DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
4.1.02
Normativos e processos
30%
30,0%
100%
.
4.1.03
Taxa de capacitação
30%
30,0%
100%
.
4.1
Prestar serviços de advocacia pública ao FNDE
4.1.01
Índice de atendimento
PF-FNDE
80%
96,0%
120%
.
4.2
Contribuir na prevenção de atos ilícitos
4.2.01
Ações de prevenção
CO G E R
50%
50,0%
100%
.
4.3
Acompanhar o atendimento às diligências e recomendações dos órgãos de controle
4.3.01
Analisar as recomendações em monitoramento
AU D I T
70%
75,0%
107%
.
4.5
Gerir governança de aquisições
4.5.01
Índice de ações de otimização do Plano Anual de Contratação
DIRAD
80%
97,0%
121%
.
5.1
Gerir a eficiência nos processos internos
5.1.01
Índice de instrução tempestiva dos processos de pagamento e de apuração da responsabilidade de
empresas participantes das licitações
DIRAD
80%
97,0%
121%
.
5.1
Gerir ações que promovam o fortalecimento da governança corporativa, da assistência
técnica e da inovação
5.1.01
Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e externo, as estratégias de comunicação, bem como
promover a inovação e gestão do conhecimento
GABIN
80%
77,0%
96%
.
5.2
Incrementar ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional
5.2.01
Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras nacionais para educação
DIRAD
80%
133,0%
166%
.
6.1
Gerenciar e controlar as informações
6.1.01
Índice de informações prestadas tempestivamente
DIFIN
90%
100,0%
111%
.
6.1
Gerir a execução técnica e financeira dos Programas
6.1.02
Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e financeira
DIGEF
80%
100,0%
125%
.
6.3
Definir, implementar e aprimorar políticas, processos e práticas de segurança das
informações e a proteção de dados
6.3.01
Índice de revisão da Política de Segurança da Informação e Implantação e Proteção de Dados
DIRTI
100%
100,0%
100%
.
7.1
Gerir o atendimento institucional
7.1.01
Índice da capacidade de atendimento ao público externo
GABIN
90%
90,0%
100%
.
7.2
Gerir a comunicação e o relacionamento institucional
7.2.01
Índice de execução das ações de comunicação
GABIN
80%
80,0%
100%
.
8.1
Promover a gestão do conhecimento
8.1.01
Índice de reestruturação do projeto "Formação pela Escola"
GABIN
20%
74,0%
370%
.
8.2
Otimizar a gestão documental
8.2.01
Índice de implementação das ações de gestão documental
DIRAD
50%
50,0%
100%
. Pessoas 
e
Tecnologias
9.1
Implementar o Programa de dimensionamento da força de trabalho
9.1.01
Índice de aplicação do dimensionamento da força de trabalho no âmbito do FNDE
DIRAD
40%
67,0%
168%
.
9.2
Identificar e preservar as competências essenciais e específicas dos servidores
9.2.01
Índice de ações voltadas para implementação/atualização do sistema de gestão por competências
DIRAD
30%
75,0%
250%
.
9.3
Estimular o compromisso do servidor com sua qualificação permanente
9.3.01
Índice de atualização dos normativos referentes à política de capacitação
DIRAD
50%
33,0%
66%
.
10.1
Promover a política de valorização e um ambiente emocional e laboral saudável
10.1.01
Índice de execução de ações voltadas para valorização e ambientação dos servidores.
DIRAD
60%
75,0%
125%
.
10.2
Executar ações para melhoria do ambiente físico do FNDE
10.2.01
Índice de execução do ambiente físico e da logística do FNDE
DIRAD
80%
100,0%
125%
.
11.2
Implantar plataforma corporativa de dados
11.2.01
Índice de implantação da plataforma corporativa de dados
DIRTI
100%
0,0%
0%
.
11.3
Sustentar, modernizar e aprimorar os sistemas legados e a infraestrutura de Tecnologia
da Informação
11.3.01
Índice de migração para o Open Shift
DIRTI
100%
100,0%
100%
.
11.8
Otimizar recursos e serviços de Tecnologia da Informação
11.8.01
Índice de conclusão de planejamento de contratações críticas
DIRTI
100%
100,0%
100%
. Orçamentária
12.1
Gerir a administração financeira
12.1.01
Índice de execução de transferência de recursos
DIFIN
85%
96,0%
113%
.
12.1.02
Índice de execução da programação financeira
87%
97,0%
111%
.
12.1.03
Índice de revisão para execução financeira de solicitações não automatizadas
88%
98,0%
111%
.
12.2
Gerir o planejamento e orçamento
12.2.01
Índice de gestão do orçamento institucional
DIFIN
95%
100,0%
105%
.
12.2.02
Índice de análise e planejamento orçamentário
95%
100,0%
105%
.
