DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
240495 - Muros com Arte
NIMBUS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.516.745/0001-02
Processo: 01400003487202418
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.985,50
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Temos como proposta a montagem da exposição Muros com Arte,
produto principal do projeto, que vai revelar os novos talentos de arte mural existentes
entre os jovens de duas cidades. Eles vão criar obras de arte de grafite que vão circular
em painéis de exposição para a população apreciar os novos caminhos da cultura, de
forma presencial. Para acompanhar a exposição e ampliar a repercussão iremos produzir
catálogos das exposições e criar o site do projeto, bem como oferecer oficinas em
formato de palestras para a comunidade.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240402 - Sabões e Velas na Bahia - História e Cultura
CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66
Processo: 01400002926202475
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 180.746,50
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 20/09/2024
Resumo do Projeto: Produção e edição do livro Sabões e Velas na Bahia - Arte e Cultura.
O livro é registro literário e documental da evolução dos hábitos de utilização de sabões
e velas pelos baianos e a inserção de tais hábitos na cultura local. Traz também a
trajetória dos trabalhadores e empreendedores do setor, e registros de equipamentos e
edificações que sediaram o artesanato e a indústria de sabões e velas, com farto material
fotográfico.
240457 - NAVIBIG
JULIANA SILVA CALADO
CNPJ/CPF: 412.174.458-62
Processo: 01400003377202456
Cidade: Armação dos Búzios - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.881,00
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto é um ônibus gibiteca que viajará pelo nordeste do Brasil,
com a intenção de estimular a leitura, e promover programações culturais e oficinas
criativas de zine, HQ e desenho. Os gibis são pequenas revistinhas ilustradas, que podem
ser lidas em poucas horas, o que favorece a itinerância. Com oficinas de contrapartida
que estimularão a leitura, a escrita e a criação. O projeto apresentará para crianças,
adolescentes e adultos de regiões mais isoladas, cidadezinhas, vilas, vilarejos e povoados,
uma porta de entrada para a cultura literária. Por onde passarmos, deixaremos alguns
exemplares de gibis em bibliotecas, como forma de fortalecer o acervo das bibliotecas
locais e para que o estímulo possa continuar.
240458 - O VOO DE UMA ÁGUIA | REMARQUE GUIMARÃES
JOAO TIMOTHEO ESMERIO MACHADO 46543147091
CNPJ/CPF: 42.092.349/0001-40
Processo: 01400003386202447
Cidade: Caçapava do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 121.027,50
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: Pretende realizar o projeto O VOO DE UMA ÁGUIA | REMARQUE
GUIMARÃES, mediante a edição de obra relativa às ciências humanas, às letras e às artes
na área humanidades com livro de valor artístico, literário e humanístico, como obra de
referência biográfica e workshop, para estimular a produção e difusão de bens culturais
de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.
240459 - CAMINHOS DA LONGEVIDADE: DESCOBRINDO AS BLUE ZONES BRASILEIRAS, O
LIVRO
GUGAROD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.935.709/0001-32
Processo: 01400003388202436
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 815.555,46
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a publicação de 3.000 exemplares de um livro de
arte intitulado Caminhos da Longevidade com relatos e fotografias realizados no projeto
de mapeamento e busca pelas Blue Zones (Zonas Azuis) brasileiras, em diferentes cidades
da Região Sul do Brasil.
240471 - Brasil em Contos
CRISTIANO AUGUSTO LOPES 93888724600
CNPJ/CPF: 25.026.484/0001-79
Processo: 01400003412202437
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 314.389,35
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Brasil em Contos implica em conduzir e motivar alunos e
professores de cidades interioranas do Brasil, por meio de palestras de contação de
história e pesquisa para "garimpar" na Comunidade local, causos, lendas, motivos de
nomes de ruas e locais, com pessoas, documentos e publicações, reunindo sua história
local em um esforço de pesquisa. O material será, com o trabalho de um escritor,
registrado em um livro impresso de contos e em um audiolivro. Todo esse material será
disponibilizado gratuitamente para os interessados. Não há fins lucrativos ou
comercialização de qualquer produto cultural.
240484 - Nadine ainda não fala, e agora? (livro impresso, vídeos e site)
CAROLINA DE FATIMA DIAS GOMES FERNANDES
CNPJ/CPF: 089.301.686-12
Processo: 01400003431202463
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 226.663,29
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do Livro
"Nadine ainda não fala, e agora?". O livro vem acompanhado do Guia de Leitura, vídeos
complementares e site.
240485 - LONDRINA 90 ANOS
KENAKO PROPAGANDA, PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 78.311.164/0001-27
Processo: 01400003438202485
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 572.950,13
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Londrina - 90 Anos será um livro que contará a história dos 90 anos
da cidade "pé vermelho", reunindo as principais histórias da cidade, que será distribuído
em escolas e bibliotecas.
240489 - Empreendedorismo Cultural da Periferia
Associação A Banca
CNPJ/CPF: 10.921.061/0001-45
Processo: 01400003450202490
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.147.817,38
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Empreendedorismo Cultural da Periferia é uma iniciativa
voltada para fomentar conhecimentos sobre o empreendedorismo cultural ou ações de
capacitação e treinamento de pessoal; (art. 18, § 3º, alínea c). Realizaremos rodas de
conversas temáticas e intercâmbios com protagonistas culturais empreendedores de
diferentes regiões do Brasil para promover trocas de saberes, de desafios, impacto
socioambiental e avanço no ecossistema do empreendedorismo cultural que vem das
periferias do Brasil.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
240460 - Fracktura: Concerto em SP
DIOGO OLIVEIRA CAMPOS NETO
CNPJ/CPF: 066.301.856-09
Processo: 01400003397202427
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.989,40
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização de um concerto em São Paulo como grupo
Fracktura, dirigido por Diogo Oliveira. O show terá um caráter teatral, onde música, imagens
e movimento se unirão no intuito de amplificar a experiência artística dos espectadores. No
dia anterior ao concerto, haverá também um ensaio aberto no mesmo local.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 143, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221395 - ODS 11: COMEÇANDO PELA CULTURA
INSTITUTO PROJETARE
CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Complementado: R$ 22.556,05
Valor total atual: R$ 368.566,00
223811 - Festival Porto Alegre em Cena - 30ª edição
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT 47359315034
CNPJ/CPF: 20.666.950/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 717.822,94
Valor total atual: R$ 2.157.540,34
232701 - CULTURA NA COMUNIDADE
ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 53,46
Valor total atual: R$ 914.403,60
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
201663 - Raiz Cultural
Guilherme Santiago De Oliveira Gomes
CNPJ/CPF: 704.083.891-50
Cidade: Bela Vista de Goiás - GO;
Valor Complementado: R$ 4.633,00
Valor total atual: R$ 204.633,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212878 - Caminhos do Brasil Â- A cooperação transforma
Graviola Promoções e Eventos
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 268.617,09
Valor total atual: R$ 2.026.921,47
221662 - Motoboys do Brasil - Exposição Fotográfica, Documentário e Livro
BARRO DE CHÃO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 128.110,00
Valor total atual: R$ 2.004.590,87
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 144, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
190453 - Todos Por Um Mundo Melhor - 2ª Edição
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/07/2024
205168 - Manutenção dos Cursos Livres do Centro Cultural Lilly Bremer (CCLB ano 2021)
ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL LILLY BREMER
CNPJ/CPF: 29.663.016/0001-66
Cidade: Rio do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
210024 - Plano Anual 2021 do Centro de Formação Divina Providência
CENTRO DE FORMACAO DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 06.944.488/0001-91
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