DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL DRF REC Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo nº 13083.046331/2024-41, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS ANTONIO RIOS FO R T E ,
matrícula SiapeCad nº 00076405, na Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.05.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/ALF/BHE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em belo
horizonte/MG , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.124948/2024-10, resolve:
Nº 10 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO BARBOSA, matrícula
SIAPECAD nº 00065191, SIAPE nº 1257393, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira
6 -EAD6, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG.
Nº 11 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIZ ROBERTO LEDSHAM, matrícula
SIAPECAD nº 00067798, SIAPE nº 1238373, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 6 -EAD6, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG.
AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360 e nos incisos I, III e IX,
do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o que consta no e-processo
nº 13113.069570/2024-74 resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, a Analista Tributária da
Receita Federal do Brasil, Kátia Valéria Borsoi, matrículas Siape nº 1030383 e SiapeCad nº
01813554, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FG - 2
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DOUGLAS COSTA KOHLER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
II
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJII DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.057966/2024-79, resolve:
Nº 5 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo da Receita Federal do Brasil RENATA
HENRIQUES DA COSTA , matrícula SIAPECAD nº 01493106, matrícula SIAPE nº 1723024, da
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 7 - EAT7 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FG-2.
Nº 6 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo MIGUEL COELHO SAMPAIO, matrícula
SIAPECAD nº 01585532, matrícula SIAPE nº 1811684, para a Função Gratificada de Chefe
de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 7 - EAT7 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FG-2.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BAU DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o que consta no processo Dossiê nº 13032.148179/2024-35, resolve:
Nº 18 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Bruno Chiaradia, matrícula
Siapecad nº 1220845, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração
Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru-SP, Código FG1.
Nº 19 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Bruno Chiaradia, matrícula
Siapecad nº 1220845, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância
e Repressão - EVR, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru-SP, Código FG1.
MARINA AIELLO SARTOR
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.140187/2024-33,
resolve:
Nº 20 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELA BECHARA DI
MONACO, matrícula Siapecad nº 01294209, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 9, da Delegacia
de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 21 - Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FELIPE
GUEDES FURLAN, matrícula Siapecad nº 01573728, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 9, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 22 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDA FRANCO VASQUEZ
GUASTELLA, matrícula Siapecad nº 01811780, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 9, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.094584/2024-10, resolve:
Nº 69 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GELSON MYSKOVSKY SANTOS,
matrícula Siapecad nº 76346, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico
Aduaneiro - Saata da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FG-1.
Nº 70 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GELSON MYSKOVSKY SANTOS,
matrícula Siapecad nº 76346, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FCE-1.05.
Nº 71 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GELSON MYSKOVSKY SANTOS,
matrícula Siapecad nº 76346, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FCE-1.07.
MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF JOA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA/SC, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
Nº 10906.044559/2024-87, resolve:
Nº 13 Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL
CHARNOVSCKI, matrícula Siapecad Nº 1293781, da Função Gratificada de Chefe de Seção
de Programação e Logística - Sapol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Joaçaba/SC, código FG-1.
Nº 14 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDA G A L ES I
CAMPELO, matrícula Siapecad nº 2457140, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Seção de Programação e Logística - Sapol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Joaçaba/SC, código FG-1.
Nº 15 Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JAIME
GLAUBER MOTA KREIS, matrícula Siapecad Nº 1400734, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Joaçaba/SC, código FG-2.
Nº 16 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL CADENASSI AGUADO,
matrícula Siapecad nº 2457831, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias
Apreendidas - EMA da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-2.
MAURO BATISTA NETO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STN/MF Nº 691, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País do
servidor Gustavo Miguel Nogueira Fleury,
Coordenador
de
Planejamento
e
Programação
Financeira
da
Subsecretaria
de
Administração Financeira Federal (COFIN/SUAFI/STN), da Secretaria Tesouro Nacional, a fim
de participar como membro do "Grupo Ad Hoc sobre Gestão de Caixa", em evento
promovido pela OCDE, no período de 14 a 18 de abril de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, em Dublin, na Irlanda. (Processo SEI nº 17944.000727/2024-15)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no
período de 17 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar das Conferências da Morgan
Stanley e do BofA e de reunião com investidores Renda Fixa do JP Morgan, a realizar-se em
Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As passagens aéreas e hospedagens serão
custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de
Soluções UE, no período de 17 a 21 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar das
Conferências da Morgan Stanley e do BofA e de reunião com investidores Renda Fixa do
JP Morgan, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As passagens
aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR
mantido pelo Banco do Brasil.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
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