DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP N° 103, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 001368/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 13 de março de 2025, a cessão da servidora FABIANA
SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula S055179, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 006596/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pelo servidor TIAGO DE SOUZA OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar LARA REIS, matrícula S070844, para substituir a Chefe da Seção
de Registros Funcionais, código FC-6, da Coordenadoria de Provimento e Informações
Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ÁLVARO LUÍS FUZARO, matrícula S051157,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 765 de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 167, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELLY DE LIMA RODRIGUES, matrícula S055659, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos
Fe r r e i r a .
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de
Julierne Lopes Velez.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar DAVI MUNIZ MENDONÇA, matrícula S042654, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MARIANA DE ALCÂNTARA NAZÁRIO, matrícula S074750, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Davi
Muniz Mendonça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 183, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Suprimentos e
Patrimônio, da Secretaria de Administração:
I - Dispensar LEILA ALVES AGUIAR, matrícula S052030, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CRISTINA SPACKI, matrícula S077342, para a função de confiança
de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leila Alves Aguiar.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 178 de 27 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, Seção 2, página 73.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 184, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de
outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA SPACKI, matrícula S077342, para substituir o
Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, código FC-6, da Coordenadoria
de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de LEILA ALVES AGUIAR, matrícula S052030,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 676 de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União do dia 1º subsequente.
Art. 3º Tornar sem efeito as Portarias STJ/GDG n. 177 e n. 179 de 27 de
fevereiro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, Seção
2, página 73.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 187, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO DE SOUZA COSTA, matrícula S065018, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 189, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Gestão Sustentável:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 1º de março de 2024, PEDRO GOMES
TEIXEIRA, matrícula S066731, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar ARTHUR DE SOUSA GUEDES, matrícula S074653, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Gomes
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 190, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARÍLIA THUANE MELO DE OLIVEIRA para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga
decorrente da dispensa de Anna Paula Bastos Georgo Soares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA N° 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo vista o que consta no Processo n. 0003939-21.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURANDIR BATISTA
SOUSA, matrícula n. 285, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com
fundamento no art. 20, § 2°, II, e no art. 26, § 3°, I, da Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019, com o benefício previsto no art. 3°, § 1°, da Lei n. 12.618, de
30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 105, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008501/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com
cargo idêntico, ocupado pelo servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, do Quadro de Pessoal
daquele Tribunal Regional.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6009375/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade
com cargo idêntico ocupado pela servidora MARCIA NUY KANAI IKAI, do Quadro de Pessoal
daquele Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008528/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em reciprocidade
com cargo idêntico, ocupado pelo servidor THIAGO VILELA DANIA, do Quadro de Pessoal
daquele Tribunal Regional.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008507/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com
cargo idêntico, ocupado pela servidora MARIA THEREZA MAIA COLETA DE SOUSA, do
Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.
Min. LELIO BENTES CORRÊA