DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 125, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora FATIMA ROSANE ALVES ILHA, matrícula nº 5442, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração para a função comissionada de Chefe do Núcleo
Criminal Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor WLADIMIR ROSSI DOS SANTOS, Matrícula nº 26853,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Rodrigo Pires de Almeida da Procuradoria da
República no Município de São Carlos.
2. Designar a servidora RENATA MARIA ADRIANO TOSETTO, Matrícula nº 30694,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Rodrigo Pires de Almeida da
Procuradoria da República no Município de São Carlos.
3. Dispensar a servidora HEIBY LARA BASSI SCHIAVINATO, Matrícula nº 8796,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
4. Designar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, Matrícula nº 19963,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
5. Exonerar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, Matrícula nº 19963,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo de Comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
6. Nomear a servidora HEIBY LARA BASSI SCHIAVINATO, Matrícula nº 8796,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo de Comissão de
Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ RICARDO CAUSSO TOSCANO, Matrícula nº 20345,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Função de Chefe do Núcleo de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, FC-3, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora MARSELHA BORTOLAN CARAM, Matrícula nº 6981,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo
de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor
Junior da Procuradoria da República no Município de Sorocaba.
2. Designar a servidora MAIRA BERTOLINI WIDMANN, Matrícula nº 14856,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do
cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos
Heitor Junior da Procuradoria da República no Município de Sorocaba.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 117 /DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o militar WALLISON DA SILVA MAÇARANDUBA, cedido do Comando
do Exército, matrícula nº 1852-0, da Função de Confiança de Assistente Administrativo
Nível I, Código FC-1 (70139), da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, a contar
de 28 de fevereiro de 2024.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 120 /DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o militar RUBENS SOUZA DA LUZ, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 1799-0, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-
3 (62893), da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, a contar de 1º de março de 2024.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 121 /DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear RUBENS SOUZA DA LUZ, Sem Vínculo, matrícula nº 1991-7, para
exercer o Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nivel II, Código CC-1 (67604), da
Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 126 /DG/SEC/MPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o militar GABRIEL DA SILVA CARLOS, cedido do Comando da
Aeronáutica, matrícula nº 1815-5, da Função de Confiança de Assistente Administrativo
Nível I, Código FC-1 (70235), da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, a contar de
27 de fevereiro de 2024.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 128 /DG/SEC/MPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear WALLISON DA SILVA MAÇARANDUBA, Sem Vínculo, matrícula nº 1992-
5, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nivel II, Código CC-1 (67583),
em decorrência, da exoneração de Simone da Silva de Vasconcelos Lins, Sem Vínculo,
matrícula nº 1948-8, da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 261, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA
20.02.0200.0000421/2024-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
limitado, no período de 12 a 16 de março de 2024, incluído o trânsito, da Procuradora Regional do
Trabalho Adriane Reis de Araújo, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP,
para participar do evento "Pacto Global da ONU - Rede Brasil na CSW (Commission on the Status
of Women)", a realizar-se na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 214, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000007/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor ADEMIR DE SOUSA SILVA, matrícula nº 6005351-8, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, Código AN030101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do MPU,
do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº
8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no
artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 225, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000220/2024-69, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 01/03/2024, a servidora ANA PAULA BORGES,
matrícula nº 6002413-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora ANDREA GIACOMET, matrícula nº 6006904-X, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 21º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 230, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000122/2024-58, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 01/03/2024, a servidora ROSMARI RUDOLF
MEZZOMO, matrícula
nº 6002253-1, ocupante do
cargo efetivo de
Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora FLÁVIA CAROLINA POSTALLI RODRIGUES ALLOY,
matrícula nº 6007731-X, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 242, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000159/2024-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2024, o servidor ROGÉRIO ADRIANO
OLIVEIRA,
matrícula
nº 6007978-9,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
Art. 2º Designar a servidora MAYARA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 6007327-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA