Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030100031 31 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Países Baixos (Holanda) 100,0 82,0 80,4 102,8 74,1 Turquia 100,0 348,4 1.461,1 - 1.643,8 Argentina 100,0 372,4 766,4 921,5 930,5 Outras(*) 100,0 98,2 107,5 44,3 23,0 Total (exceto sob análise) 100,0 91,3 95,6 109,1 106,4 Variação - (8,7%) 4,7% 14,0% (2,4%) +6,4% Total Geral 100,0 106,7 116,5 144,0 176,9 Variação - 6,7% 9,1% 23,7% 22,8% +76,9% (*) Demais Países: Hong Kong, Bélgica, Itália, Estados Unidos, Espanha, Canadá, França, Vietnã, Reino Unido, Taipé Chinês, Sérvia, Luxemburgo, Coréia do Sul, Eslováquia, Austrália , Colômbia, Eslovênia, Hungria, Índia, Israel, Lituânia, México, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia , Suécia, Tailândia, Tcheca, República. Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China 100,0 96,4 102,5 165,9 157,2 - Total (sob análise) 100,0 96,4 102,5 165,9 157,2 - Variação - (3,6%) 6,3% 61,8% (5,2%) + 57,2% Japão 100,0 94,6 83,2 127,8 176,4 100,0 Alemanha 100,0 88,7 106,3 136,5 171,5 100,0 Países Baixos (Holanda) 100,0 94,6 89,4 110,2 196,3 100,0 Turquia 100,0 96,1 93,5 - 179,0 100,0 Argentina 100,0 101,8 106,4 130,0 143,5 100,0 Outras(*) 100,0 97,5 93,5 124,9 183,4 100,0 Total (exceto sob análise) 100,0 95,3 90,4 124,2 181,9 100,0 Variação - (4,7%) (5,1%) 37,3% 46,5% + 81,9% Total Geral 100,0 94,7 92,5 133,8 164,9 100,0 Variação - (5,3%) (2,3%) 44,6% 23,3% + 64,9% (*) Demais Países: Hong Kong, Bélgica, Itália, Estados Unidos, Espanha, Canadá, França, Vietnã, Reino Unido, Taipé Chinês, Sérvia, Luxemburgo, Coréia do Sul, Eslováquia, Austrália, Colômbia, Eslovênia, Hungria, Índia, Israel, Lituânia, México, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia, Suécia, Tailândia, Tcheca, República. 243. O volume total das importações brasileiras de folhas metálicas proveniente da origem investigada apresentou aumento de 377,3% entre P1 e P5. Esse aumento é atribuído principalmente ao expressivo acréscimo nas importações de P1 para P2 (140,5%) e de P4 para P5 (84,7%). 244. O valor CIF das importações brasileiras de folhas metálicas originárias da China apresentou crescimento em todos os períodos analisados. Ao analisar os extremos, observou- se um aumento de 650,1% de P1 a P5. 245. Com relação aos preços das importações investigadas, destaca-se que, embora tenha ocorrido diminuição de P1 a P2 (3,6%) e de P4 a P5 (5,2%), ao considerar os extremos da série de análise, houve um aumento acumulado de 57,2% nos referidos preços, devido, em grande medida, à elevação ocorrida de P3 para P4 (61,8%). 246. Com relação ao volume importado de outras origens, foram observadas variações de P1 a P5. Inicialmente, houve redução de 4,1% de P1 a P2, seguida por aumento de 10,3% de P2 a P3. No entanto, no período subsequente, de P3 a P4, foi observada queda de 17,0%, seguida por declínio de 33,4% de P4 a P5. Considerando os extremos, a redução acumulada atingiu 41,5%. 247. No que diz respeito ao valor das importações de outras origens, também se observou oscilação ao longo do período analisado. De P1 para P2, o valor sofreu queda de 8,7%, seguido por crescimento de 4,7% de P2 a P3 e de 14,0% de P3 para P4. No entanto, entre P4 e P5, observou-se diminuição de 2,4%. É importante destacar que, no período de P1 a P5, houve acréscimo acumulado de 6,4%. 248. Durante o período analisado, foi constatado aumento de 7,3% no volume total das importações de folhas metálicas pelo Brasil. Esse resultado decorre das majorações observadas de P1 para P2 (12,7%) e de P2 para P3 (11,7%), cujos efeitos não foram neutralizados pelas diminuições ulteriores (14,5% de P3 para P4 e 0,4% de P4 para P5). 249. Cumpre salientar que em P1 as importações originárias da origem investigada equivaliam a 11,6% do total importado pelo Brasil de folhas metálicas, ao passo que em P5 sua representatividade alcançou 51,8%. 250. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais durante o período analisado, foram constatados aumentos consecutivos. Nos dois últimos períodos, ocorreram aumentos superiores a 20,0%, em relação aos períodos imediatamente anteriores, resultando em incremento de 76,9% em P5, se comparado a P1. 251. O preço médio das importações brasileiras totais de folhas metálicas registrou redução de 5,3% entre P1 e P2, e de 2,3% de P2 para P3. Foi observado aumento de 44,6% de P3 para P4 e de 23,3% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 64,9%. 252. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em P1, P2 e P5. 5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações 253. Para dimensionar o mercado brasileiro de folhas metálicas, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 254. Ressalta-se que não houve consumo cativo e industrialização para terceiros (tolling) reportados pela CSN. Dessa forma, o Consumo Nacional Aparente (CNA), no presente caso, equivale ao Mercado Brasileiro. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em numero-índice de t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 103,8 123,4 99,5 98,9 - Variação - 3,8% 19,0% (19,4%) (0,6%) (1,1%) A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 101,0 122,7 96,9 96,3 - Variação - 1,0% 21,5% (21,0%) (0,7%) (3,7%) C. Importações Totais 100,0 112,7 125,9 107,7 107,3 - C1. Importações - Origens sob Análise 100,0 240,5 278,9 258,5 477,3 - Variação - 140,5% 15,9% (7,3%) 84,7% + 377,3% C2. Importações - Outras Origens 100,0 95,9 105,8 87,8 58,5 - Variação - (4,1%) 10,3% (17,0%) (33,4%) (41,5%) Participação no Mercado Brasileiro Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 97,3 99,4 97,5 97,4 - Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 231,8 225,9 259,8 482,7 - Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 92,4 85,7 88,3 59,2 - Representatividade das Importações de Origens sob Análise Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 231,8 225,9 259,8 482,7 - Variação F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 96,4 101,1 100,3 80,6 - Variação - (3,6%) 4,9% (0,8%) (19,6%) (19,4%) F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 96,4 101,1 100,3 80,6 - Variação - (3,6%) 4,9% (0,8%) (19,6%) (19,4%) Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 129,8 61,4 106,1 156,1 - Variação 2,7% 6,8% 7,5% 7,0% 16,0% - 255. Registrou-se aumento de 3,8% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento das importações da origem sob análise (de 140,5%), acompanhado de estabilidade das vendas internas (crescimento de apenas 1,0%) e queda de 4,1% nas importações das outras origens. 256. De P2 para P3, o mercado brasileiro experimentou a maior expansão do período analisado, atingindo [RESTRITO]t, graças ao aumento concomitante das vendas da indústria doméstica (21,5%), das importações originárias da China (15,9%) e de outras origens (10,3%). 257. Já de P3 para P4, todas essas variáveis sofreram queda, causando diminuição de 19,4% do mercado brasileiro. 258. De P4 para P5, apesar do crescimento das importações investigadas (84,7%), o mercado brasileiro sofreu retração de 0,6%, por causa da redução do volume importado de outras origens (33,4%), o qual foi acompanhado de leve declínio no volume de vendas da indústria doméstica (0,7%). 259. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 1,1% no mercado brasileiro de folhas metálicas em P5 em comparação com P1. Esse resultado indica que, apesar do aumento das importações totais da origem investigada, este não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada à redução das importações de outras origens. 260. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise (com exceção de P2 para P3, quando diminuiu [RESTRITO] p.p.), principalmente devido ao aumento das importações originárias da China. De P1 a P5, constatou-se incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro. 261. Ao se examinar a participação das importações originárias da China, passando do patamar de [RESTRITO] p.p. em P1 para [RESTRITO] p.p. em P5. 262. Observou-se, ainda, que as importações originárias da China representavam [RESTRITO]% das importações totais de folhas metálicas em P1, alcançando [RESTRITO] % em P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação da origem investigada nas importações totais brasileiras de folhas metálicas. 263. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de folhas metálicas aumentou consistentemente ao longo de todo o período analisado, com exceção de P4. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p. 5.3. Da conclusão a respeito das importações 264. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que: a) Durante o período de P1 a P5, as importações de folhas metálicas da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 377,3%. Este aumento foi impulsionado principalmente pelo acréscimo de 140,5% entre P1 e P2 e de 84,7% de P4 para P5; b) Concomitantemente, as importações das demais origens se retraíram m 41,5% de P1 a P5. Como resultado, as importações totais cresceram 7,3% no período. c) A participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em todos os períodos, com exceção de P3, atingindo [RESTRITO]% em P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumentou de [RESTRITO] p.p.Fechar