Concurso Público para Provimento de
Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de
3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU
de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe
D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 904319, oriundo da
vacância do servidor Alexandre Silva de Almeida, publicada no DOU de 12 de janeiro de
2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 91 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOÃO FELIPE SILVA PEREIRA, aprovado em 1º
lugar em lista destinada para pessoa com deficiência no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital
Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023,
homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga
967712, oriundo da Portaria MEC nº 680, de 10.04.2023, publicada no DOU de 12 de
abril 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 92 Art. 1º Nomear em caráter efetivo RAFAELLA APARECIDA RAIMUNDO ARVELOS,
aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital
Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023,
homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Administrador, Classe
E, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 224815, oriundo da
redistribuição do servidor Geimison Maia dos Santos, publicada no DOU de 20 de julho
de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 93 Art. 1º Nomear em caráter efetivo DIANA MIQUELE DE OLIVEIRA SILVA NEVES,
aprovada em 1º lugar em lista destinada para pessoa negra no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital
Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023,
homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Administrador, Classe
E, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 975016, oriundo da
Portaria MEC nº 743, de 20.09.2021, publicada no DOU de 21 de setembro de 2021.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 94 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ALESSANDRO GERALDO DOS SANTOS VALE,
aprovado em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital
Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023,
homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Contador, Classe E,
Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 305957, oriundo da
aposentadoria da servidora Rosilene Aparecida Rosa Moreira, publicada no DOU de 16 de
dezembro de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 95 Art. 1º Nomear em caráter efetivo VARSILEIA ANTONIA BORGES DA CRUZ,
aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital
Nº 1/2023, de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023,
homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 101, para o Campus Alto Paraopeba - Ouro Branco,
código de vaga 0704994, oriundo da aposentadoria da servidora Maria Perpétua Oliveira
Natividade, publicada no DOU de 31 de março de 2023.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 96 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, aprovada em 1º
lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de
22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, Classe D,
Padrão 101, para o Campus Alto Paraopeba - Ouro Branco, código de vaga 0247115,
oriundo da exoneração da servidora Sulamita Mendonça de Resende, publicada no DOU
de 29 de abril de 2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 97 Art. 1º Nomear em caráter efetivo LORRANNA RUST RAPOSO, aprovada em 1º
lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de
agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22
de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101,
para o Campus Sete Lagoas - Sete Lagoas, código de vaga 0866793, oriundo da
aposentadoria da servidora Eloísa de Paula Pereira Nascimento, publicada no DOU de
04.02.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 98 Art. 1º Nomear em caráter efetivo FERNANDA GOMES DE BARROS CAMILO,
aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital
nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023,
homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Assistente Em
Administração, Classe D, Padrão 101, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu -
Divinópolis, código de vaga 0874795, oriundo da aposentadoria da servidora Maria Marta
Faustino Dias, publicada no DOU de 25 de março de 2022.