DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 182/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.002204/2024-49; resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCILA BATISTA OLIVEIRA, SIAPE nº 2158456,
ocupante do
cargo efetivo de
Psicólogo, para
a função de
Coordenadora de
Capacitação e Desenvolvimento (CCD), Função Gratificada (FG- 1), partir de
01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 183/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de
08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção 2,
p. 36; e considerando
o que consta no
processo nº
23118.002204/2024-49; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTENOR ALVES SILVA, SIAPE nº 2826651,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal/Substituto (CPMP), a partir de
01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 184/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE nº 137243,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessora Técnica
da Pró-Reitoria de Administração, Função Gratificada (FG-1), a partir de 08/03/2024.
Art. 2º Dispensar o servidor LOURENCO ANTONIO SAVIO REBELLO DAS CHAGAS,
SIAPE nº 6050488, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da
função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Administração/Substituto, a partir de
08/03/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 185/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA FONTELES MAIO, SIAPE nº 2115233,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Assessora Técnica da Pró-
Reitoria de Administração, Função Gratificada (FG-1), a partir de 08/03/2024.
Art. 2º Designar a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE nº 2007529,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Assessora Técnica da Pró-
Reitoria de Administração/Substituta, a partir de 08/03/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 186/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando os
atos contidos nos Processos abaixo relacionados; resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativos, Nível de Classificação "D" e "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU
nº 179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45, 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43, 2º termo de retificação do
edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019,
seção 3, p. 86-88, e Edital de Retificação da Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 73, de 16/04/2019, seção 3, os candidatos abaixo relacionados:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO)
. CARGO
P R O C ES S O
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Técnico em Enfermagem
23118.002275/2024-41
3º - Raimunda Nonata Alencar Pereira
0236511
Porto Velho
.
23118.002277/2024-31
4º - Tatiane Alves Pontes
0236771
Porto Velho
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)
. CARGO
P R O C ES S O
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
.
Analista de Tecnologia da Informação
23118.002279/2024-20
7º - Camila Marques De Lima
0976230
Porto Velho
.
23118.002280/2024-54
8º - Francisco Agenario Vasconcelos Junior
0976231
Porto Velho
.
23118.002281/2024-07
9º - Evelym Maria De Lourdes Rondon Pereira
0976232
Porto Velho
.
23118.002283/2024-98
10º - Liduina Kenya Fernandes Januario
0976233
Porto Velho
. Pedagogo
23118.002284/2024-32
8º - Rosivani Machado Muniz
0983462
Porto Velho
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 97, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.0 de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico n° 16/2024 -
CCLA, resolve:
Dispensar, a partir do dia 09/02/2024, a Professora WENDERSON SILVA
OLIVEIRA, matricula SIAPE n° 1087137, lotada na Coordenação do Curso de Música/CCLA ,
de exercer a função de Coordenadora do Curso de Música da Universidade Federal de
Roraima, (FUC-001), designada pela portaria nº 081/2023/GR de 17/02/2023, publicada no
DOU em 23/02/2023, seção2 página nº 23.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 101, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.001632/2024-25,
resolve:
Art. 1º-Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANTÔNIA COSTA DA
SILVA, matrícula SIAPE 2331455, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
Nível 1, Classe D - Associado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, lotada na Coord. do Curso de jornalismo(ADMINISTRATIVO), desta Instituição de
Ensino Superior, com fundamento no Art.20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.000907/2024-11,
resolve:
Art. 1º-Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA MARIA FRANCO
BUENAFUENTE, matrícula SIAPE 1026132, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, Nível 1, Classe E - Titular, em regime de 40(quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Economia (ADMINISTRATIVO), desta
Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da EC nº
103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6585/2023, e CONSIDERANDO o
Ofício nº 100/2024/ProGPe (1347923), resolve:
N° 6.770 - Art. 1º - Designar a servidora LILIAN SEGNINI RODRIGUES, para exercer a
função de Chefe do Setor de Capacitação (SeCap/DiDP/ProGPe), com atribuição de
Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 20/12/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6585/2023, e CONSIDERANDO o
Ofício nº 102/2024/ProGPe (1348487), resolve:
Nº 6.771 - Art. 1º - Designar a servidora MÔNICA JORDÃO DE SOUZA PINTO, para
exercer a função de Chefe da Gerência dos Serviços de Saúde da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (GeSS/ProGPe), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-
5).
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 20/12/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA