DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Designar o servidor JOSÉ VICENTE DA SILVA NETO, matrícula 71260,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o encargo de chefe
substituto do Núcleo de Gestão Contratual, FC-3, da Divisão de Compras e Contratos, da
Secretaria de Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DIONE APARECIDA TIAGO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, para exercer o cargo comissionado de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, na
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
Escola Superior do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de
20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Apostilar, a partir de 1 de março de 2024, a nomeação de CARLLYAM
SOARES DIAS, servidora sem vínculo, matrícula 71800, do cargo comissionado de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, realizada originalmente pela
Portaria ESMPU nº 116, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 130,
de 12 de julho de 2022, passando a considerar a nomeação para exercer o cargo
comissionado de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, da
Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 37, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDA VIEGAS REICHARDT, servidora sem vínculo, para o
exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Diretoria-Geral, da Escola
Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Nº 191 - Art. 1º Nomear, a contar de 1º de março de 2024, a servidora EMMANUELA TE L ES
LIMA CEO, matrícula 3582-3, Analista do MPU/Clínica Médica da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Atendimento à Saúde
da Secretaria de Atendimento à Saúde, código CC-05 (62000200), exonerando, em
consequência, o servidor ACACIO MENEGHINI JUNIOR, matrícula 1068-5.
Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, a servidora EMMANUELA
TELES LIMA CEO, matrícula 3582-3, Analista do MPU/Clínica Médica da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Secretário de
Atendimento à Saúde da Secretaria de Atendimento à Saúde, código CC-05 (62000200).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº
19.04.3218.0019268/2024-61).
Nº 192 - Art. 1º Nomear, a contar de 1º de março de 2024, a servidora POLLYANA LEAL
RIBEIRO DIAS, matrícula 5988-9, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 11ª Procuradoria de
Justiça Criminal, código CC-04 (60010118), exonerando, em consequência, a servidora
RENATA ALINE DE OLIVEIRA, matrícula 5250-7.
Art. 2º Designar, a contar de 1º de março de 2024, a servidora LUCIANE
BASTOS LAGE VIEIRA, matrícula 1832-5, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 11ª Procuradoria de Justiça
Criminal, código CC-04 (60010118), dispensando, em consequência, a servidora POLLYANA
LEAL RIBEIRO DIAS, matrícula 5988-9.
Art. 3º Designar, a contar de 1º de março de 2024, a servidora LUCIANE
BASTOS LAGE VIEIRA, matrícula 1832-5, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da
11ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010067), dispensando, em
consequência, a servidora POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS, matrícula 5988-9.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.4446.0018757/2024-94).
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 984, de 9 de
fevereiro de 2024, válida a contar de 1º de março de 2024; e CONSIDERANDO o teor do
Processo SEI nº 19.04.3109.0019566/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de março de 2024, o servidor MÁRCIO
RODRIGUES LIMA, matrícula 1435-4, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte
da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Secretário
de Pesquisa e Análise da Informação da Secretaria de Pesquisa e Análise da Informação da
Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-05 (52002024), exonerando-o, em consequência,
do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Centro de
Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-04 (50070038).
Art. 2º Nomear, a contar de 1º de março 2024, o servidor ÂNGELO FABRÍCIO
PEREIRA BOLZANI, matrícula 1314-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão da
Central de Diligências da Secretaria de Pesquisa e Análise da Informação da Procuradoria-
Geral de Justiça, código CC-02 (52002025), exonerando-o, em consequência, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão da Central de Diligências da Secretaria de Perícias e
Diligências, código CC-02 (53020013).
Art. 3º Designar, a contar de 1º de março de 2024, a servidora SUZANA HITOMI
IHA, matrícula 2125-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Central de Diligências da
Secretaria de Pesquisa e Análise da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03
(52002026), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico
II da Central de Diligências da Secretaria de Perícias e Diligências, código FC-03 (53020014).
Art. 4º Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, a servidora SUZANA
HITOMI IHA, matrícula 2125-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Divisão da
Central de Diligências da Secretaria de Perícias e Diligências, código CC-02 (53020013).
Art. 5º Designar, a contar de 1º de março de 2024, o servidor TIAGO BARBOSA
PASSOS, matrícula 3563-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Central de Diligências da
Secretaria de Pesquisa e Análise da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-
01 (52002027), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico
da Central de Diligências da Secretaria de Perícias e Diligências, código FC-01 (53020004).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0019560/2024-92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de fevereiro de 2024, o servidor ATHYLA
BRUSNELLO PIMENTEL, matrícula 5804-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-03 (50070163).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 195, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o contido nos Processos SEI nºs 19.04.4227.0086465/2023-30 e
19.04.3605.0020352/2024-05, resolve:
Art. 1º Anular a pensão por morte concedida a Luan Rafael Fuhrken Wendpap,
CPF nº 066.907.167-67, por meio da Portaria PGJ nº 1.106, de 6 de novembro de 2023, em
virtude de comprovada fraude no requerimento e na obtenção do benefício.
Art. 2º Determinar a suspensão imediata do pagamento da referida pensão,
com efeito retroativo à data de concessão.
Art. 3º O valor indevidamente pago será objeto de cobrança, nos termos da
legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 295, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5440.0013442/2024-67, resolve:
Nomear JÚLIA ELEUTÉRIO MARTINS, matrícula 6122-1, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da
Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002169).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 296, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984 de 9/2/2024,
válida
a 
contar
de
1º/3/2024,
e 
considerando
o
teor
do 
processo
nº
19.04.3402.0019941/2024-82, resolve:
Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora DANIELA NOGUEIRA COSTA CRUZ,
matrícula 4554-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código CC-01 (90001338), dispensando-a, em consequência, da função de confiança
de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça
de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001332).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 305, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 988 de 26/2/2024,
válida
a 
contar
de
1º/3/2024,
e 
considerando
o
teor
do 
processo
nº
19.04.3146.0020462/2024-40, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JULIO CESAR SILVEIRA, matrícula 3837-7, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação da
Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (52002028), dispensando-o, em consequência,
da função de confiança de Assistente Jurídico II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-03 (84001008).
Art. 2º Nomear o servidor DANIEL DE SOUZA COSTA PEDROSO, matrícula 3351-
1, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de
Políticas de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01
(52002029), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente
Técnico I da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-02 (62030125).
Art. 3º Dispensar o servidor JULIO CESAR SILVEIRA, matrícula 3837-7, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto
do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria
de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça do Paranoá, código CC-02 (84001026).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 308, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4057.0019080/2024-21, resolve:
Designar o servidor ALEX RODRIGUES RAMOS, matrícula 5827-1, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Sobradinho, código CC-01 (78001040).
CLÁUDIA MARIA RAMOS