DOE 29/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº041  | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº057/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e 
Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de  17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO – VTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 
1995, aos SERVIDORES desta Secretaria, relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE  PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº058/2024  - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO, 
que exerce a função de Engenheiro Mecânico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, classe V, referencia 30, matrícula nº 100181-1-0, 
lotado nesta Secretaria, o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), que será utilizado como despesas de pronto pagamento com recursos do tesouro, à conta 
da Dotação classificada nas Nota de Empenho nº 054/2024. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.  SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024. 
Adeline de Araújo Lobão da Silva 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº08/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: ANTÔNIO JEFFERSON MANGUEIRA SALE; III – OBJETO: Execução 
do projeto “Sensoriamento óptico de armazenamento em tanques de hidrogênio”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICIÁRIA 
– R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Antônio 
Jefferson Mangueira Sales, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº20/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: PS UP AGRÍCOLA LTDA..; III – OBJETO: Execução do projeto “Produção de 
nanofertilizantes a partir de garrafas PET e biomassa”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 
12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Thiago Melo Freire, Representante legal da 
empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº36/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: CONECTE-SE INOVA SIMPLES; III – OBJETO: Execução do projeto 
“CONECTE-SE”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; 
VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Aliny Deyse Gomes Barbosa, Representante legal da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº37/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: AZULOU TECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto 
“AZULOU - Gestão simplificada”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 57.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir 
da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Antero Silva Rodrigues Junior, Representante legal da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº40/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: EMPRESA VEM QUITAR LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto 
“VemQuitar, plataforma digital e inteligente de negociação de dívidas”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 
3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Cleilton Lima 
Rocha, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA