DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP: 62.880-000, Maranguape-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 854.609.583-34, portador de célula de identidade nº 2008709508-9 SSPDS-CE, todos devidamente qualificados nos 
instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 20/09/2024.; III - VALOR GLOBAL: 778.322,38 ( setecentos e setenta e oito mil, trezentos e 
vinte e dois reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/02/2024; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ÁTILA CORDEIRO CÂMARA Prefeito do Município de Maranguape-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001147/2024-57
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº352/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 352/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito 
no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, 
de outro lado, o MUNICÍPIO DE UMARI-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ALEX 
SANDRO RUFINO FERREIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 22/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
301.278,08 ( trezentos e um mil, duzentos e setenta e oito reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 19/02/2024; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e ALEX SANDRO 
RUFINO FERREIRA (Prefeito do Município do Umari-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001389/2024-41
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº368/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 368/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.443.708/0001-66, com sede na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro, CEP: 63.475-000, 
Jaguaribe-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 014.814.663-56, 
portador do RG nº 2022005023413 SSPDS-CE, residente na Rua Clóvis Carvalho, nº 180, Aloísio Diógenes, CEP: 63.475-000, Jaguaribe-CE, doravante 
denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e 
quarenta) dias, findando em 23/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 305.484,61 ( Trezentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 19/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ALEXANDRE GOMES DIÓGENES (Prefeito do Município de Jaguaribe-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001069/2024-91
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº087/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 087/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por 
seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no 
nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro 
lado, o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.569.205/0001-31, com sede na Rua Monsenhor Furtado, nº 
55, Centro, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 213.524.883-53, residente na Rua Maria Assunção, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte-CE, doravante denominado 
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 29/08/2024;; III - VALOR GLOBAL: 567.155,68 ( Quinhentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO (Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001599/2024-39
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARI-
DADE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, 
devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 03/09/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.805.595,39 ( Um milhão, oitocentos 
e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 22/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E MARIA SIMONE FERNANDES 
TAVARES (Prefeita do Município de Caridade-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001480/2024-66
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº226/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 226/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal 
Sr. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 01/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
986.172,04 ( novecentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 20/02/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO RUFINO 
MARTINS (Prefeito do Município do Cariré-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS