DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
Nº 9 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOEL VIEIRA BARBOSA, Matricula
SIAPE 1085371, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º, acrescidos de 11%
(onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000034/2024-41)
Nº 10 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REGINALDO JOSE DE CA R V A L H O,
Matricula SIAPE 1085397, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º, acrescidos de
11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000035/2024-95)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 10, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE DE OLIVEIRA
CRUZ, matrícula SIAPE 0506944, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão
III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo Art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus.
Processo nº 25006.000048/2024-74
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA N° 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLAUDINEY MONTANI,
matrícula SIAPE 0507538, Agente de Saúde Pública NI-422/218, Classe "S", Padrão III, com
carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.000060/2024-89.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA N° 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANSELMO PEREIRA
MENDES, matrícula SIAPE 0489943, Agente de Saúde Pública NI-422/218, Classe "S",
Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.000061/2024-23.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 92, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FARLEY WILKENS DA SILVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0483662, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000108/2023-06.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
Geraldo da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 0477440, ocupante do Cargo de Atendente, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000216/2023-71.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho, a contar de
26/01/2024, o servidor VALDO PEREIRA PARDINHO, matrícula SIAPE nº 0483366, ocupante
do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 - Artigo 10, §1º, inciso
II, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000262/2024-51.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder
aposentadoria voluntária ao servidor
MARCO ANTÔNIO
GASPARETTO, SIAPE 0561171, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n°
103/2019, art. 4º, § 6º, I §8º, e proventos calculados com base na última remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000628/2023-19.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
SÔNIA REGINA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0468133, ocupante do Cargo de
Atendente, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000913/2023-21.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar, a pedido do servidor, o fundamento legal da aposentadoria
voluntária, do(a) servidor(a) SONIA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF:
161.105.604-72, aposentada, MAT. SIAPE: 0564723, CLASSE: S, REF/PADRAO/NIVEL: III,
CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019,
Código 49036, conforme PORTARIA Nº 194, DE 22 DE JUNHO DE 2021, publicada no DOU
de 30/06/2021, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA, EC
103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato
inicial de 30/06/2021, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI
25018.000032/2024-22.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar, a pedido da servidora, o fundamento legal da aposentadoria
voluntária, do(a) servidor(a) FRANCISCA DE FATIMA DE CARVALHO CAMPOS LINS, portadora
do CPF: 250.981.874-00, aposentada, MAT. SIAPE: 0566445, CLASSE: S, REF/PA D R AO / N I V E L :
III, CARGO AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba; do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC
103/2019, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 339, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022,
publicada no DOU de 07/11/2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-
MEDIA ARITMÉTICA, EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no
Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na
data-base do ato inicial de 07/11/2022, conforme documentos juntados aos autos do
processo SEI 25018.000029/2024-17.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar, a pedido do servidor, o fundamento legal da aposentadoria
voluntária, do(a) servidor(a) EDERALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 160.656.114-68,
aposentado no cargo de Agente de Vigilância, MATR.SIAPE: 0566618 NIVEL:NI CLASSE:S
PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento
legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA
SELOA/PB Nº 188, de 30 de MAIO de 2023, publicada no DOU nº 104, de 01 de junho de
2023, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC
103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato
inicial de 01/06/2023, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI
25018.000208/2024-46.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS