DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
d) Em sentido oposto, o volume importado das importações das demais origens decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
e) Quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se aumento de 57,2%, de P1 a P5, para aquelas originárias da China, e de 81,9% para as das demais origens.
Adicionalmente, em P1, P2 e P5, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao da origem investigadas;
f) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
265. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção
nacional ou ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as
demais importações brasileiras nos períodos P1, P2 e P5.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
266. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
267. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de julho de 2018 a junho de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
268. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
269. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
270. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de folhas
metálicas no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
271. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de folhas metálicas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Do Mercado Brasileiro, das Vendas e das Importações (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
A. Mercado Brasileiro
100,0
103,8
123,4
99,5
98,9
B. Vendas Totais - Indústria Doméstica
100,0
85,7
99,1
88,4
72,9
B1. Vendas Internas - Indústria Doméstica
100,0
101,0
122,7
96,9
96,3
Participação das Vendas Internas nas Totais
100,0
117,8
123,8
109,7
132,0
Participação das Vendas Internas no Mercado Brasileiro
100,0
97,3
99,4
97,5
97,4
B2. Vendas Externas - Indústria Doméstica
100,0
52,0
47,1
69,5
21,4
Participação das Vendas Externas nas Totais
100,0
60,6
47,4
78,5
29,2
C. Importações Totais
100,0
112,7
125,9
107,7
107,3
C1. Importações - Origens sob Análise
100,0
240,5
278,9
258,5
477,3
Participação das Imp. Origens Invest. no Mercado Brasileiro
100,0
231,8
225,9
259,8
482,7
C2. Importações -Outras Origens
100,0
95,9
105,8
87,8
58,5
Participação das Imp. Outras Origens no Mercado Brasileiro
100,0
92,4
85,7
88,3
59,2
272. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de folhas metálicas entre P1 e P5 (27,1%), apresentando redução entre P1 e P2, de 14,3%, entre P3 e P4,
de 10,8%, assim como entre P4 e P5, de 17,5%.
273. Pode-se verificar que as vendas destinadas ao mercado interno tiveram aumento de 1,0% de P1 para P2, e de 21,5% de P2 para P3. Entretanto, houve reversão dessa
tendência nos períodos subsequentes, com decréscimo de 21,0% de P3 para P4 e de 0,7% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 3,7% no volume total de vendas
no mercado interno.
274. Já as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando redução de 69,2% em comparação a P4 e de 78,6% em relação a P1. Ressalte-
se que as vendas externas apresentaram crescimento apenas em P4 (47,6%).
275. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou retração de 1,1% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 3,8% de P1 para P2 e de 19,0% de P2 para P3. Porém
houve consecutivas diminuições nos períodos subsequentes, de 19,4% de P3 para P4 e de 0,6% de P4 para P5.
276. Quanto à representatividade das vendas de folhas metálicas no mercado interno, verificou-se que houve diminuição de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p); aumento de P2 a P3
([RESTRITO] p.p); novo decréscimo de P3 a P4 ([RESTRITO] p.p) e estabilidade de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
277. Para o cálculo de sua capacidade nominal, a indústria doméstica informou que foram utilizados dados históricos de cada equipamento no momento de sua instalação na
Usina Presidente Vargas. Já para a capacidade efetiva, considerou-se, primeiramente, a diferença entre o total de horas disponíveis no mês (tempo calendário) e o total de horas no mês
dedicadas a paradas programadas. Essa diferença foi, então, multiplicada pelo percentual de disponibilidade do equipamento para produção (utilização) e pelo índice que indica a capacidade
de produção do equipamento por hora útil (produtividade).
278. A peticionária ainda informou que [CONFIDENCIAL].
279. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de folhas metálicas ao longo do período em análise, conforme
quadro a seguir:
Da Produção, da Capacidade Instalada Efetiva, da Ocupação e dos Estoques
P1
P2
P3
P4
P5
A. Volume de Produção Nacional
100,0
96,4
101,1
100,3
80,6
Relação entre Importações (Origens sob Análise) e Volume de Produção - ID
100,0
251,9
277,8
259,3
592,6
A1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
100,0
96,4
101,1
100,3
80,6
C. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
93,5
89,8
79,7
78,5
D. Grau de Ocupação
100,0
103,2
112,6
125,8
102,6
E. Estoques
100,0
125,1
62,6
106,9
126,5
F. Relação entre Estoque e Produção
100,0
129,8
61,4
106,1
156,1
280. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 3,6% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 4,9% de P2 para P3.
Entre P3 e P4 observou-se redução de 0,8%, acompanhado de nova redução de 19,6% de P4 para P5. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção de 19,4% de P1
para P5.
281. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 21,5% em P5, comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade
instalada cresceu [RESTRITO] p.p.
282. O volume de estoques de folhas metálicas aumentou 25,1% entre P1 e P2, 70,6% de P3 para P4, e 18,4% de P4 para P5. Observou-se redução apenas de P2 para P3 de
49,9%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 26,5%.
283. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção apresentou aumento de [RESTRITO] p.p. considerando os extremos da série analisada.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
284. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Emprego (em número-índice)
P1
P2
P3
P4
P5
A. Qtde de Empregados - Total
100,0
96,0
95,6
93,1
95,4
A1. Qtde de Empregados - Produção
100,0
95,6
98,8
93,9
94,7
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
100,0
97,5
83,1
89,8
98,0
Produtividade (em número-índice de t)
B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar)
100,0
100,8
102,4
106,8
85,1
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
100,0
105,1
73,7
64,7
71,8
C1. Massa Salarial - Produção
100,0
102,7
75,6
62,4
67,1
C2. Massa Salarial - Adm. E Vendas
100,0
109,3
70,3
69,0
80,1
285. O número de empregados que atuam em linha de produção reduziu 5,3% em P5, comparativamente a P1 (decréscimo de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). O movimento
é resultado de oscilações sucessivas ao longo do intervalo: queda de 4,4% de P1 para P2; aumento de 3,3% de P2 para P3; diminuição de 4,9% de P3 para P4; e elevação de 0,8% de P4
para P5.
286. Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve queda de 2,0% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de
trabalho). Assim, o número total de empregados reduziu 4,6% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
287. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 14,9% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5, como resultado da
redução expressiva de P4 para P5 (20,3%), a qual superou os acréscimos consecutivos observados de P1 a P4.
288. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 32,9%, enquanto
a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 19,9%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 28,2%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
289. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de folhas metálicas de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
P1
P2
P3
P4
P5
A. Receita Líquida Total [1]
Confidencial
Confidencial
Confidencial
Confidencial
Confidencial
A1. Receita Líquida Mercado Interno [1]
100,0
102,7
121,9
124,3
114,5
Participação {A1/A}
Confidencial
Confidencial
Confidencial
Confidencial
Confidencial
A2. Receita Líquida Mercado Externo [1]
100,0
58,1
47,7
98,7
31,7
Participação {A2/A}
Confidencial
Confidencial
Confidencial
Confidencial
Confidencial