DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS RIBEIRO ALMEIDA JÚNIOR, ponto nº 7868, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 09, da função comissionada de Chefe da Assessoria de Projetos e Gestão,
FC-4, da Diretoria Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO TEIXEIRA, ponto nº 7708, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Geral da Mesa, FC-6, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VALÉRIA SANTOS PAIVA DIAS LIMA, ponto nº 7864, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial de Gestão,
FC-3, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUCAS RIBEIRO ALMEIDA JÚNIOR, ponto n° 7868, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial,
Padrão 09, para exercer a função comissionada de Secretário-Geral da Mesa, FC-6, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VALÉRIA SANTOS PAIVA DIAS LIMA, ponto n° 7864, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Assessoria de Projetos e
Gestão, FC-4, da Diretoria Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CHRISTOPHER NUNES VASCONCELOS para exercer, no Gabinete do Líder do
Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIENY FERNANDA SILVA VEIGA FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder
do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 779 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 28 de fevereiro de 2024, MARILIA CELESTINO CARVALHO DOS SANTOS, ponto
n.º 245269, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR.
Nº 780 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de fevereiro de 2024, WENDELL DE MEDEIROS GÓIS XAVIER, ponto n.º
272778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃ O.
Nº 781- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do gabinete
do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPAIO, exercido pelo servidor(a) FREDERICO JOSÉ ATILIO,
ponto n.º 275640, em virtude de seu falecimento ocorrido em 20 de fevereiro de 2024.
Nº 782 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 28 de fevereiro de 2024, ANNE KELLY VALENTIM MENDES, ponto n.º 278013, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BENEVIDES FILHO.
Nº 783 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 28 de fevereiro de 2024, FILIPE CAVALCANTE COSTA BARROS VAZ, ponto n.º
278106, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO CAVEIRA .
Nº 784 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALDENIRA ALVES DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 785 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALINE PINHEIRO ROCHA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 786 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BEATRIZ MATOS LEANDRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO
FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 787 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DÉBORA APARECIDA AMARAL LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CABO JUNIO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 788 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, HELLEN PINHEIRO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P AU LO
MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 789 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, IRALBERTO MOURA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURO BENEVIDES FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 790 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA DA PENHA BEZERRA BRANDÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OSSESIO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 791 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA NERI MOURA SILVA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 792 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARISTELA CELESTINO CARVALHO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JÚLIO CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 793 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, THIAGO GOMES DA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY
AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337557, resolve:
Nº 771 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DIOMEDES HENRIQUE DE LIMA BRITO, matrícula nº 329682, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do
Senador Humberto Costa, a partir de 01/03/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337559, resolve:
Nº 772 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA MELO, matrícula nº 378784, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do
Senador Humberto Costa, a partir de 01/03/2024.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337913, resolve:
Nº 773 - exonerar GLADSTONE VIDIGAL FRANCO, matrícula nº 246399, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CAS -
Comissão de Assuntos Sociais, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337914, resolve:
Nº 774 - exonerar BRUNO POVOA DE SOUZA, matrícula nº 165302, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CAS -
Comissão de Assuntos Sociais, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337916, resolve:
Nº 775 - exonerar EDUARDO SIMPLÍCIO DE SOUZA, matrícula nº 295830, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSHCST -
Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337917, resolve:
Nº 776 - exonerar ELIAS SIDCLEI OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 322675, do cargo, em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-02,
do
órgão
GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337918, resolve:
Nº 777 - exonerar JÉSSICA DA SILVA GOMES, matrícula nº 417571, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do
Senador Humberto Costa, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337919, resolve:
Nº 778 - exonerar JOÃO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 302962, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSHCST -
Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337920, resolve:
Nº 779 - exonerar JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 415343, do cargo, em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
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