DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 51, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001922-
89.2024.4.06.8000, resolve:
EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do
Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, criado pela Lei 14.226/2021, c/c
Resolução PRESI 23/2023, o servidor PEDRO ERNESTO MAIA BALLSTAEDT, Analista
Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 52, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001922-
89.2024.4.06.8000, resolve:
NOMEAR
a
servidora
CLÁUDIA
REGINA
MACHADO
GIESEKE,
Técnico
Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do
Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, em decorrência da exoneração
de Pedro Ernesto Maia Ballstaedt.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 53, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001865-
71.2024.4.06.8000, resolve:
EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01) do
Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, criado pela Lei
14.226/2021, c/c Resolução PRESI 23/2023, o servidor ALESSANDRO CARVALHO FONSECA ,
Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro
Grau/Seção Judiciária de Minas Gerais, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 54, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001865-
71.2024.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora MÁRCIA DE AZEVEDO MARTINS, Analista Judiciário/Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador
Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, em decorrência da exoneração de Alessandro
Carvalho Fonseca.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 184, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº
23.701/2022 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste Tribunal, e o constante no
Processo SEI nº 0009851-72.2023.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo efetivo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974,
vago em decorrência do falecimento da servidora Ana Lúcia Estevez Amoedo, com cargo de
idêntica natureza ocupado por Saulo Wanderley Calazans, do quadro de pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, ora removido para este Regional,
com fulcro no art. 28 da Resolução TSE nº 23.701/2022.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 226, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa
TRE/BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001055-
98.2024.6.05.8116, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Ramon Andrade de Souza da função
comissionada de Assistente I - FC-1 da 116ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de
publicação desta Portaria.
Art. 2º Designar a servidora Lívia Salgado de Oliveira, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 116ª Zona Eleitoral,
com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-
BA n.º 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º
0001691-10.2024.6.05.8037, resolve:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada MARILENE DOS
SANTOS RAMOS PEREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da
37ª Zona Eleitoral (Maracás - BA), com efeitos a partir da data de publicação desta
portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90,
Portaria TRE/CE
n.º
323, de
4/6/2003,
e
SEI n.º
2024.0.000003301-8,
resolve:
Art.1º. Designar CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Administração Predial.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA TRE-CE Nº 232, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE-CE n.º 1.001/2024 e SEI n.º
2024.0.000003256-9, resolve:
Art.1º Dispensar TATYANA MARIA FUJIWARA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde.
Art.2º. Designar LUANDA MARA LIMA GOMES, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Assessoria de Atenção à Saúde.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº
0000903-44.2024.6.07.8100, resolve:
Ceder a servidora DÉBORA RODRIGUES COELHO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, pelo período de 1 (um)
ano, para o Tribunal Superior Eleitoral, a fim de exercer função comissionada, nível FC-3,
na Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº
8.112/1990.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000903-
44.2024.6.07.8100, resolve:
Dispensar a servidora DÉBORA RODRIGUES COELHO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente IV da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001258-
54.2024.6.07.8100, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de
Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro
Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.
Art. 2º. Designar a servidora ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Seção
de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória da Coordenadoria de Gestão da
Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-5, ficando,
consequentemente, dispensado o servidor Darlan Lemos da Silva.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0001322-
64.2024.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - RANYERISON DE OLIVEIRA SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;
II - DEMÉTRIO DE SOUZA MELO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, ora a disposição deste Tribunal, como 2º substituto; e
III - ANDERSON DE SOUZA
MENÊSES, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, como 3º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 96, de 13/09/2023, publicada no
DOU de 18/09/2023.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº
7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo
Administrativo nº 0001352-02.2024.6.07.8003, resolve:
Designar, para substituir o titular da função comissionada de Chefe de Cartório
da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, o servidor PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à
disposição, deste Tribunal, como 2º substituto.
CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com
a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0000903-
44.2024.6.07.8100, resolve:
Revogar o inciso II do artigo 1º da Portaria SGP nº 141/2022, de 13/12/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 15/12/2022.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
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