DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3273/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIO HENRIQUE BORGES DA SILVA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência, FC-6.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FABIO HENRIQUE BORGES DA SILVA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos, FC-6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 79, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o contido no processo administrativo digital nº 18407/2023 deste
Tribunal, resolve:
Art. 1.º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor VALTIER DE BARROS VELOSO, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842 de 20/02/2004,
para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, provido pela servidora ANDRÉIA LOPES DE ALMEIDA, criado pela Lei nº
11.202, de 29/11/2005, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo.
Art. 2.º A servidora ANDRÉIA LOPES DE ALMEIDA terá até 10 (dez) dias para a
retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, contados a partir da
publicação, com fulcro no art. 18, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 34, da Resolução TSE nº
23.701/2022.
Art. 3.º Não será devida qualquer indenização decorrente do deslocamento da
servidora ANDRÉIA LOPES DE ALMEIDA, nos termos do disposto no art. 37, § 1.º, da
Resolução TSE nº 23.701/2022.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3916/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo
nominados, dos cargos em comissão ocupados:
- CRISTIANE PAULA DA SILVA GALPERIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1;
- MARCIO CARVALHO JARDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação,
do cargo em comissão de Assessor da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, CJ-2;
- MONICA SIMÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de
Assessora de Cerimonial, CJ-1;
- MOZAR DE RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em
comissão de Assessor de Atenção à Saúde e Perícias, CJ-1;
- OLIVIO TULLIO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em
comissão de Coordenador de Gestão e Logística das Eleições, CJ-2;
- VIVIANE STEIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão
de Assessora Jurídica da Presidência, CJ-1;
- WILLIAN GALLERA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em
comissão de Assessor de Imprensa, CJ-2.
Art. 2º EXONERAR as servidoras
removidas para este Tribunal abaixo
nominadas, dos cargos em comissão ocupados:
- MARIANA PIRIH CORDEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, do cargo em comissão de
Assessora da Ouvidoria, CJ-1.
- MELISSA DINIZ MEDRONI, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, do cargo em comissão de
Assessora de Comunicação Social, CJ-2.
Art. 3º DISPENSAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo
nominados, das funções comissionadas ocupadas:
- ADRIANA DE ALMEIDA BIESDORF, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Jurista 1 - GAB2, FC-4;
- ADRIANA CANDIDA MUNCKE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência, FC-3;
- ALCEU JOSE DE LIMA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I da Seção de Manutenção de Imóveis da Capital,
Região Metropolitana e Litoral, FC-1;
- ALEX CARLOS CORREA PETRUCI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-4;
-
ALISSON
ADAMOSKI
DO
NASCIMENTO,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Legislação e
Normas, FC-6;
- ANDREA SORGI CALDAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, FC-2;
-
ANGELA CRISTIANE
SOSNOWSKI
CARDOSO,
Analista Judiciária,
Área
Administrativa - Especialidade Contabilidade, da função comissionada de Chefe do Núcleo
Setorial Contábil, FC-2;
- ANGELA MARIA MEZARI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-2;
- AUGUSTINHO VICENTE PALUDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Auditoria da Governança, FC-4;
- CLAUDIA BURKHART, Técnica Judiciária, Apoio Especializado-Digitação, da
função comissionada de Assistente II da Coordenadoria de Gestão de Patrimônio, FC-2;
- CLEBER JOSE FERREIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-4;
- CRISTIANO TOMAZ DE AQUINO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão da Usina Fotovoltaica, FC-3;
- DINARTE ANTONIO BIANCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Gestão de Patrimônio, FC-1;
- EVERTON BAHL GRABSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente VI da Assistência de Audiovisual, FC-6;
-
FABIO
HENRIQUE
DA SILVA
SKONIECZNY,
Técnico
Judiciário,
Apoio
Especializado - Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente V da
Assistência de LGPD e Processos de Segurança da Informação, FC-5;
- FABIO RODRIGUES VEIGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente VI da Assistência de Apoio à Governança das Contratações, FC-6;
- FABRÍCIO COSTA MELLO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente VI da Assistência de Inteligência de Segurança Institucional, FC-6;
- FERNANDA SALA FRANZINI FULGENCIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente I da Seção de Orientação de Procedimentos Judiciários, FC-1;
- GIOVANA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Chefe da Seção de Planejamento de Eleições, FC-6;
- JANE DALCIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada
de Assistente I da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, FC-1;
- JAQUELINE BEATRIZ SANTOS DE MOURA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente II da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, FC-2;
- JOÃO PAULO TATIBANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente I do Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1;
- JOSÉ MARIA DOS SANTOS GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente VI do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional
Eleitoral, FC-6;
- JUAREZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de
Computadores, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Integridade e Plano de
Continuidade de Negócios, FC-5;
- JULIANA HELENA ROMERO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV do Gabinete da Relatoria da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-4;
- KETLYN KUHLEMANN, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente I da Seção de Análise de Custos das Contratações, FC-1;
- LUIZ MITSURU BANCHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Chefe da Seção de Manutenção de Imóveis do Interior, FC-6;
- MARIA ISABEL LEMOS OLIVEIRA INGBERMAN, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I da Seção de Orientação e
Supervisão do Cadastro Eleitoral, FC-1;
- MARIA REGINA BLANCO MAGALHAES, Técnica Judiciária, Apoio Especializado
- Digitação, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Documental, FC - 6 ;
- MAURICIO FURTADO NIWA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente VI da Assistência de Jornalismo, FC-6;
- RAFAELA PIRES DE SÁ LEITE CALMON, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente II do Gabinete do Jurista 2 - GAB3, FC-2;
- SIMONE HEMBECKER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente VI da Assistência de Comunicação Visual, FC-6;
-
SIMONE VIEIRA,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, da
função
comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, FC-4;
- SINTER MAIKI DE CONSTANTINO MACHADO E SANTANA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV da Assistência de Segurança
Institucional e Polícia Judicial, FC-6;
- SUZANA JUSTUS DE BRITO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, FC-2;
- VILMAR CHEQUELEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV da Assistência de Redes Sociais, FC-6;
- VIVIAN QUIMELLI ROSA MACIEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5, FC-4;
- WESLEY NEVES SALMAZO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Contratação Continuada, FC-
6;
- WILLIAN WEID BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV do Gabinete do Jurista 2 - GAB3, FC-4.
