DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 79, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na Resolução CNJ no 146, de 6 de março de 2012, e no Processo SEI/CNJ no
10655/2022, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, oriundo
da Lei nº 14.687, de 20 de setembro de 2023, sem restrição de provimento, com o cargo
ocupado pelo servidor DION SOUTO VILLAR NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10623/2018, resolve:
DESIGNAR FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado
- Análise de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura e de Padrões do PJe, nível FC-6,
ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Governança de TIC,
nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03033/2022, resolve:
DISPENSAR ADRIANO PAMPLONA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado -
Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de
Chefe da Seção de Arquitetura e de Padrões do PJE, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13020/2023, resolve:
NOMEAR RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Informática, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para
ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Governança de TIC, nível C J-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 84, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 12426/2019, resolve:
DESIGNAR DIEGO CORRÊA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
Legislação, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02377/2024, resolve:
DESIGNAR ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Execução
Financeira, nível FC-6, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024 .
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Floriano de
Azevedo Marques:
Art. 1º Fica dispensado Calebe Gomes de Menezes de Paula, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do
Ministro Floriano de Azevedo Marques.
Art. 2º Fica designado Calebe Gomes de Menezes de Paula, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do
Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Marília Nunes Tavares, do Quadro de Pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, ora cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material,
Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Iovanna Pinheiro Gico Roller, Analista Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designada Iovanna Pinheiro Gico Roller, Analista Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 106, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o inciso XI do art. 2º da Portaria TSE nº 95, de 15 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 32, Seção 2, páginas 79 e 80,
do dia 16 subsequente.
Art. 2º Nos incisos II dos arts. 1º e 2º da Portaria TSE nº 95, de 15 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 32, Seção 2, páginas 79 e 80, do dia 16
subsequente, onde se lê: "da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria do Tribunal", leia-se: "do Gabinete do Diretor-Geral, da
Secretaria do Tribunal".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciária,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do
Ministro Floriano de Azevedo Marques.
Art. 2º Fica designada Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para
substituir o Coordenador de Registros
Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Presidência do
Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - José Wilton Alves Freire, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º
substituto;
II - Jansen Wemerson de Sousa Muniz, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
como 2º substituto; e
III - Isabelle Mendes de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª
substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 481, de 29 de junho de 2020, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 3 de julho subsequente, página 4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Renata Dlugolenski Leite Motta Paes, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do
Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Débora Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, cedida a este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 122, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência;
II - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º Ficam designados:
I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência;
II - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência;
III - Esaú Bacelar, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DA 
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas
pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido
no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000001870-4, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974,
ocupado por João Paulo de Freitas Matos, em decorrência de posse em outro
cargo público inacumulável.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO