DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAIN/MF Nº 313, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar LÍVIA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1785391, e RAQUEL PORTO RIBEIRO MENDES, matrícula SIAPE nº 2809521, para, nesta
ordem
e
sucessivamente,
substituírem 
o
Subsecretário
de
Financiamento
ao
Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF Nº 327, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LEITE DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 2063690, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior, código FCE 1.13, da Subsecretaria
de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país onde exercem a missão, dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, constantes do anexo único a este despacho, com ônus, para participarem da
58ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), a se realizar na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil. (e-Processo nº 10265.084861/2024-61)
ADRIANA GOMES RÊGO
ANEXO ÚNICO
. NOME
MAT SIAPE
PERÍODO
A D I DÂ N C I A
. ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
6092094
22 a 26/04/2024
ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADAS DO BRASIL EMBUENOS
AIRES, ARGENTINA
. JONATHAN JOSÉ FORMIGA DE OLIVEIRA
0104116
22 a 26/04/2024
ADIDO
TRIBUTÁRIO E
ADUANEIRO
JUNTO À
EMBAIXADAS
DO BRASIL
EM
MONTEVIDÉO, URUGUAI
. JACKSON ALUIR CORBARI
0148703
21 a 28/04/2024
ADIDO
TRIBUTÁRIO E
ADUANEIRO
JUNTO À
EMBAIXADAS
DO BRASIL
EM
WASHINGTON, EUA
. FREDERICO IGOR LEITE FABER
1538082
21 a 26/04/2024
ADIDO
TRIBUTÁRIO E
ADUANEIRO
JUNTO À
EMBAIXADAS
DO BRASIL
EM
ASSUNÇÃO, PARAGUAI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ORLANDO PAULO DE ARRUDA MACHADO, matrícula Siapecad no 6463, da Trigésima Quarta
Turma para a Trigésima Primeira Turma da DRJ08, mantendo o mesmo período de
mandato até 31/12/2025, conforme designado pela Portaria de Pessoal RFB/SUTRI nº 23,
de 05/02/2024, publicada no DOU de 08/02/2024.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.069461/2024-25,
resolve:
Nº 258 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA
FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, do encargo de Substituto Eventual do Ouvidor
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
Nº 259 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO MASAT O S H I
MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 00064004, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
Nº 260 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO MAS AT O S H I
MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 00064004, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Ouvidoria da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal
(DF), Código FG-1.
Nº 261 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA
FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, da Função Gratificada de Assistente I da
Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 262 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO MASAT O S H I
MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 00064004, para exercer a Função Gratificada de
Assistente I da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.083999/2024-42, resolve:
Nº 264 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ
ZENOBIO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01214475, do encargo de Substituto Eventual
do Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
Nº 265 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON
INTROVINI, matrícula SiapeCad nº 01815664, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-
1.
Nº 266 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON
INTROVINI, matrícula SiapeCad nº 01815664, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.084221/2024-51, resolve:
Nº 269 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUIS PAULO BIAZOLO
VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00012381, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
Nº 270 - Dispensar a Agente Administrativo SIRLENE SANTANA SALES, matrícula SiapeCad nº
00028292, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Relações Institucionais da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.05.
Nº 271 - Dispensar a Agente Administrativo SIRLENE SANTANA SALES, matrícula SiapeCad nº
00028292, de Função Gratificada do Serviço de Relações Institucionais da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-3.
Nº 272 - Designar a Agente Administrativo SIRLENE SANTANA SALES, matrícula SiapeCad nº
00028292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Relações
Institucionais da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.087211/2024-77,
resolve:
Nº 56 Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, RICARDO TAKEHARU SUZUKI, matrícula Siapecad nº 0059733, do encargo de Delegado
Substituto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumba, código FCE 1.05
Nº 57 Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, RICARDO TAKEHARU SUZUKI, matrícula Siapecad nº 00059733, da Função
Comissionada Executiva de Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Corumba, código FG-1.
Nº 58 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA REINALDO MESQUITA
ANDRADE, matrícula Siapecad nº 01877916, para o encargo de Substituto Eventual de
Delegada Substituta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumba, código FCE 1.05.
Nº 59 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLAVIA REINALDO MESQUITA
ANDRADE, matrícula Siapecad nº 01877916, para a Função Comissionada Executiva de
Delegada Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumba, código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/COR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 1.498, de 23 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, combinada com os arts. 360 e 364 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 31 Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil FILIPE ZANGARINE QUADRADO, matrícula Siapecad nº 01926995, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Corumbá/MS, código FG-3.
Nº 32 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO DANIEL MORAES DE SOUZA,
matrícula Siapecad nº 01879195, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-3.
ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR