DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAROLINA ALVES RODRIGUES VIVEIROS, matrícula SIAPE n. 3376573,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Imperatriz, da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RENATA AQUINOGA TEURES, matrícula SIAPE n. 1514142, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Controle e Logística da Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 1 de março de 2024, RENATA AQUINOGA TEURES, matrícula
SIAPE n. 1514142, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Fiscalização Especializada da Flora, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, SABRINA RODRIGUES
SILVA, matrícula SIAPE n. 1513396, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, SINFRONIO SOUSA SILVA,
matrícula SIAPE n. 683549, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Auditoria de Conformidade, da Auditoria Interna, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, SINFRONIO SOUSA SILVA,
matrícula SIAPE n. 683549, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do
Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o constante
do 
processo 
nº 
02001.014963/2022-20 
e 
a 
Nota 
Técnica 
nº
19/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18453878), resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria de Pessoal nº 250, de 09 de fevereiro de
2024, publicada na Seção 2, págs. 48 e 49, do Diário Oficial da União nº 30, de 14 de
fevereiro de 2024.
Onde se Lê:
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
UF
.
10042112
SEILA ROSANGELA RIBEIRO
MARTINS
26
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em
Corumbá
MS
Leia-se:
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
UF
.
10042112
SEILA 
ROSANGELA
RIBEIRO MARTINS
26
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência no Estado
de Mato Grosso do Sul
MS
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 426838, ocupado pelo servidor ALAN ROGERIO BARRETO PIRES, matrícula SIAPE nº
3298814, lotado na SUPES/AP, a partir de 21/02/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02004.000174/2024-43).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art.
69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do
Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 426487, ocupado pelo servidor LUCAS BORGES MARTINS, matrícula SIAPE nº
3369018, lotado no SEPOL/CGFIS/DIPRO, a partir de 26/02/2024, em virtude de
exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo
02001.005079/2024-66).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Nº 362. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor
RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula Siape nº 0679133, Analista Ambiental, Classe
S, Padrão III, código da vaga 426821, lotado na Superintendência do Ibama no Acre, com
fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo. 10, § 2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26,
§2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo (Processo nº 02002.002236/2023-91).
Nº 363. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SINFRONIO SOUSA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0683549, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, código
da vaga nº 429446, lotado na Auditoria do Ibama, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.026526/2020-97).
Nº 364. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER MOIZES SANTOS DO
NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0684185, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 430023, lotado na Superintendência do Ibama no
Amapá, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo (Processo nº 02004.000018/2024-82).
DANIELE CORREA CARDOSO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 46-P, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Declarar a vacância da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05,
ocupada por ERIKA FLAVIA PFEILSTICKER RIBAS, a partir de 23 de dezembro de 2023, data
de seu falecimento.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 47-P, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar
FERNANDA DE
ANDRADE
NOVAES,
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 48-P, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NATÁLIA HOFFMANN RAMOS, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral
de Energias
e Tecnologia
de
Baixo Carbono
e Inovação,
do
Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento, 
código 
CCE 
1.13, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA