DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 29 de fevereiro de 2024,
edição nº 41, Seção 2, página 45, de RENATO TADEU COELHO FIGUEIRO, Gerente
Executivo,
onde se lê: "..., inclusive trânsito, com ônus limitado, ...",
leia-se: "..., inclusive trânsito, com ônus, ...",
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.314, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.101187/2023-18, resolve:
Dispensar VITÓRIA DA SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2879307, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Ouvidoria e Assessoramento Técnico da Ouvidoria deste Ministério, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.315, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.000481/2024-94, resolve:
Designar VALNEY VALDEVINO GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2404918, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
de Ouvidoria e Assessoramento Técnico da Ouvidoria deste Ministério, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 45,
onde se lê: "...que constam do Processo nº 18001.000043/2024-26...",
leia-se: "que constam do Processo nº 18001.000040/2024-92";
Na PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 223, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 38,
onde se lê: "...que constam do Processo nº 18001.000043/2024-26...",
leia-se: "que constam do Processo nº 18001.000040/2024-92";
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.267, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI Nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando
o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº
9.020, de 30 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº
14021.182571/2023-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora IARA CAROLINE GADELHA DE
ALMEIDA, matrícula Siape nº 1745492, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercício na Defensoria Pública da União em Boa Vista/RR.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº V2.318, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000209/2024-
17, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 6 de março de 2024, MARCELA CAMPOS MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1067825, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
de Gabinete, código CCE 1.10, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da Servidora ELISA VIEIRA LEONEL, Matrícula SIAPE nº
1489626, Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério,
com ônus, no período de 12 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito, para participar da
Delegação do Pacto Global da ONU - Rede Brasil na 68ª Sessão da Comissão sobre o
Estatuto da Mulher (CSW, na sigla em inglês), organizada pela Organização das Nações
Unidas (ONU), em Nova York, Estados Unidos (Processo nº 10113.000147/2024-61).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da Servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Presidenta da
Escola Nacional de Administração Pública, com ônus, no período de 14 a 21 de abril de
2024, incluindo trânsito, para participar da "23ª Sessão do Comitê de Especialistas em
Administração Pública (CEPA) do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU", em
Nova York, Estados Unidos da América (Processo nº 04600.000187/2024-19).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 117, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000411/2024-38,
resolve:
Art. 1º. Dispensar MARCUS HENRIQUE TAVARES MOREIRA, matrícula SIAPE nº
0082017, da função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Divisão de
Conformidade de Controle da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 1.07,
da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Designar LUÍS FELIPE ALVES JANUARIO, matrícula SIAPE nº 1806828, para
exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Divisão de Conformidade de
Controle da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 1.07, da Diretoria de Gestão
Interna do Arquivo Nacional, a partir da data da publicação da portaria de pessoal AN.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 118, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 11, da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o que consta no processo nº 08227.003537/2023-83,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO SILVA DITADI, matrícula SIAPE nº
0161764, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II na
Coordenação de Normatização e Orientação Técnica, código FCE 3.07, da Coordenação
Geral de Gestão de Documentos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do
Arquivo Nacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 119, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000612/2024-35,
resolve:
Art. 1º. Dispensar RAQUEL ROSA COLLARES, matrícula SIAPE nº 1544368, da função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Preservação do
Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria
de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000263/2024-51,
resolve:
Art. 1º. Designar Maria Elizabeth Brêa Monteiro, matrícula SIAPE nº 4436350,
para exercer a função Comissionada Executiva de Chefia da Divisão de Pesquisa para
Difusão da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.277, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.003842/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2024, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, ao
servidor CARLOS PEDROSA NETO, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula SIAPE nº 1747421, da Secretaria de
Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.281, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.003859/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar NINA GONÇALVES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, SIAPE nº 1439714 e MARIZAURA REIS DE SOUZA CAMÕES, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, SIAPE nº 1341192, para nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada
Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Inovação Governamental, desta
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de
Pessoal SEGES/MGI nº 14.438, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2023.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.286, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.003805/2024-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ANTONIO MANOEL MARQUES GUEDES
DA CRUZ JUNIOR, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
SIAPE nº 1905205, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Fazenda,
exclusivamente em Brasília/DF, a partir de 8 de março de 2024.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO