DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
5ª Região, em vaga decorrente do apostilamento do servidor Filipe Gabriel da Silva
Ferreira, realizado por intermédio da Portaria SG/MPF n° 1.017, de 22 de novembro de
2023, publicada no DOU n° 225, Seção 2, página 57, de 28 de novembro de 2023.
Art. 2º Apostilar a nomeação de JOICE GOMES DA SILVA, bacharela em Direito,
matrícula nº 32368-3, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de
Apoio Institucional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, designada
originalmente por meio da Portaria PRR5 n° 9, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOU
n° 21, Seção 2, página 65, de 30 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe, CC-2, da Assessoria de Apoio Institucional
da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente do apostilamento
do servidor Henrique Martins Thorpe Lima, conforme descrito no artigo 1° desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e considerando a reestruturação dos gabinetes de
Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de
Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria
SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR-00284611/2023); resolve:
Art. 1º Dispensar HENRIQUE MARTINS THORPE LIMA, bacharel em Direito,
matrícula nº 31003-4, da função de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-
chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RAFAEL RIBEIRO
NOGUEIRA FILHO (GABPRR3-RRNF), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Dispensar HENRIQUE MARTINS THORPE LIMA, bacharel em Direito,
matrícula nº 31003-4, da função de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-
chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL
DA COSTA (GABPRR4-CMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, JULIANA SOUZA ROCHA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14717, da função de
substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do
Procurador Regional da República WELLINGTON CABRAL SARAIVA (GABPRR15-WCS), da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 4º Dispensar JOICE GOMES DA SILVA, bacharela em Direito, matrícula nº
32368-3, da função de substituta eventual do Assessor-chefe Nível II, CC-2, da Assessoria
de Apoio Institucional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 5º Designar JOICE GOMES DA SILVA, bacharela em Direito, matrícula nº
32368-3, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-
chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RAFAEL RIBEIRO
NOGUEIRA FILHO (GABPRR3-RRNF), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 6º Designar JOICE GOMES DA SILVA, bacharela em Direito, matrícula nº
32368-3, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-
chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL
DA COSTA (GABPRR4-CMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 31, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar LUISA MOUTA CUNHA, matrícula 32809, Bacharela em Direito,
para exercer o encargo de substituta do Assessor-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete
da Dr. José Jairo Gomes, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região, no período
de 26/02 a 09/03/2024, por férias do titular e falta de substituto eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora ROSENILDA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 3715,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do
GABPR16, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 33103, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR27-
LLO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 43, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO, matrícula nº 23561,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe da Seção de
Logística, código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar o servidor DIOGO LEVI DA SILVA BENTO, matrícula nº 30693, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, e tendo em vista nos artigos 9º
- inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Apostilar a nomeação de CRISLENY IKEDA KASSAOKA DA CUNHA, matrícula 13244,
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 5, de 9 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2023, para considerar para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 45, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LÍGIA BAPTISTA DE CARLI, matrícula nº 26118, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assessora-Chefe Nível II, Código
CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 46, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear a servidora LÍGIA BAPTISTA DE CARLI, matrícula nº 26118, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Chefe de Gabinete Nível IV, Código
CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA VALENTE MENEZES,
matrícula nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual da Chefia de Gabinete, Código CC-04, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, nomear CRISLENY IKEDA KASSAOKA DA CUNHA,
matrícula nº 13244, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA VALENTE MENEZES,
matrícula nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual de Assessora-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria Especial, da
Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LIGIA
BAPTISTA DE CARLI, matrícula nº 26118,
ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-
00002017/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar JANIELI MARIANO DE SOUSA PAULA, matrícula 24293,
servidora requisitada, da função de confiança de Assistente Nivel I, código FC-1, da
Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no município de Feira de
Santana/BA, a partir de 01/03/2024.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00009290/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado GEORGE LUIZ SIQUEIRA, matrícula
29536, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota - GABPRM006, da Procuradoria da
República no município de Feira de Santana.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-
00008815/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada MICHELE ELUAR CONCEIÇÃO LIMA,
matrícula 24296, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias - GABPRM005, da Procuradoria da
República no município de Feira de Santana.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 51 Dispensar a servidora LAIZE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula no 26635-3,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 10, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República MARCO
ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.