Art. 4º DISPENSAR as servidoras
removidas para este Tribunal abaixo
nominadas, das funções comissionadas:
- CAROLINA TREVILINI GARCIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da função comissionada de
Assistente II do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5, FC-2;
- CLAUDIA MITSI VOSS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, da função comissionada de
Assistente III do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-3.
Art. 5º NOMEAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo
nominados, para ocuparem os cargos em comissão:
- CRISTIANE PAULA DA SILVA GALPERIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-2;
- JOSÉ MARIA DOS SANTOS GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional
Eleitoral, CJ-1;
- MARCIO CARVALHO JARDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado -
Digitação, para o cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, CJ-2;
- MONICA SIMÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para o cargo em
comissão de Assessora Especial da Relatoria Nata, CJ-1;
- MOZAR DE RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em
comissão de Assessor de Atenção à Saúde, CJ-2;
- OLIVIO TULLIO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em
comissão de Assessor de Projetos e Monitoramento de Eleições, CJ-2;
- VIVIANE STEIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Apoio Técnico e Operacional às Zonas Eleitorais
Especializadas, CJ-1;
- WILLIAN GALLERA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o cargo
em comissão de Secretário de Comunicação e Multimídia, CJ-3.
Art. 6º NOMEAR as servidoras removidas para este Tribunal abaixo nominadas,
para os cargos em comissão:
- MARIANA PIRIH CORDEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete das Ouvidorias, CJ-2;
- MELISSA DINIZ MEDRONI, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o cargo em comissão de
Coordenadora de Comunicação Social, CJ-2.
Art. 7º DESIGNAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo
nominados, para exercerem as funções comissionadas:
- ADILSON GUIMARÃES JULIÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a
função comissionada de Assistente I da Seção de Manutenção Predial, FC-1;
- ADRIANA DE ALMEIDA BIESDORF, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1 - GAB2, FC-5;
- ALCEU JOSE DE LIMA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a
função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial do Interior, FC-3;
- ALEX CARLOS CORREA PETRUCI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a
função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-5;
-
ALISSON
ADAMOSKI
DO
NASCIMENTO,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe da Seção de Benefícios e Análises
Técnicas, FC-6;
- ANDREA SORGI CALDAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para a função
comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, FC-3;
-
ANGELA CRISTIANE
SOSNOWSKI
CARDOSO,
Analista Judiciária,
Área
Administrativa - Especialidade Contabilidade, para a função comissionada de Chefe do
Núcleo Setorial Contábil, FC-3;
- ANGELA MARIA MEZARI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para a
função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-5;
- AUGUSTINHO VICENTE PALUDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
a função comissionada de Chefe do Núcleo de Auditoria da Governança, FC-3;
- CARLOS ALBERTO BARBOSA FERIAN, Analista Judiciário, Apoio Especializado -
Biblioteconomia, para a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Documental,
Memória Institucional e Biblioteca, FC-6;
- CLAUDEMIR PEREIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Logística de Eleições, FC-6;
- CLAUDIA BURKHART, Técnica Judiciária, Apoio Especializado-Digitação, para a
função comissionada de Assistente IV da Coordenadoria de Gestão de Patrimônio, FC-4;
- CLÁUDIA IVANA DA SILVA NENEVÊ, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para a função comissionada de Assistente II da Seção de Orientação e Supervisão do
Cadastro Eleitoral, FC-2;
-
CLÁUDIA
VALÉRIA
BEVILACQUA GONÇALVES,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Corregedoria
Regional Eleitoral, FC-5;
- DINARTE ANTONIO BIANCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a
função comissionada de Assistente I da Seção de Logística de Materiais, FC-1;
- EVERTON BAHL GRABSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a
função comissionada de Chefe da Seção de Audiovisual, FC-6;
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