DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030100029
29
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
196. Além disso, em ambas as revisões supracitadas reconheceu-se que no
mercado estadunidense as fontes de informação seriam transparentes e tradicionais, com
grande credibilidade e reputação, comprovando adequação das informações apresentadas
no âmbito daqueles processos, e que haveria similaridade entre o produto originário da
China e o produto comercializado no mercado interno dos EUA.
197. A CSN ressaltou que os EUA foram o maior importador mundial em P5. De
fato, conforme dados do Trade Map, os EUA têm sido historicamente o maior importador
mundial de folhas metálicas desde 2018, permanecendo nessa posição em P5:
Importações Mundiais de Folhas Metálicas (Em t)
País
Importador
2018
2019
2020
2021
2022
EUA
900.647,0
915.141,0
984.762,0
1.098.840,0
1.338.626,0
Itália
817.802,0
734.306,0
803.183,0
653.614,0
867.878,0
Filipinas
227.080,0
269.612,0
394.851,0
390.040,0
468.080,0
México
317.674,0
306.491,0
330.260,0
296.975,0
371.074,0
Indonésia
477.280,0
474.977,0
263.217,0
275.277,0
284.731,0
Tailândia
366.988,0
440.915,0
339.146,0
294.470,0
235.746,0
Alemanha
228.473,0
197.052,0
186.069,0
211.791,0
231.640,0
França
268.031,0
253.879,0
228.577,0
220.651,0
212.226,0
Bélgica
207.513,0
191.698,0
180.945,0
124.812,0
182.602,0
Países
Baixos
205.630,0
188.804,0
201.920,0
197.178,0
167.903,0
Polônia
176.995,0
164.195,0
176.869,0
168.917,0
161.757,0
Espanha
181.400,0
186.830,0
180.952,0
169.394,0
156.784,0
Turquia
87.330,0
73.705,0
131.735,0
122.866,0
145.964,0
Austrália
98.116,0
93.955,0
90.240,0
98.132,0
141.281,0
Malásia
123.447,0
140.246,0
139.679,0
121.725,0
137.434,0
Demais
2.923.038,0
3.370.049,0
2.586.542,0
2.809.069,0
2.248.392,0
Total
Importado
7.607.444,0
8.001.855,0
7.218.947,0
7.253.751,0
7.352.118,0
Importações Mundiais de Folhas Metálicas (P5) (Em t)
País Importador
P5
EUA
1.174.684,4
Itália
838.035,3
Indonésia
278.518,5
Filipinas
243.316,0
Tailândia
228.222,9
Espanha
221.832,0
Alemanha
213.825,0
Bélgica
212.650,7
França
212.031,9
Países Baixos
162.736,6
Demais
2.167.644,7
Total importado
5.953.498,0
198. Esse fato, isoladamente, contudo, não torna as exportações dos EUA
para um terceiro país mais apropriadas, para fins de comparação com o preço de
exportação da
China para
Brasil. Perceba-se,
nesse sentido,
que o
volume de
importação nem sequer consta do rol de critérios elencados no art. 15, § 1º, do
Regulamento Brasileiro, para escolha do país substituto (embora se reconheça que o
dispositivo apresenta lista exemplificativa de fatores a serem considerados).