12.3
Gerir a contabilidade do FNDE
12.3.01
Índice de eficiência na realização de conformidade contábil
DIFIN
100%
100,0%
100%
.
12.4
Gerir a prestação de contas dos programas e projetos educacionais
12.4.01
Índice de prestações de contas alcançadas por proposta técnica de solução baseada em gestão risco
DIFIN
50%
66,0%
132%
.
12.5
Gestão a recuperação de créditos
12.5.02
Índice de atendimento as unidades internas, órgãos externos e sociedade
DIFIN
90%
95,0%
106%
.
12.5.03
Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função da adoção de medidas de exceção
80%
147,0%
184%
.
12.5.04
Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função do Parcelamento
80%
80,0%
100%
. Resultado (apuração janeiro a dezembro / 2023)
115,52%
. Desempenho final
23,10%
. Desempenho (Metas Globais + Metas Intermediárias)
116,54%
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA IFSUL Nº 177, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a
criação
da Coordenação
do
Curso Técnico
em
Contabilidade, 
modalidade 
EaD,
na 
estrutura
organizacional do Câmpus Passo Fundo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no uso
das atribuições
legais, tendo
em vista
o Processo
n.º
23165.000169.2024-68, resolve:
Art. 1º
Aprovar, ad
referendum do Conselho
Superior, a
criação da
Coordenação do Curso Técnico em Contabilidade (PF-CTCONTEAD), modalidade educação a
distância, com FCC, na estrutura organizacional do Câmpus Passo Fundo, vinculada ao
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA IFSUL Nº 178, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a
criação
da Coordenação
do
Curso Técnico
em
Administração,
modalidade 
EaD,
na
estrutura
organizacional do Câmpus Passo Fundo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no
uso das
atribuições legais, tendo
em vista
o Processo
23165.000171.2024-37, resolve:
Art. 1º
Aprovar, ad
referendum do Conselho
Superior, a
criação da
Coordenação do Curso Técnico em Administração (PF-CTADMINEAD), modalidade educação
a distância, com FCC, na estrutura organizacional do Câmpus Passo Fundo, vinculada ao
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA IFSUL Nº 179, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a
exclusão de Coordenações de Cursos no âmbito da
estrutura organizacional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIOGRANDENSE,
no
uso
das
atribuições legais,
tendo
em
vista
o
Processo
23163.000710.2024-58, resolve:
Art. 1º Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, a exclusão das
seguintes Coordenações de Cursos no âmbito da estrutura organizacional do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul):
I - Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica
do Câmpus Sapucaia do Sul;
II - Coordenação do Curso
Técnico em Eletroeletrônica do Câmpus
Charqueadas.
Parágrafo único. A exclusão das Coordenações citadas nos incisos I e II tem
respaldo na documentação presente no Processo Eletrônico 23163.000710.2024-58.
Art. 2º As Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) vinculadas
às estruturas que estão sendo excluídas retornam para o saldo de FCC do IFSul para
posterior distribuição conforme a criação de novos cursos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA IFSUL Nº 180, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a
criação da Coordenação do Curso Técnico em Meio
Ambiente, 
modalidade 
EaD,
na 
estrutura
organizacional do Câmpus Passo Fundo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIOGRANDENSE,
no
uso
das
atribuições legais,
tendo
em
vista
o
Processo
23165.000170.2024-92, resolve:
Art. 1º Aprovar,
ad referendum do Conselho Superior,
a criação da
Coordenação do Curso
Técnico em Meio Ambiente
(PF-CTMAEAD), modalidade
educação a distância, com FCC, na estrutura organizacional do Câmpus Passo Fundo,
vinculada ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 327, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas
atribuições legais, bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI, do
art. 22, do Estatuto da Universidade Federal de Alfenas, aprovada pelo Conselho
Universitário, 
tendo 
em 
vista 
os 
apontamentos 
realizados 
no 
Processo 
nº
23087.004520/2022-06 e em observância à decisão judicial proferida no Processo
Judicial nº 1001824-59.2022.4.01.3809, torna pública:
Art. 1º A RETOMADA do concurso público para provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior, regido pelo Edital nº 54/2022, publicado no DOU de
29/04/2022, Seção 3, págs. 91 a 93, suspenso em 25 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Esta portaria revoga a portaria nº
922/2022, publicada no DOU de
25/05/2022, Seção 1, pág. 430.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 147, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 28/04/2024, o prazo de validade do
Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta
Universidade, conforme Edital n. 04/2022, publicado no Diário Oficial da União de
21/07/2022, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria n. 579/2023, no Diário
Oficial da União de 28/04/2023.
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Instituto de Letras
. Departamento: Coordenação Acadêmica de
Ensino de Letras
Área de Conhecimento: Português como Língua
Estrangeira
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Assistente A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
JEILSON BARRETO ANDRADE