DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.000755/2024-20, resolve:
Designar GEORGE CHRISTIAN LINHARES BEZERRA, CPF nº 627.***.***-53, para
a função comissionada de Coordenador de Monitoramento Aeroportuário, FCE 1.10, da
Secretaria - Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 48, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Manaus, ALESSANDRO ALENCAR XIMENES DO PRADO (titular),
CPF nº 586.***.***-68, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional
de Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Manaus, PAULO ROBERTO DA SILVA (titular), representante do poder público, indicado pela
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Manaus, PAULO SERGIO IBERNON DA SILVA (titular), CPF nº
436.***.***-68 e LÚCIO JORGE MARQUES RIBEIRO (suplente), CPF nº 417***.***-53,
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Niterói, ENDRIGO AMÂNCIO DA SILVA (suplente), representante do poder público, indicado
pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Niterói, JULIO CESAR DE SOUSA DIAS (titular), CPF nº
840***.***-00 e DOMENICO ACCETTA (suplente), CPF n.º 491.***.***-53, representantes
do
poder
público, indicados
pela
Secretaria
Nacional
de Portos
e
Transportes
Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 56, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Vitória e Barra do Riacho, CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO (titular) e FLAV I A
NICO VASCONCELOS (suplente), representantes do poder público, indicados pela Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, FLAVIA NICO VASCONCE LO S
(titular), CPF nº 022.***.***-08, representante do poder público, indicada pela Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.010789/2024-27,
deliberado e aprovado na 5ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria, realizada de
19 a 23 de fevereiro de 2024, resolve:
Nomear TATIANE CRISTINE CORTIANO, matrícula SIAPE nº 1085627, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE
IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada
do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 328, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.001815/2024-26, resolve:
DISPENSAR CLEBIO FELIPE ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1584584, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação,
código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de
Padrões Operacionais desta Agência, a contar de 22 de fevereiro de 2024.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.001815/2024-26, resolve:
DESIGNAR EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, matrícula SIAPE nº
1649113, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação
Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 7, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no
uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno,
considerando o que consta do Processo nº 50300.003760/2024-48, ad referendum da
Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º Designar como membros da Comissão Permanente de Licitação de
Arrendamentos da ANTAQ (CPLA), com mandato até o dia 31 de agosto de 2024, os
seguintes servidores:
I - YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA matrícula SIAPE nº 1775273, na
qualidade de Presidente da CPLA;
II - JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI, matrícula SIAPE nº 2244732, na
qualidade de Presidente substituto da CPLA; e
III - FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966;
IV - BRUNO EDUARDO NEVES JANUZZI, matrícula SIAPE nº 1906114.
Art. 2º Estabelecer que o término do mandato do servidor RODRIGO
GUIMARÃES TRAJANO, matrícula SIAPE nº 1545048, designado como membro da CPLA pela
Portaria de Pessoal DG 33 (SEI nº 2056075), ocorrerá em 31 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47/SAF, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.003534/2024-67, Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº
1493637, do encargo de substituta do titular da Gerência Regional de Manaus
(GREMN/SFC), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUCIMAR MACIEL BELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/SAF, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.003534/2024-67, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAMUEL RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1776515, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Manaus
(GREMN/SFC), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUCIMAR MACIEL BELO