DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
367. O volume das importações da origem investigada continuou a aumentar, registrando um crescimento de 15,9%. Como consequência, as importações da origem
investigada mantiveram relativa estabilidade na participação no mercado brasileiro, situando-se em [RESTRITO]% e [RESTRITO] %, em P2 e P3, respectivamente (queda de
[RESTRITO] p.p.).
368. As importações das demais origens também se elevaram no intervalo (10,3%), perdendo, no entanto, [RESTRITO] p.p. de participação no mercado (redução de
[RESTRITO]% para [RESTRITO]%).
369. Em sentido oposto, a indústria doméstica logrou aumentar sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., dado o acréscimo no volume de vendas
de 21,5%.
370. O preço CIF das importações a preços com indícios de dumping apresentou um acréscimo de 6,3%, enquanto o das demais importações, redução de 5,1%. Assim,
na média, o preço das importações totais caiu 5,3%.
371. Nesse contexto, a indústria doméstica diminuiu o preço em 2,3%, o que pode ter contribuído para o aumento de 21,5% das suas vendas no mercado interno,
levando-a alcançar o maior volume de vendas durante o período analisado.
372. Durante este intervalo, ocorreu a mais expressiva redução de estoques (49,9%) no período analisado, simultaneamente ao aumento no volume de produção da
indústria doméstica em 4,9%. Como resultado, a relação estoque/produção registrou diminuição de [RESTRITO] p.p. Além disso, o grau de ocupação da capacidade instalada
aumentou em [RESTRITO] p.p.
373. A receita líquida da indústria doméstica no mercado interno aumentou 18,7%, uma vez que a ampliação n volume de vendas superou proporcionalmente a
redução no preço.
374. Também nesse intervalo (de P2 para P3) o custo de produção registrou queda de 8,6%.
375. Assim, ao contrário do período anterior, observou-se, de P2 a P3, significativa melhora nos indicadores financeiros da indústria doméstica. Todos os indicadores
de resultado tiveram aumento considerável: de 47,5% no resultado bruto; de 469,6% no resultado operacional; de 961,6% no resultado operacional exceto resultado financeiro
e de 69,4% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.
376. De modo similar, todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem
operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e
[CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
377. No período subsequente, de P3 para P4, observa-se reversão da tendência anterior de expansão do mercado brasileiro, o qual passa a se retrair em 19,4%.
378. Nesse período, notou-se redução no volume das importações provenientes da origem investigada em 7,3%. Apesar disso, essas importações apresentaram um
crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação no mercado brasileiro, chegando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado.
379. As importações das demais origens, por sua vez, caem 17%, ganhando, ainda assim, [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.
380. Esses dois movimentos deslocam, conjuntamente, as vendas da indústria doméstica, que, demais de cair 21% (maior queda de toda a série histórica), perdem
[RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.
381. Em termo de preços, verificou-se novo aumento do preço CIF das importações investigadas (desta feita de 61,8%) e de 37,3% no das importações das demais
origens, enquanto a indústria doméstica também elevou o preço praticado no mercado interno em 29,1%.
382. A produção diminuiu 0,8%, levando a novo acúmulo de estoques (70,6%). Já a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. e o grau de ocupação da
capacidade instalada, [RESTRITO] p.p.
383. Nesse intervalo a CSN apresentou o maior aumento relativo no custo de produção do período analisado, na ordem de 21,4%. Entretanto, considerando que tal
incremento se deu em proporção inferior à da elevação no preço de venda (29,1%), constatou-se queda (melhora) de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
384. Quanto aos indicadores financeiros, verificaram-se as seguintes melhoras: 2% (receita líquida), 13,7% (resultado bruto), 27,4% (resultado operacional exclusive
receitas e despesas financeiras) e 15,5% (resultado operacional exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais). Apenas o resultado
operacional caiu (44%), fortemente influenciado pelo movimento de [CONFIDENCIAL].
385. Os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e outras
receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. No entanto, observou-se redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. da margem operacional, conforme motivo evidenciado acima.
386. Por fim, no período de P4 a P5, o mercado brasileiro mantém relativa estabilidade (queda de 0,6%).
387. As importações das origens investigadas aceleraram sua trajetória de crescimento, aumentando 84,7%, o que culminou em [RESTRITO]t de folhas metálicas
importadas da origem investigada, maior volume registrado no período analisado.
388. Registre-se, aliás, que P5 é o primeiro (e único) período em que as importações originárias da China, isoladamente, superam as importações de todas as demais
origens combinadas ([RESTRITO] t).
389. Dessa forma, as importações investigadas tiveram aumento na participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., ao passo que a indústria doméstica
manteve a estabilidade em seu volume de vendas (queda de 0,7%) e de sua participação no mercado brasileiro (inalterada).
390. As importações das demais origens seguiram trajetória descendente, caindo 33,4% e perdendo, assim, [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.
391. O volume de produção da indústria doméstica caiu 19,6% de P4 para P6, gerando redução no grau de ocupação da capacidade instalada de [RESTRITO] p.p. Os
estoques se acumularam em 18,4%, levando a um acréscimo na relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.
392. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação registrou a maior queda no período analisado (5,2%), assim como o preço praticado pela indústria
doméstica no mercado interno (7,3%), apesar do aumento no custo de produção em 7,8% e acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço, novamente caracterizando
o efeito de supressão.
393. Enquanto isso o preço CIF das importações das demais origens aumentou expressivamente (46,5%).
394. No último período analisado, também persistiu a subcotação dos preços das importações investigadas em relação ao preço da indústria doméstica, assim como
nos anteriores, alcançando o montante de [RESTRITO] R$ /t (maior patamar da série histórica).
395. No que diz respetivo aos indicadores financeiros e de rentabilidade, verificou-se, primeiramente, queda na receita líquida no mercado interno, atingindo 7,9%.
Além disso, todos os indicadores de resultado e rentabilidade sofreram reduções expressivas: resultado bruto (36,5%), resultado operacional (104,1%), resultado operacional
exceto resultado financeiro (68,8%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (40,4%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.),
margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras
receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
396. No período de P1 a P5, houve contração de 1,1% no mercado brasileiro.
397. Nesse intervalo, o volume das importações das origens investigadas aumentou 377,3%, deslocando as importações das demais origens e as vendas da indústria
doméstica, que caíram, respectivamente, 41,5% e 3,7%. Assim, enquanto as importações investigadas aumentaram sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p.,
as importações das demais origens e as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO]p.p. e [RESTRITO] p.p., nessa ordem.
398. Os demais indicadores de volumes da indústria doméstica também apontaram para uma deterioração nas seguintes proporções: 19,4% (produção) e 21,5%
(capacidade instalada). Na mesma linha, os estoques se acumularam em 26,5%, elevando a relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.
399. O preço CIF das importações investigadas, em US$/t, cresceu 57,2%. É importante notar que, no mesmo período, o preço CIF internado no mercado brasileiro,
em R$/t, também teve um aumento de 16,9%. Já o preço CIF das importações das demais origens, em US$/t, aumentou 81,9% de P1 a P5, enquanto o respectivo preço CIF
internado, em R$/t, cresceu 41,4% (conforme será demonstrado no item 7.2.1).
400. A indústria doméstica aumentou o preço de venda em 18,9%, proporção inferior ao aumento verificado no custo de produção (26,2%), elevando a relação
custo/preço em [CONFIDENCIAL] p.p.
401. Diante do aumento do CPV total em 21,2% e da receita líquida em 14,5%, o resultado bruto da indústria doméstica registrou diminuição de 2,5%. Por outro
lado, os resultados operacionais e operacional exclusive receitas e despesas financeiras totais tiveram redução, respectivamente, de 102,9%, 68,2%. Paralelamente, a receita
operacional total exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais apresentou um aumento de 0,9%.
402. As margens de lucro associadas também variaram, de P1 a P5, negativamente, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem
operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e despesas financeiras
e outras despesas e receitas operacionais).
403. Diante do exposto, para fins de início, verifica-se haver indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está
associada ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
404. A partir da análise das importações brasileiras de folhas metálicas, verificou-se que as importações provenientes de outras origens diminuíram 4,1% de P1 para
P2, enquanto de P2 para P3, cresceram 10,3%. A partir de então, houve sucessivas quedas nas importações não investigadas: 17,0% de P3 para P4 e de 33,4% de P4 para P5.
Ao considerar os extremos da série, essas importações diminuíram 41,5%.
405. A representatividade das importações não investigadas no total de folhas metálicas importado pelo Brasil decresceu sucessivamente ao longo do período
analisado. Em P1, essas importações representavam [RESTRITO]% do total importado e ao final do período (P5), [RESTRITO] %.
406. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro decresceu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p.) e de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). Houve aumento
de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.), seguido de diminuição ([RESTRITO] p.p.) no período subsequente (P4 para P5). Houve queda acumulada de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.
407. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica em todos os períodos.
408. No entanto, a participação das importações de outras origens foi superior à da origem investigada em todos os períodos, à exceção do último.
409. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores ao preço da origem investigada em P1, P2 e P5.
410. Cabe ressaltar que o preço CIF das importações das outras origens, em US$/t, caiu nos dois primeiros períodos: de P1 para P2 (4,7%) e de P2 para P3 (5,1%). Nos períodos
subsequentes, houve sucessivos incrementos: de P3 para P4 (37,3%) e de P4 para P5 (46,5%). Esse comportamento culminou em aumento acumulado de 81,9% de P1 a P5.
411. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF
internado do produto importado das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados dessas importações, foi utilizada a mesma metodologia descrita
no item 6.1.3.2 deste documento.
412. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
Preço CIF (R$/t)
100,0
110,6
126,3
168,2
244,5
Imposto de Importação (R$/t)
100,0
134,1
150,7
168,0
175,9
AFRMM (R$/t)
100,0
130,5
157,0
274,9
120,5
Despesas de internação (R$/t) [3%]
100,0
110,6
126,3
168,2
244,5
CIF Internado (R$/t)
100,0
112,4
128,3
168,8
238,9
CIF Internado atualizado (R$/t) (A)
100,0
106,6
93,2
101,7
141,4
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)
100,0
101,7
99,4
128,3
118,9
Subcotação (B-A)
100,0
6,5
218,5
643,0
-315,1
413. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em
P5. Nos demais períodos, verificou-se existência de subcotação sempre inferior à subcotação da origem investigada, à exceção de P4.
414. De P1 a P4, a importações não investigadas corresponderam em média a 77,5% do total importado. Esse fato aliado à existência de subcotação em relação ao
preço da indústria doméstica indicam essas importações podem ter contribuído para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica no referido período, especialmente
de P1 para P2.