DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ocorrerão em praças públicas com grande circulação de pessoas, para que atinjam o
maior público possível. Gênero AVENTURA.
240440 - Casa Mundi
27.667.969 RODRIGO CESAR MADUREIRA
CNPJ/CPF: 27.667.969/0001-77
Processo: 01400003343202461
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 439.866,37
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "CASA MUNDI" é um programa de tv com sete episódios
que busca exaltar a música mineira valorizando e eternizando o patrimônio imaterial do
estado. A cada episódio, um artista diferente, de diferentes lados de Minas conta sua
trajetória e sua relação com Minas Gerais enquanto performa canções ao vivo, em
formato exclusivo para o programa. Com aproximadamente 25 minutos de duração por
episódio, "CASA MUNDI" mostra diferentes universos musicais de homens e mulheres que
carregam o legado de ser artista em Minas Gerais. O projeto recebeu carta de intenção
de veiculação do canal Music Box Brazil e do grupo EMC - Empresa Mineira de
Comunicação, detentora do streaming ECM Play e do canal Rede Minas (as cartas estão
anexas ao projeto).
240443
-
3º
Festival
EducAção -
Festival
Internacional
de
Cinema
e
Ed u c a ç ã o
Dorotéia Werner Silva
CNPJ/CPF: 574.339.689-20
Processo: 01400003347202440
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 246.792,15
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O 3º EducAção é um Festival Internacional de Cinema e
Educação que busca promover a produção audiovisual escolar e discutir a preservação
audiovisual. Com duração de cinco dias em Curitiba, Paraná, o evento incluirá palestras,
mesas redondas, mostras de filmes e oficinas para docentes, sendo todos os eventos
presenciais e gratuitos.
240445 - Raízes Portuárias em Vídeo: A Cultura de Itajaí através das ondas do
Comércio Exterior
LINHA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.989.008/0001-68
Processo: 01400003350202463
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Aprovado: R$ 997.150,00
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto
visa a produção do média-metragem
documental "Raízes Portuárias em Vídeo: A Cultura de Itajaí através das ondas do
Comércio Exterior"filmado e finalizado em FullHD, com 69 minutos de duração. O média,
que irá expor a influência do Comércio Exterior na cultura de Itajaí, será disponibilizado
gratuitamente no Youtube. . Além disso, como medida de ampliação do acesso, será
realizada uma sessão aberta de lançamento e roda de conversa sobre o filme.
240447 - Um Filme para Rosa
ACERCA - ASSOCIACAO CULTURAL CERRADO AMAZONICO
CNPJ/CPF: 27.502.810/0001-00
Processo: 01400003352202452
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 100.000,00
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 15/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção do filme "Um Filme para
Rosa", gênero ficção, curta metragem, com duração de quinze (15) minutos, formato mp4/DCP,
1080 HD, direção de Patrick Mendes. O filme aborda questões raciais, de classe e gênero, e será
exibido de maneira presencial e gratuita durante seu lançamento. Após a finalização da
proposta, o filme será distribuído em festivais de cinema nacionais e internacionais.
240449 - Projeto WE ME - Dançando com o invisível
Paola Correia Mallmann de Oliveira
CNPJ/CPF: 018.594.130-30
Processo: 01400003354202441
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 200.001,06
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um curta metragem de ficção com título de WE-
ME- Dançando com o Invisível, de até 10 min, em formato digital 4k, para exibição gratuita. O
filme é sobre a água e trata de maneira poética este elemento da natureza que originou a
vida, como ser e agente, ao mesmo tempo que símbolo do inconsciente e do feminino, sendo
resultado da investigação a partir da fusão de linguagens entre de teatro de animação e dança
contemporâneo.A criação é fruto da pesquisa artística e experimental mediante a confecção
de duas esculturas de marionetes que serão utilizadas no universo subaquático pela artista
Nina Vogel, bem como a produção de um making of de até 5min do processo criativo. O
resultado será socializado em 05 sessões comentadas, 01 oficina de Iniciação ao teatro de
animação, 01 palestra e inscrito em festivais de cinema nacionais e internacionais.
240451 - UM SOL QUE BRILHA
DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01
Processo: 01400003357202485
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.322,50
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto envolve a produção do documentário média-
metragem "UM SOL QUE BRILHA", em tecnologia digital e finalizado em 4k, de
aproximadamente 52 minutos, sobre jovens agentes transformadores da sociedade
brasileira contemporânea. O documentário e as 02 palestras serão exibidos gratuitamente
via Youtube.
240456 - VENDO O FILME PASSAR
S E EC I N E
CNPJ/CPF: 04.667.071/0001-01
Processo: 01400003365202421
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 334.517,61
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024
Resumo do Projeto: OBJETO: sessões de cinema para jovens alunos da
comunidade escolar de 03 cidades: Betim, Contagem e Belo Horizonte.Total: 4000 alunos
atendidos. MEIO: em salas de cinema de forma presencial em várias sessões com direito
a filmes livres, lanche, ida e volta. FORMA: acesso gratuito para os alunos. Serão 20
sessões (de segunda a quinta) durante 30 dias nas três cidades e cada sessão durará cerca
de 02 horas cada.
240473 - inspirAÇÃO - Oficinas e Laboratório de Audiovisual para jovens da
Comunidade periférica da cidade de São Paulo
VISION CONSULTORIA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 24.290.930/0001-95
Processo: 01400003415202471
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 128.950,40
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Oficina de Audiovisual "inspirAÇÃO" terá duração de 04
meses, no contraturno escolar, para jovens de 15 a 20 anos, em Sapopemba, distrito de
SP/SP, Jardim Vila Sinhá, para jovens de baixa renda e o produto final, denominado
DOCUMENTÁRIO será exibido gratuitamente para 250 pessoas
240476 - Machado - História, Cultura e Raízes
Edelson Borges da Silva
CNPJ/CPF: 934.653.866-04
Processo: 01400003420202483
Cidade: Machado - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto
Machado,consiste na produção de um
documentário (media metragem), de até 60' minutos no formato 4k, com o objetivo de
resgatar a históriade Machado, município do estado de Minas Gerais, com grande
destaque no cenário nacional, através da cafeicultura.
240478 - SEXTOU COM FORRÓ PÉ DE SERRA.
RICARDO AUGUSTO DA SILVA
CNPJ/CPF: 044.170.769-60
Processo: 01400003422202472
Cidade: Iguaraçu - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.990,89
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O produto principal será 01 programa cultural de música
nordestina, com informativos e notícias de assuntos relacionados a essa cultura, que será
veiculado tanto via rádio como pela internet (redes sociais) de forma gratuita. O projeto
levará ao público, um programa noturno às sextas-feiras, por 12 meses. Será também
realizado um evento público gratuito do grupo FORRÓ PÉ DE SERRA com apresentação
musical tendo como tema a história da música nordestina, haverá ainda no evento
distribuição gratuita de DVDs do grupo.
240481 - Contos de fadas e outras histórias - PODCAST
JAQUELINE MOMESSO ZURAWSKI
CNPJ/CPF: 111.770.458-00
Processo: 01400003425202414
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 504.138,25
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este podcast infantil tem como objetivo enriquecer a
imaginação e conhecimento das crianças com 26 episódios de 20 minutos cada um
publicados em plataforma de streaming em semanas alternadas ao longo de um ano. Cada
episódio apresenta em torno de 10 histórias cativantes, enriquecidas com uma trilha sonora
especialmente composta para cada história, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo
e emocional dos jovens ouvintes. Damos especial atenção à trilha sonora de cada história,
buscando criar uma experiência auditiva envolvente e memorável. Este podcast é um
convite para explorar mundos fantásticos e aprender de maneira lúdica e significativa.
240483 - Sonho ou pesadelo americano? A diáspora brasileira a partir do
contexto transnacional
JONATAS MARCOS DA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: 044.280.799-66
Processo: 01400003429202494
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 141.817,50
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um filme documentário em formato de Matriz
Digital de Preservação em LTO-9 de curta metragem de 15 minutos, intitulado: Sonho ou
pesadelo americano? A diáspora brasileira a partir do contexto transnacional. Tema: a
imigracao brasileira. A finalização/resolução do vídeo será 720p (HD): 1280 x 720, com
mixagem de som e a forma de distribuição se dará por meios públicos de forma gratuita.
ANEXO II - Artigo 26
240454 - Super Iogues
TERRA TIGRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS -ME
CNPJ/CPF: 17.433.477/0001-63
Processo: 01400003361202443
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 595.365,84
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Objeto da proposta: produção da série "Super Iogues",
websérie de animação 2D, série musical a partir da temática da Yoga, baseada no livro de
Antonio Tigre "As aventuras do menino iogue" lançado em maio de 2015. O projeto contempla
a produção de 20 capítulos, com duração de 3,5 minutos cada da série que será distribuída
gratuitamente, na modalidade virtual, através de plataformas digitais (youtube), além de
oficinas de Ioga e Jogos Teatrais para alunos e educadores da rede pública de ensino.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 142, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240406 - Companhia Ballet Paraisópolis 2024
ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS
CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31
Processo: 01400002930202433
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.921,00
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Companhia Ballet Paraisópolis 2024 é uma iniciativa que
busca viabilizar a manutenção da Companhia e suas atividades, no intento dedicado à
promoção e difusão da arte da dança, com ênfase na inclusão, uma vez que está
localizada em Paraisópolis, periferia da cidade de São Paulo. O projeto abrange um
período de sete meses, de junho a dezembro de 2024, e visa realizar a remontagem de
obras do repertório, e a realização de temporada duas obras inéditas e outras não
inéditas, considerando 14 apresentações divididas em cidades do interior e litoral do
Estado de São Paulo e a cidade de São Paulo e sua região metropolitana, seguido de um
bate-papo ao final das apresentações, e uma exposição com fotos em tecidos do Ballet
Paraisópolis. Todas as atividades serão gratuitas e contemplam medidas de acessibilidade.
O projeto prevê ainda duas oficinas de inclusão social a ser realizado na cidade de São
Paulo em Paraisópolis.
240412 - AS CANÇÕES QUE ELE FEZ PRA VOCÊ
PANENKA REALIZACOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 28.681.625/0001-85
Processo: 01400003164202424
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 609.948,15
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a montagem de um musical que relaciona as
composições de Robertos Carlos com a trajetória pessoal e afetiva de um grupo de
artistas que se apresentam em um Cruzeiro. Em cena, 5 atores-cantores de longa
trajetória artística e vindos de diferentes experiências profissionais, abordam o tema da
passionalidade, enquanto conduzem o espectador por uma viagem no tempo, embalada
em canções que, com certeza, fazem parte da história de vida de cada um. Obs.:
Importante destacar que não se trata de contar a história da vida do cantor, dispensando,
assim, autorização para a montagem. Trata-se, antes, de apresentar suas composições, e
como elas são incorporadas aos sentimentos e experiências pessoais das personagens (e,
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