DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001897/2023-25, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) VIOLETA MARIA
GONDIM JACOME portadora do CPF: 133.075.174-49, ocupante do Cargo: MEDICO,
NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, Matr. SIAPE 0566834, oriunda do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba/UPAG-PB, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código:
49021) da EC nº 103/2019, conforme consta no processo SEI 25018.001900/2023-19.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001897/2023-25, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) VIOLETA MARIA
GONDIM JACOME portadora do CPF: 133.075.174-49, ocupante do Cargo: MEDICO,
NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, Matr. SIAPE 6566834, oriunda do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba/UPAG-PB, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II (Código:
49021) da EC nº 103/2019, conforme consta no processo SEI 25018.001899/2023-14.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
PORTARIA SEGEP/PR Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE 0439203, ocupante do cargo de
Técnico de nível médio, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da
Saúde no Paraná, com base no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º inciso
II, § 7º inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
(Processo nº 25023.000092/2024-76)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor Francisco Rodrigues de Oliveira Sobrinho, matrícula SIAPE 0490229, ocupante do
cargo de Agente de saúde pública, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, calculados de acordo com o Art. 26, §2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.
(Processo nº 25023.000010/2024-93)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR N° 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso
das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária
do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Restabelecer com fulcro na Instrução Normativa nº 45, de
15/06/2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 114, Seção 1, de
17/06/2020, o pagamento da beneficiária de pensão REGINA MARIA DE GOES
GUITTI,
matrícula 6789811,
devida a
comprovação de
vida. (Processo
nº
25023.000876/2023-13)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 94, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SYLVIO JOAO SOARES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0582623, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no
Artigo 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (COD 49027). (Processo nº
25019.000297/2024-11).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pelo
apostilamento publicado na Edição Extraordinária do Boletim de Serviço MS nº 140 de
11/12/2023 devido as alterações do Decreto Nº 11.798, de 28/11/2023, publicado na
Edição Extra B do Diário Oficial da União de 28/11/2023, e de acordo com o disposto na
Lei n°14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019, resolve:
Art.1°- Constituir comissão de apoio para auxiliar os agentes de contratação e
pregoeiros oficiais na condução dos Pregões Eletrônicos da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí:
SERVIDORES CARGO MAT
FRANCISCO SOARES DE SOUSA AGENTE DE PORTARIA 0571621
JAMES DEVYD ARAÚJO DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO 1984536
JOÃO HENRIQUE DE S. T. JÚNIOR ANALISTA ADMINISTRATIVO 1770808
JOAQUIM FERNANDES DE C. NETO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1035819
GUSTAVO DE ANDRADE PIEROT CONTADOR 3147929
Art.2°- Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a MARIA GISELIA DO NASCIMENTO, portadora do
CPF nº 597.520.684-72, a partir de 15/02/2024, data do óbito do servidor JOSUE FERREIRA
DE LIMA, aposentado no cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 515741, CPF nº
498.313.214-72, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso III e 222 da Lei nº. 8.112/90, com
proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000572/2024-16).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/RS SEGEP/SEMS/MS/RS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição
Extraordinária - resolve:
Nº 16 - Conceder aposentadoria à servidora ANA MARCIA RAMÃO DE OLIVEIRA,
matrícula 0539584, ocupante do cargo de Aux. De Enfermagem, Classe S, Padrão III,
Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC 4 7
3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de
desempenho. (Processo nº 25025.000189/2024-69).
Nº 17 - Conceder aposentadoria ao servidor GLICERIO NAPOLEAO TEIXEIRA BIAGGI,
matrícula 0483624, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão
III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10
§1º I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I,
média aritmética. (Processo nº 25025.000122/2024-24).
Nº 18 - Conceder aposentadoria ao servidor HAMILTON MENDONÇA PERES, matrícula
0506515, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI,
do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com
proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média
aritmética. (Processo nº 25025.000175/2024-45).
Nº 19 - Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS BOLDRINI PIERETTI, matrícula
0506643, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI,
do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com
proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho.
(Processo nº 25025.000163/2024-11).
Nº 20 - Conceder aposentadoria ao servidor ROBERIO RIBEIRO DE SIQUEIRA, matrícula
0506747, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI,
do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com
proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho.
(Processo nº 25025.002810/2023-48).
LUIZA DA SILVA COSTA