DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 195.680,03
Valor total atual: R$ 5.455.257,47
234644 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2024
ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC
CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.609.703,55
Valor total atual: R$ 14.004.981,83
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223459 - PÁTIO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Valor Reduzido: R$ 752.430,10
Valor total atual: R$ 1.010.090,40
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
235135 - Instituto Rouanet: Plano Bi Anual - Exercício 2024 - 2025
INSTITUTO BARBARA FREITAG E SERGIO PAULO ROUANET
CNPJ/CPF: 38.167.977/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.189.500,00
Valor total atual: R$ 8.376.637,50
235444 - Plano Bianual Fundação Fernando Henrique Cardoso
Fundação Fernando Henrique Cardoso
CNPJ/CPF: 11.597.112/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.051.325,01
Valor total atual: R$ 12.184.613,62
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234517 - Plano Trienal Casa Museu Ema Klabin
Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
CNPJ/CPF: 51.204.196/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 517.500,01
Valor total atual: R$ 12.835.474,69
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 146, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 202762 - ARAPOTI MOSTRA TEATRO, publicado na portaria nº 0453/20 de
29/06/2020, no D.O.U. em 30/06/2020, para Jaguariaíva Mostra Teatro.
PRONAC: 222268 - 9ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp 2023,
publicado na portaria nº 0716/22 de 14/12/2022, no D.O.U. em 15/12/2022, para 9ª Mostra
Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp 2024.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s)resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 220181 - Musica para todos - Distrito de Paiquerê , publicado na portaria
nº 0069/22 de 02/02/2022, publicada no D.O.U. em 04/02/2022.
Onde se lê: O projeto "Musica para Todos", por acreditar na transformação de
ideias e atitudes vem proporcionar novas oportunidades de aprendizado e apreciação da
cultura bem como acesso cultural gratuito. Para alcançar este objetivo ofereceremos oficinas
formativas para a comunidade em geral acima de 5 anos de idade: teclado, violino, violão, viola
caipira, canto coral e musicalização infantil e apresentação destas oficinas ao final do projeto.
Também oferecerá uma Exposição de musica caipira denominada "Retratos Sertanejos"
vizando assim a valorização da memória cultural e como contra partida palestras sobre "Relatos
Sertanejos"com objetivo de tornar visivel esta cultura e conscientizar sobre sua importancia,
onde será oferecida em escolas publicas da região para alunos e professores.
Leia-se: O projeto "Musica para Todos", por acreditar na transformação de ideias e
atitudes vem proporcionar novas oportunidades de aprendizado e apreciação da cultura bem
como acesso cultural gratuito. Para alcançar este objetivo ofereceremos oficinas formativas
para a comunidade em geral acima de 5 anos de idade: teclado, violão, canto coral e
musicalização infantil, concertos didáticos e apresentação destas oficinas ao final do projeto.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 24-E, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014,
torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2024.
24-0072 PORTO ALEGRE, UMA CIDADE E VÁRIOS DESTINOS
Processo: 01416.000279/2024-98
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10379-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024
24-0126 SOL A PINO
Processo: 01416.013687/2023-29
Proponente: SATURNEMA FILMES LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 29.771.741/0001-58
Valor total aprovado: R$ 4.370.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3457-6 conta corrente: 82953-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024
24-0153 SOMENTE NÓS
Processo: 01416.000142/2024-33
Proponente: ROTEIRARIA CONTEÚDOS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.398.455/0001-02
Valor total aprovado: R$ 7.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19680-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 118-E, de 16/02/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0166 THE MAGICAL BOX
Processo: 01416.013835/2023-13
Proponente: SG SCARPITTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 35.948.994/0001-57
Valor total aprovado: R$ 3.736.842,11
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 42152-9
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.508.973,10
Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 42151-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.491.026,90
Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 42153-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 131-E, de 16/02/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0172 CONFUTATIS
Processo: 01416.009808/2023-38
Proponente: DOISB PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 20.547.167/0001-84
Valor total aprovado: R$ 3.915.505,80
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.719.729,80
Banco: 001 - agência: 3032-5 conta corrente: 64314-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2027.
24-0173 INFÂNCIA
Processo: 01416.000692/2024-52
Proponente: COMOVA ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA DE VÍDEOS
E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO LTDA ME
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 18.504.877/0001-85
Valor total aprovado: R$ 1.368.419,59
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 73970-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 998.419,59
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0174 DE CARTEIRINHA
Processo: 01416.013449/2023-13
Proponente: ABRAVA MUSIC T. A. PRODUÇÕES EIRELI ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.270.644/0001-65
Valor total aprovado: R$ 3.607.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77901-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.426.650,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77902-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
Art. 3º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente
"IBIRAPEMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA" para a proponente "WALPER RUAS PRODU ÇÕ ES
LTDA", para o qual a nova proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da
legislação indicada.
22-0738 PARA AMANHECER ONTEM
Processo: 01416.010736/2022-91
Proponente: WALPER RUAS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total aprovado: R$ 4.210.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3552-2 conta corrente: 24078-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 815-E, de 20/12/2023, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 4º Tornar parcialmente sem efeito o DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
N.º 21-E, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União nº. 40, de 28 de
fevereiro de 2024, na pág. 17, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual
"24-0124 DE QUEM É ESSE LIXO?" da proponente "IN MÍDIA DIGITAL LTDA ME".
Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 1-E de 8 de janeiro de
2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 6 de 9 de janeiro de 2024, pág. 22, Seção
01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-1346 DONA" da Proponente:
CAIOS PRODUÇÕES LTDA:
Onde se lê:
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30285-6
Leia-se:
Banco: 001 - agência: 1396-X conta corrente: 29862-X
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN/PRESI Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:
Art. 1º Determinar a elaboração do Plano de Contratações Anual da Fundação
Biblioteca Nacional relativo ao exercício de 2025 em atendimento ao Decreto nº 10.947, de 25
de janeiro de 2022.
Art. 2º Para fins de elaboração e execução do Plano de Contratações Anual se
constitui setores requisitantes da Fundação Biblioteca Nacional:
> Gabinete da Presidência;
> Diretoria Executiva;
> Coordenação Geral de Planejamento e Administração;
Coordenação Geral
de Planejamento e
Administração -
Coordenação de
Administração;
Coordenação Geral de Planejamento e Administração - Coordenação de Planejamento;
> Coordenação de Tecnologia da Informação;
> Divisão de Manutenção Administrativa;
> Divisão de Compras, Patrimônio e Almoxarifado;
> Núcleo de Arquitetura;
> Centro de Coleções e Serviços aos Leitores;
> Centro de Processamento e Preservação;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Serviços Bibliográficos;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Microfilmagem;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Preservação;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Conservação;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Restauração;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação da Biblioteca Nacional Digital;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Digitalização;
Centro de Processamento e Preservação - Setor de Gestão de Programas e Inovação;
> Centro de Pesquisa e Editoração;
Centro de Pesquisa e Editoração - Coordenação de Editoração;
Centro de Pesquisa e Editoração - Coordenação de Pesquisa;
> Centro de Cooperação e Difusão;
Centro de Cooperação e Difusão - Coordenação de Cooperação Institucional;
Centro de Cooperação e Difusão - Coordenação de Promoção e Difusão Cultural;
> Biblioteca Euclides da Cunha;
> Escritório de Direitos Autorais;
> Casa da Leitura;
> PRONAC;
> Procuradoria;
> Auditoria.
Art. 3º. Compete ao setor requisitante identificar a necessidade de contratação de bens,
serviços e obras e requerê-la através da elaboração do documento de formalização de demandas.
Art. 4º. Para fins de elaboração e execução do Plano de Contratações Anual fazem
parte do Setor de Contratações da Fundação Biblioteca Nacional os servidores: ANA PAULA
VICTOR, Siape: 01551926, BIANCA LOPES SIQUEIRA, Siape: 01552483, BARBARA S OA R ES
AVANCI, Siape: 01108399.
Art. 5º. Compete ao setor de contratações auxiliar no planejamento, na
coordenação e no acompanhamento das ações destinadas às contratações, no âmbito da
Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
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