DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/TO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARGARIDA PEREIRA
MILHOMEM, matrícula SIAPE Nº 1038052, ocupante do Cargo de Médico, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedida ao SUS, com fundamento
no Art. 4º, da EC 103/2019, §6, inc. I §8 (Processo SEI Nº 25026.000070/2024-86 ).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA SEGEP/TO Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RAIMUNDA APARECIDA
JOSÉ RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0467994, ocupante do Cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Saúde, cedida ao SUS, com fundamento no Art. 3º, da EC 103/2019, combinado com Art.
3º da EC 47. (Processo SEI nº 25026.000362/2023-38).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA SEGEP/TO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIO LUIS ALENCAR
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0500420, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS,
com fundamento
no Art.
20º, da EC
103/2019, §2, inc.
I (Processo
SEI nº
25026.000107/2024-76).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA SEGEP/TO Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NEVTON JOSE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0447365, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com
fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. I (Processo SEI nº 25026.000113/2024-23).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 21/MS/HFL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao
Servidor Carlos Manuel de Carvalho, ocupante do cargo de Médico, Matrícula 0.625.942,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, II da EC 103/2019, com
proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética conforme artigo 26 EC 103/2019.
(Processo nº 33408.149515/2023-88)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 23/MS/HFL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a contar da data da
publicação, à Servidora Ana Paula de Souza Lourenço, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula 1.748.355, Nível Intermediário, Classe B, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo
10, § 1º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética
conforme artigo 26 da EC 103/2019.
(Processo nº 25001.014695/2021-61)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 24/MS/HFL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Especial por Deficiência, a contar da data
da publicação, ao Servidor Tácito Madureira Stege Junior, ocupante do cargo de Médico,
Matrícula 1.187.540, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 22 da EC
103/2019 c/c artigo 3º, I da LC 142/2013, com proventos tendo por Base de Cálculo Média
Aritmética conforme artigo 8º, I da LC 142/2013.
(Processo nº 33408.104753/2021-01)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 25/MS/HFL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação, ao
Servidor Francisco Bertolinio da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Matrícula 0.645.352, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo
4º, § 6º, Inciso II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média
Aritmética, conforme artigo 26 da EC 103/2019.
(Processo nº 33408.089334/2023-95)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 21/MS/HFL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao
Servidor Carlos Manuel de Carvalho, ocupante do cargo de Médico, Matrícula 0.625.942,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, II da EC 103/2019, com
proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética conforme artigo 26 EC 103/2019.
(Processo nº 33408.149515/2023-88)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Tornar público que o pagamento do provento da aposentada MARIA JOSE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0641265, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia,
suspenso na Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2024, foi restabelecido na folha de
pagamento de Fevereiro de 2024, face ao comparecimento à instituição bancária para
regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15
de junho de 2020. (Processo 33409.001452/2024-51)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 26, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Valmir Braz Tulsen, CPF sob nº
003.933.627-10 na qualidade de viúvo da ex-servidora WALCILEIA GOMES SILVA TULSEN,
ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula Siape no 1535955, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 12/01/2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os
arts. 16 inciso I, art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991 e Art 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2024, data do óbito
da ex-servidora. (Processo 33409.000631/2024-71).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor HUGO REIS RESQUE, matrícula SIAPE 2015026, para
exercer o encargo de substituto por período da Seção de Virologia - SAVIR, do Instituto
Evandro Chagas - IEC, desta Secretaria, no período de 26/12/2023 a 05/01/2024, em
virtude de viagem do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 44, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância
em
Saúde e
Ambiente
do Ministério
da
Saúde, designada
mediante
Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº
1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARLENE
CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1086131, Auxiliar Administrativo, classe S,
padrão III (NI), código de vaga 410588, do Quadro Permanente do Ministério
da Saúde, lotada no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo
efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
(NUP: 25209.000372/2024-14).
LIVIA CARICIO MARTINS

                            

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