199. No que se refere à colocação dos EUA no ranking de destinos das
exportações chinesas de folhas metálicas, a peticionária sublinhou que os EUA foram
o terceiro maior destino em 2022, conforme explicitado a seguir:
Exportações Chinesas de Folhas Metálicas (Em t)
País de Destino
2018
2019
2020
2021
2022
Itália
179.619,0
171.162,0
194.922,0
184.202,0
285.034,0
México
18.424,0
18.745,0
49.275,0
132.221,0
152.477,0
EUA
78.234,0
85.085,0
84.807,0
121.889,0
132.578,0
Tailândia
162.944,0
180.352,0
138.051,0
129.315,0
120.274,0
Filipinas
46.211,0
53.789,0
57.778,0
62.604,0
109.789,0
Bélgica
15.071,0
18.622,0
17.218,0
27.818,0
109.682,0
África do Sul
49.364,0
61.628,0
62.837,0
116.902,0
90.271,0
Emirados Árabes
Unidos
52.653,0
47.127,0
25.934,0
83.827,0
86.260,0
Espanha
45.894,0
51.725,0
71.801,0
77.190,0
85.169,0
Arábia Saudita
30.063,0
22.140,0
23.541,0
41.745,0
71.282,0
Rússia
32.949,0
41.965,0
67.451,0
39.527,0
69.454,0
Indonésia
19.839,0
20.788,0
25.881,0
42.772,0
66.196,0
Turquia
6.000,0
5.590,0
12.046,0
26.791,0
61.825,0
Vietnã
31.812,0
47.758,0
43.525,0
39.850,0
56.499,0
Malásia
73.673,0
66.177,0
56.242,0
47.303,0
52.673,0
Peru
9.687,0
20.330,0
25.835,0
37.205,0
47.797,0
Singapura
31.002,0
30.058,0
27.445,0
35.867,0
38.325,0
Grécia
22.471,0
10.689,0
11.883,0
27.469,0
37.435,0
Eq u a d o r
4.274,0
6.886,0
6.876,0
21.637,0
35.688,0
Egito
19.036,0
18.838,0
14.895,0
17.172,0
34.554,0
Brasil
15.580,0
24.399,0
26.281,0
34.613,0
34.369,0
Austrália
16.172,0
19.847,0
21.651,0
30.709,0
33.614,0
Coreia do Sul
27.176,0
24.678,0
26.920,0
33.535,0
30.694,0
Jordânia
11.951,0
15.218,0
13.718,0
12.766,0
23.380,0
Colômbia
4.088,0
7.221,0
7.438,0
12.750,0
21.974,0
Demais
298.858,0
334.258,0
315.637,0
278.269,0
322.655,0
Total Exportado
1.303.045,0
1.405.075,0
1.429.888,0
1.715.948,0
2.209.948,0
200. Entretanto, a CSN preteriu que os EUA caíram para a décima segunda
posição em P5:
Exportações Chinesas de Folhas Metálicas (P5) (Em t)
País de Destino
P5
Itália
223.351,9
México
122.101,3
Bélgica
103.269,8
Filipinas
93.681,5
Tailândia
92.100,8
Rússia
90.844,1
África do Sul
86.779,8
Espanha
85.994,0
Malásia
77.780,9
Emirados Árabes Unidos
77.157,8
Indonésia
68.525,7
EUA
66.969,2
Vietnã
61.862,9
Brasil
57.342,3
Arabia Saudita
52.658,8
Demais
53.971,6
Total exportado
2.014.392,3
201. Analisando as importações totais
de folhas metálicas dos EUA,
verificou-se que historicamente a China tem sido o quarto maior fornecedor do
produto similar:
Importações de Folhas Metálicas dos EUA (Em t)
País Exportador
2018
2019
2020
2021
2022
Países Baixos
244.676,0 236.377,0 219.190,0
233.378,0
259.816,0
Canadá
197.820,0 207.221,0 242.801,0
217.670,0
249.005,0
Alemanha
181.117,0 154.144,0 179.267,0
215.653,0
243.009,0
China
87.562,0
99.747,0
94.991,0
117.656,0
184.604,0
Japão
30.073,0
71.639,0
77.730,0
88.517,0
107.493,0
Taipé Chinês
16.832,0
13.984,0
41.464,0
68.925,0
76.259,0
Coreia do Sul
72.777,0
79.168,0
73.646,0
67.036,0
71.806,0
Turquia
956,0
90,0
238,0
14.901,0
46.944,0
Reino Unido
17.225,0
21.562,0
27.091,0
35.561,0
43.756,0
Espanha
2.477,0
6.165,0
5.547,0
7.405,0
22.695,0
Brasil
24.024,0
12.958,0
12.803,0
5.091,0
9.803,0
Vietnã
2.212,0
37,0
11.657,0
8.689,0
Demais
11.336,0
7.410,0
2.271,0
7.503,0
6.292,0
Total Importado
889.087,0 910.465,0
977.076,0 1.090.953,0
1.330.171,0
202. A colocação se manteve em P5, conforme explicitado a seguir:
Importações de Folhas Metálicas dos EUA (Em t)
País Exportador
P5
Países Baixos
251.428,1
Alemanha
249.862,6
Canadá
197.304,0
China
143.525,9
Japão
88.173,7
Taipé Chinês
75.599,6
Coreia do Sul
70.355,0
Reino Unido
40.709,8
Turquia
24.524,1
Espanha
21.101,7
Brasil
6.216,8
França
2.073,8
Sérvia
1.738,1
Demais
2.071,0
Total Importado
1.174.684,4
203. São necessárias algumas ponderações sobre a sugestão da indústria
doméstica de adotar os EUA como país substituto na presente investigação, à luz dos
requisitos elencados nos incisos do art. 15 do Regulamento Brasileiro.
