DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ NAIRTON FEITOSA BATISTA, matrícula SIAPE nº
0445770, ocupante do cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional
Ponta Porã-MS, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.002368/2023-11, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor OZIRES RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº
0443244, no cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de Assuntos
Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019,
acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08753.000016/2024-05, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor FERDINANDO NESSO NETO, matrícula SIAPE nº
0444955, ocupante do cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Interior Sul-
SC, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.004994/2019-66, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora RILMA CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
0172429, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação de Assuntos
Disciplinares da Corregedoria desta Fundação, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II,
e art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
MUSEU DO ÍNDIO
PORTARIA MI/FUNAI Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO MUSEU DO ÍNDIO, no uso das atribuições de Diretora Nacional
do Projeto 914BRZ4019 que lhe foram designadas pela Portaria nº 854 da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas de 16 de janeiro de 2024, Pelo Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, e pela Portaria nº 8 do Ministério das Relações Exteriores, de 04 de janeiro
de 2017, e daquelas que lhe confere o Regimento Interno da FUNAI, aprovado pela
Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL OLIVEIRA LIRA, Coordenador de Divulgação
Científica, para exercer a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica
914BRZ4019, executado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas junto à Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, com vistas à realização
das atribuições previstas no Art. 19 da Portaria nº 8 do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 2º Nas ausências e impedimentos do Coordenador do Projeto 914BRZ4019,
suas atribuições serão exercidas pelo servidor RODRIGO PIQUET SABOIA DE MEL LO,
Especialista em Indigenismo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MI/FUNAI nº 47, de 23 de setembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA FERNANDA JÓFEJ KAINGÁNG
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS Nº 468, de 26 fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União Nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág.55,
onde se lê:".... GABRIELA APARECIDA LESSA BIJOS...",
leia-se "...GABRIELLA APARECIDA LESSA BIJOS."
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 52, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer Opinativo nº 6/2024/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 25 de
janeiro de 2024, SEI nº 14556779, no Parecer nº 00031/2024/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-
SEDE/PGF/AGU, de 7 de fevereiro de 2024, SEI nº 14981693, aprovado pelo Despacho nº
00050/2024/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 17 de fevereiro de 2024, SEI nº 14981715, e
no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.020559/2021-14, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor
aposentado FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, matrícula nº 0.924.088, à época dos fatos
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e
132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO DE SOUZA, matrícula
SIAPE 0943008, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.032879/2024-60 e Protocolo de Requerimento GET 1252744235 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAMUEL QUEIROS DE MENEZES,
matrícula SIAPE 0943149, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.018570/2024-67, e Protocolo de Requerimento
GET 1775512046 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 116, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JANIO DE SOUSA SANTANA,
matrícula SIAPE 0905366, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe "S", padrão "IV", do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado
o contido
no
processo SEI
nº
35014.506774/2022-99
e protocolo
de
requerimento GET 20648134 do aplicativo "Meu INSS", declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VALDEZ SILVEIRA, matrícula
SIAPE 0943112, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.043134/2024-26 e Protocolo de Requerimento GET
2131629633, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CYRO MARQUES DA FONSECA,
matrícula SIAPE 0923033, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.005584/2024-11 e Protocolo de Requerimento GET
861630037 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 130, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve: