DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030100017
17
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Encruzilhada do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2024
212366 - O Nome do Bebê
KAVANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 36.436.701/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212403 - Produção e temporada do espetáculo Professores online: à espera do sinal (EVENTO
VIRTUAL)
PEDRO ERNESTO GANDINE TANCINI
CNPJ/CPF: 404.974.358-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 28/02/2024 à 31/12/2024
222221 - A Mágica da Vida!
MAGICA FESTA LTDA
CNPJ/CPF: 03.712.470/0001-76
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
222238 - APRENDIZES JUNINOS
Associação Cultural Flor de Mandacaru
CNPJ/CPF: 15.062.745/0001-52
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
222728 - RECOLORINDO
Associação Rede ao Mar
CNPJ/CPF: 23.417.824/0001-67
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
230298 - História e Pertencimento
DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
231983 - O Auto de Natal de Maringá
Associação Cultural Lirius
CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
235317 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2024
Centro de Estudos e Cultura Midrash
CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236284 - SANGUE
SANGIORGI E GONZALEZ PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 19.023.848/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236326 - Ukrainian World Ballet - O Quebra-Nozes - Um Clássico Balé de Natal
AGENCIA 1 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 73.723.918/0001-32
Cidade: Biguaçu - SC;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024
239048 - HAHANAGUÁ 2024
ARAUCARIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.420.045/0001-39
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
203377 - CIRCUITO CULTURAL TODAS AS ARTES PARA TODAS AS PARTES - V EDIÇÃO (ECO-
ES P E T ÁC U LO S )
INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA
CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
210111 - TURNÊ ORQUESTRA DE METAIS LONDRINA
INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA
CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
212226 - Big Band Brusque Temporada 2024
Fundação Cultural de Brusque
CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
223178 - Orquestra DisTônica Focal- fala ao Mundo
Associação Ópera de Santa Catarina
CNPJ/CPF: 11.304.261/0001-11
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310028 - OCLAJE-Circuito 200 Anos da Imigração Alemã
VIBE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 32.963.336/0001-46
Cidade: Sarandi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231333 - Circuito Instrumental - Renato Borghetti
Daiane dos Santos Corrêa
CNPJ/CPF: 006.423.020-14
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
231339 - De Gaita e Violão
Daiane dos Santos Corrêa
CNPJ/CPF: 006.423.020-14
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
235941 - CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR, PLANO ANUAL 2024, VIVA MAIS, EM
SOL MAIOR
CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236521 - BANDA DE PERCUSSÃO LIRA SINFÔNICA SER PRATI
SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI DONADUZZI - SER PRATI
CNPJ/CPF: 07.754.723/0001-25
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222376 - Conectados
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024
230991 - Dragão Floresta Abundante
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA Â- IPAC
CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
235781 - ARTE E CIÊNCIA SOBRE RODAS 2024-2025
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
202775 - Coleção Nova Terra Bárbara
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA
CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
202775 - Coleção Nova Terra Bárbara
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA
CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
211800 - 200 Anos da Independência do Brasil
SIVALDO VENERANDO DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 030.667.304-50
Cidade: Limoeiro - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 24/11/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
204221 - Revitalização do PANTHEON DE CAXIAS
Fundação Cultural Exército Brasileiro
CNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 145, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211459 - O Mundo sem Escolas
LIVE SHOW ENTRETENIMENTO E LICENCIAMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 25.037.531/0001-80
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 13,96
Valor total atual: R$ 626.749,47
220650 - Open Space Festival
MANA PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA - ME
CNPJ/CPF: 56.569.890/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 955.304,32
Valor total atual: R$ 2.664.860,66
230723 - TEATRO ECO: Arte educação ambiental para agentes culturais
COLETIVO 302
CNPJ/CPF: 32.637.176/0001-45
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Reduzido: R$ 331.903,47
Valor total atual: R$ 100.000,00
235618 - PLANO ANUAL - ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE
- VOV
ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV
CNPJ/CPF: 22.086.341/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 21.780,00
Valor total atual: R$ 737.374,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220838 - Oficina de Tambor Chinês - Toque da Dança do Leão
ANA CRISTINA CONSOLI
CNPJ/CPF: 158.523.638-12
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 54.202,50
Valor total atual: R$ 180.427,50
222170 - Plano anual de atividades - Instituto Germinando Sons 2023
INSTITUTO GERMINANDO SONS
CNPJ/CPF: 23.874.115/0001-00
Cidade: Campo Verde - MT;
Valor Reduzido: R$ 64.509,10
Valor total atual: R$ 2.193.141,52
234418 - Plano anual para Manutenção das Atividades do Instituto Ciranda - Música e
Cidadania
INSTITUTO CIRANDA - MUSICA E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 05.527.180/0001-88