204. O inciso I da referida prescrição legal institui que a escolha do país
substituto deve considerar o volume das exportações do produto similar daquele país
para o Brasil e para os principais mercados consumidores mundiais.
205. Ressalte-se que as importações de folhas metálicas originárias dos EUA
para o Brasil atingiram apenas [RESTRITO] % do total importado do referido produto
pelo Brasil em P5. Além disso, os EUA ocuparam o 15º lugar no ranking das
exportações mundiais de folhas metálicas em P5, tendo sido responsável por apenas
1,5% do total exportado para o mundo. Desse modo, constata-se que a adoção dos
EUA como
país substituto não atende
os parâmetros citados no
inciso I
supramencionado.
206. Quanto à avaliação do volume das vendas do produto similar no
mercado interno do país substituto - no caso, os EUA - indicada no inciso II, as
informações trazidas na petição são insuficientes, tendo vista que se restringiram a um
estudo interno
conduzido pela
peticionária o qual
estimou o
mercado interno
estadunidense de folhas metálicas em [RESTRITO] de toneladas, resultado da soma de
produção estimada em [RESTRITO] de toneladas e de importações na ordem de 1,2
milhão de toneladas.
207. A CSN apresentou comparação dos catálogos de folhas metálicas
produzidas por importantes produtores dos EUA e da China, aliada ao fato de ter
havido investigação de dumping e de subsídios conduzida pelo DoC envolvendo o
produto em tela originário da China, no âmbito da qual se concluiu pela similaridade
entre as folhas metálicas produzidas na China e as produzidas nos EUA.
208. Seguindo na análise, considera-se que escolha dos EUA como país
substituto supriria o inciso IV, o qual prevê o exame da disponibilidade e o grau de
desagregação das estatísticas necessárias à investigação, conforme demonstrado pela
peticionária, haja vista
que o código tarifário
dos EUA é desagregado
em 10
dígitos.
209.
Também
se
entende pela
relativa
adequação
das
informações
apresentadas com relação às características da investigação em curso, conforme
disposto no inciso V, uma vez que não se vislumbra qualquer particularidade da
presente investigação - afora as mencionadas acima - que indique obstáculo à eleição
dos EUA.
210. Todavia, sopesando os quesitos de análise estabelecidos no art. 15, § 1º, do
Decreto nº 8.058, de 2013, concluiu-se pela inadequabilidade da escolha dos EUA como país
substituto, sobretudo por causa da relativa baixa participação nas exportações mundiais e
da insignificante participação nas importações brasileiras totais de folhas metálicas.
211. Dessa forma, analisaram-se opções alternativas à apresentada pela
peticionária considerando os fatores previstos no art. 15, § 1º, do Decreto no 8.058,
de 2013, e, ainda, tendo em mente que a peticionária propôs a apuração do valor
normal para a China com base na metodologia prevista no art. 15, III, do Regulamento
Brasileiro, a saber: o preço de exportação do produto similar de um país substituto
para outros países, exceto o Brasil.
212. Nessa esteira, ao avaliar os principais exportadores mundiais em P5, verificou-
se que a Alemanha foi o segundo maior exportador mundial, depois da própria China, tendo
sido responsável por 13,2% das exportações mundiais totais no referido período.
213. Além disso, a Alemanha foi o terceiro maior fornecedor estrangeiro do
Brasil, representado [RESTRITO] % do total de folhas metálicas importado em P5.
214. Acerca da capacidade produtiva de folhas metálicas da Alemanha, cabe
destacar as
informações referentes à
empresa Thyssenkrupp
Rasselstein GmbH
(Thyssenkrupp), única produtora/exportadora identificada no âmbito da investigação de
dumping nas exportações de folhas metálicas da Alemanha para os EUA, conduzida
pelo DoC paralelamente àquela envolvendo a China.
215. De acordo com o endereço eletrônico da empresa, a Thyssenkrupp possui a
maior planta produtiva de aço para embalagens, localizada em Andernach, que produziria:
(...) tin coated or electrolytic chromium coated steel in thicknesses of 0.100
to 0.499mm - either with or without organic coatings (lacquer, polymer). More than 90
percent of the material is used in the packaging sector, for example to package food,
beverages or aerosols. But this versatile material is also used in non-packaging
applications, in areas such as the automotive and electronics industries.
216. Informações constantes do endereço eletrônico da Thyssenkrupp indicam
que sua capacidade instalada de produção é de 1,5 milhão de toneladas, o que tornaria a
empresa a maior produtora mundial de aço para embalagem (packaging steel).

                            

Fechar