DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.670, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
08/12/2023, 20/12/2023, 17/01/2024 e 21/02/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei
nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de
2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
08/12/2023,
20/12/2023,
17/01/2024 e 21/02/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.004120/2024-18
Proponente: Associação Araxá Taekwondo
Título: Taekwondo Transformação III
Registro: 2400111
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 06.234.087/0001-48
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 873.673,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79517-8
Período de Captação até: 21/02/2026
2 - Processo: 71000.005459/2024-23
Proponente: Associação Araxá Taekwondo
Título: Festival Araxá de Taekwondo
Registro: 2400155
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.234.087/0001-48
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 530.222,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79516-X
Período de Captação até: 21/02/2026
3 - Processo: 71000.095169/2023-82
Proponente: Associacao Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa
Título: Crescendo Ativos
Registro: 2305803
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.121.087/0001-49
Cidade: Viçosa UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 273.726,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0428 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 104503-2
Período de Captação até: 21/02/2026
4 - Processo: 71000.005464/2024-36
Proponente: Associação Esportiva Araxaense
Título: Futuros Campeões V
Registro: 2400159
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.124.293/0001-38
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.097.874,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79536-4
Período de Captação até: 21/02/2026
5 - Processo: 71000.002858/2024-32
Proponente: Associacao Esportiva de Terra Boa
Título: Preparando Atletas e Formando Cidadãos
Registro: 2400013
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 18.350.179/0001-72
Cidade: Terra Boa UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 577.930,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2720 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20946-5
Período de Captação até: 21/02/2026
6 - Processo: 71000.002855/2024-07
Proponente: Associação Pro-Esporte Raiz Itapema
Título: Vôlei de Praia - APRI
Registro: 2400010
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 32.649.060/0001-26
Cidade: Itapema UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.365.003,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3164 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45759-0
Período de Captação até: 21/02/2026
7 - Processo: 71000.082095/2023-14
Proponente: Acesso - Associacao Cultural de Estudos Sociais e Sustentabilidade
Organizada
Título: Esporte é Vida
Registro: 2304675
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.772.072/0001-36
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.089.734,29
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1507 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 93079-2
Período de Captação até: 20/12/2025
8 - Processo: 71000.092251/2023-55
Proponente: Associacao Prudentina de Atletismo (APA)
Título: Projeto Novos Talentos Atletismo APA
Registro: 2305333
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.266.191/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 863.421,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2989 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24076-1
Período de Captação até: 20/12/2025
9 - Processo: 71000.088013/2023-45
Proponente: Associacao Prudentina de Atletismo (APA)
Título: Projeto APA Educacional
Registro: 2305390
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.266.191/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 393.256,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2989 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24035-4
Período de Captação até: 08/12/2025
10 - Processo: 71000.091436/2023-42
Proponente: Clube Atletico Linense
Título: Elefantinho do Futuro
Registro: 2304700
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 46.204.202/0001-56
Cidade: Lins UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 340.530,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0058 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 94604-4
Período de Captação até: 17/01/2026
11 - Processo: 71000.087303/2023-71
Proponente: Conselho Escolar Escola Clementino Coelho
Título: Chute Certo: Jogando para o Amanhã
Registro: 2305625
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.069.706/0001-60
Cidade: Afrânio UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 399.999,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1011 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24978-5
Período de Captação até: 17/01/2026
12 - Processo: 71000.087304/2023-16
Proponente: Conselho Escolar Escola Clementino Coelho
Título: Mentes em Jogo: Xadrez, Dominó e Tênis de Mesa
Registro: 2305669
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.069.706/0001-60
Cidade: Afrânio UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 315.232,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1011 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24979-3
Período de Captação até: 17/01/2026
13 - Processo: 71000.005462/2024-47
Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura
Título: Centro de Desenvolvimento Esportivo Avante Brasil III
Registro: 2400158
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.399.863/0001-50
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.419.211,71
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77019-1
Período de Captação até: 21/02/2026
14 - Processo: 71000.005461/2024-01
Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura
Título: Esporte Por Um Mundo Melhor XVIII
Registro: 2400156
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.399.863/0001-50
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.186.381,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77018-3
Período de Captação até: 21/02/2026
15 - Processo: 71000.000288/2024-46
Proponente: Instituto Irê
Título: Gol de Placa
Registro: 2305880
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.609.441/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.382.344,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0472 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 3941-1
Período de Captação até: 21/02/2026