DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2022
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2022/SOP NUP nº. 43022.000909/2024-06, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua
Vilebaldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.564/0001-95, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE,
inscrito no CPF/MF nº 024.442.643-04. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto
no processo administrativo n.º 43022.000909/2024-06, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, o contrato primitivo, bem como
com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a pror-
rogação do prazo de Execução por mais 90 (noventa) dias corridos ao contrato nº 229/2022, encerrando-se no dia 22/04/2024. IX VALOR GLOBAL:R$
SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 22/05/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 20/02/2024 XIII SIGNATÁ-
RIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E EMANUEL FERNANDES
ALEXANDRE (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2022
NUP: 43022.005107/2023-01
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308/2022/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O CONSÓRCIO E&J/SS; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-
30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO E&J/SS (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS
CONSTRUTORA E&J LTDA E CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA), inscrito no CNPJ sob o nº.47.143.089/0001-09, neste ato representado
pelo Sr. FRANCISCO ELIVAR ARAUJO, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, inscrito no CPF sob o nº. 323.613.603-06, portador
do RG nº. 97031029976 SSP/CE ; V – ENDEREÇO: estabelecido na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº 133, Bairro: Campo dos Velhos, CEP: 62.030-070,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de
acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.005107/2023-01, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias
corridos, a contar do dia 06 de setembro de 2024, findando em 05 de março de 2025 e do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a
contar do dia 08 de março de 2024, findando em 04 de setembro de 2024 ao Contrato n.º 308/2022/SOP, cujo objeto consiste na execução da Pavimentação
da Rodovia CE-176, Trecho: Entr. CE-240 (Miraíma) – Caracará, com extensão de 20,16 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX – VALOR
GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 05/03/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP), FRANCISCO ELIVAR ARAUJO(REPRESENTANTE DO
CONSÓRCIO CONTRATADO) e MARCO AURELIO DA SILVEIRA SALLES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº388/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2022/SOP NUP nº. 43022.000014/2024-63 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES
DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521 – apto
1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298,
Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
seu procurador Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº
094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua Amâncio Pereira, 55, Apto 504, t1, Passaré, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem com art. 55, da Lei nº. 9.784/1999, conforme disposto no NUP supramencionado,
enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Contrato nº. 388/2022/SOP, cujo
objeto consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva no Prédio da Delegacia de Polícia Civil de Aracoiaba – CE, terá seu prazo de vigência prorro-
gado por mais 90 (noventa) dias corridos, iniciando no dia 26 de fevereiro de 2024, findando no dia 27 de maio de 2024.. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM
ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 27/05/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 22/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA
(PROCURADOR DA CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023/SOP NUP nº. 43022.001218/2024-11, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo
Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001- 57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº
800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza-CE, doravante denominado Contratada, neste ato representado por sua representante legal, Sr. FLÁVIO
NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o
nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Pro Wilson Aguiar, nº 380, apto.: 1302, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590 Fortaleza-CE VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.001218/2024- 11, parte integrante do referido Termo, independentemente de
transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento
e vinte) dias corridos ao Contrato Nº 013/2023, encerrando-se o prazo de vigência no dia 03/08/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA
VIGÊNCIA 03/08/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 26/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES
DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (REPRESENTANTE
DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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