DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100117
117
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 111, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008527/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo idêntico,
ocupado pelo servidor DIEGO CARVALHO CURCINO, do Quadro de Pessoal daquele
Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002501/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ELIAS
LUIZ DE FRANÇA, código 14070, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I
a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o
disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e
reajustados na forma do art. 26, caput, §1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 118, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008523/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com
cargo idêntico ocupado pela servidora RENATA DE QUEIROZ RODRIGUES, do Quadro de
Pessoal daquele Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008526/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com
cargo idêntico, ocupado pela servidora EMANUELE COSTA DE VASCONCELLOS ESPINHEIRA ,
do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 120, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o ATO TST.GP Nº 96, de 19/2/2024;
considerando o constante do Memorando nº 12, de 28/2/2024, da Secretaria-
Geral do Gabinete da Presidência, resolve:
1 - Nomear o servidor DANILO SILVA BARBOSA, código 69354, Técnico
Judiciário, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região-PA, para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos
Direitos Humanos, Nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor A,
Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.
2 - Designar a servidora ELIANE MONTEIRO DANTAS MEDEIROS, código 64017,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do Assessor-
Chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, Nível CJ-
2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 121, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar a servidora DENISE SOUSA DA SILVA LIMA, código 56276, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1102 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/02/2024, resolve:
1 - Designar a servidora JULIANA ALVES AIRES, código 66460, Analista Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, código 66835,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 130, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1118 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/02/2024, resolve:
1 - Designar o servidor ALESSANDRO STOPA SOTERO, código 58889, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido
Gabinete.
2 - Designar o servidor ALEXANDRE MONTEIRO FERREIRA, código 33520,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor MARCIANO DE SOUSA E SILVA, código 28647, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensado, a
pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora SERPUHI SANTOS MEGUERIAN, código 40300, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido
Gabinete.
5 - Designar a servidora TATIANA DOTTO BRAND DE AZEVEDO, código 33772,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido
Gabinete.
6 - Designar o servidor THIAGO PEREIRA NEVES, código 63000, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 129, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1129 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 27/02/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO, código 36059,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo
de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção
de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Coordenadoria de Segurança
Cibernética.
2 - Designar o servidor SANDRO TOMAZELE DE OLIVEIRA LIMA, código 41667,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção
de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Coordenadoria de Segurança
Cibernética, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 127, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1136 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 28/02/2024, resolve:
1 - Designar o servidor BRUNNO DUTRA ROCHA DE SOUSA, código 59536,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO BARROS, código 47562,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada, a pedido, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 125, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1135 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 28/02/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora ROSELAINE DA SILVA GOMES, código 60840, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
2 - Designar o servidor LUIS CARLOS PIRES RAYOL FILHO, código 66002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 128, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1131 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 28/02/2024, resolve:
Designar a servidora DENISE SOUSA DA SILVA LIMA, código 56276, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 132, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1137 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 29/02/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO, código 36059,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Segurança Cibernética.
2 - Designar o servidor SANDRO TOMAZELE DE OLIVEIRA LIMA, código 41667,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Segurança
Cibernética.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO