DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 599, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004153/2024-67;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal DANIELA APARECIDA MARTINS VALES,
matrícula PF nº 24.259, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor
de Repressão aos Crimes contra os Recursos Minerais e de Poluição da Divisão de Proteção
da Amazônia Legal e de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Proteção da
Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da
Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 606, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000528/2024-05;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ ALBERTO GOMES FILHO, matrícula
PF nº 21.109, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 476, de 19/02/2024, publicada no DOU nº 37, de
23/02/2024,
Onde se lê: ""DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO CARVALHO DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 15.658, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Pernambuco, código FCE 1.02.";
Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO CARVALHO DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 15.658, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Pernambuco, código FCE 1.02, a partir de 21/02/2024".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DGPRF Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça
e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo
Administrativo nº 08650.094534/2021-89 e prolatadas nos autos do Processo nº 1073564-
77.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor FLÁVIO BACELAR NERES no
cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos
do Processo nº 1073564-77.2021.4.01.3400.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 430 Designar ERNANE DE ASSIS SILVA, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº
1539897, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE
1.01, da Seção de Administração da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 431 Designar DANIEL VINICIUS PEREIRA MELO, Policial Rodoviário Federal, matrícula
Siape nº 1440178, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código
FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Tocantins.
Nº 432 Designar GUILHERME FRANCISCO CARVALHO GONÇALVES, matrícula Siape nº
1611285, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 433 Dispensar, a pedido, RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES DE PAULA, Policial
Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1480290, da função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Institucional, código FCE 1.01, do Serviço de Gabinete da UniPRF, da
Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 434 Designar LUIZ FRANCISCO DE BRITO ARAÚJO FILHO, matrícula Siape nº 3313631,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 435 Dispensar EULER ARAUJO CHAVES NETO, matrícula Siape nº 3267095, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação
de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Polícia Rodoviária Federal;
Designar ANTÔNIO PEDRO DE ARAÚJO CHAVES, matrícula Siape nº 3263376,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE
1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 436 Designar SANDRO DANIEL VIEIRA GAMA, matrícula Siape nº 3269487, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE
1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 437 Designar MAYKEL BRUNO ROSAL LOPES, matrícula Siape nº 1714826, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará.
Nº 438 Dispensar ALESSANDRA DOS SANTOS BONFIM, matrícula Siape nº 1553256, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de
Segurança Viária, código FCE
1.01, da Seção de
Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 439 Designar FERNANDA GOMES GAMA, matrícula Siape nº 1461676, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
do Núcleo do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 440 Dispensar VITOR ALEXANDRE LUCENA GREGÓRIO, matrícula Siape nº 3263836,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
(ANPD), no uso de suas atribuições regulamentares, especialmente as previstas no art. 6º
do Regimento Interno da ANPD, aprovado pela Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018,
resolve:
Art. 1º A Portaria ANPD nº 123, de 10 de agosto de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................................................
I - EDNA DA SILVA ÂNGELO, Encarregada titular; e
II - THIAGO GUIMARÃES MORAES, Encarregado substituto". (NR)
Art. 2º Ficam revogados:
I - da Portaria nº 123, de 10 de agosto de 2023: o inciso III do artigo 1º.
II - a Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1911132, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Bioeconomia, do Departamento de
Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, resolve:
Designar CASSIA BARBOSA SARETTA, Matrícula SIAPE nº 1377563, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Bioeconomia, do Departamento de
Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 7.839/2024-MMA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da
servidora: JÚLIA HORA FORECCHI GLORIA,
Coordenadora de Recursos Externos do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos
Externos, deste Ministério, para participar da Reunião Anual do Programa Euroclima e da
Reunião do Comitê Diretivo do Programa, a ser realizada na cidade de Antígua, Guatemala,
no período de 04 a 08 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 109, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o
Processo nº 02000.014736/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA LIMA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1438724, ocupante do cargo público efetivo de Analista Ambiental,
Classe "B", Padrão "V", pertencente a carreira de Especialista em Meio Ambiente do
quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com fundamento
no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
e proventos de aposentadoria calculados pela média aritmética simples estabelecida no
inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no art. 33,
inciso VII, da Lei nº 8.112/1990.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA